Execução Fiscal 0027881-87.2019.8.19.0031 - TJRJ

Execução Fiscal 0027881-87.2019.8.19.0031 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:27

Trânsito em julgado

13/03/2026, 17:26

Ato ordinatório praticado

13/03/2026, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 15:35

Conclusão

04/11/2025, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: JAIME RENATO STONE BERG ADVOGADO: FABRICIO MONTEIRO PORTO OAB/RJ-100758 ADVOGADO: PEDRO BERG CAIAFFA DE MACEDO SOARES OAB/RJ-237356 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2015 RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - * 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0027881-87.2019.8.19.0031 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0027881-87.2019.8.19.0031 Protocolo: 3204/2025.00036799 RECTE: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE MARICÁ PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARICÁ APELADO: JAIME RENATO STONE BERG ADVOGADO: FABRICIO MONTEIRO PORTO OAB/RJ-100758 ADVOGADO: PEDRO Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0027881-87.2019.8.19.0031 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MARICA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0027881-87.2019.8.19.0031 Protocolo: 3204/2024.00911100

07/01/2025, 00:00

Remessa

02/10/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 18:44

Conclusão

29/01/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 17:31

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 17:30

Juntada de petição

21/11/2022, 16:36

Documentos

Documento

•04/11/2025, 15:35

Documento

•29/01/2024, 18:44

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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