Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
24/04/2024, 13:33
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
24/04/2024, 13:33
Transitado em Julgado em 24/04/2024
24/04/2024, 13:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024
02/04/2024, 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/04/2024, 14:47
Conheço do agravo de HAROLDO AZEVEDO CONSTRUCOES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
22/03/2024, 06:10
Prejudicado o recurso de MAISA SHEILLA PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA e SANDERSON PALHARES FARIAS DE OLIVEIRA
22/03/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024
22/03/2024, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
28/02/2024, 15:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
28/02/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/02/2024, 14:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/02/2024, 13:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/01/2024, 13:50
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
17/01/2024, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE