Apelação Cível 0801296-68.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 13.416,51

Órgão julgador

Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

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Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDICISPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SE 97·CPF·Representa: Autor

VIVIANNE BARBOSA AVELINO

OAB/RN 10121·CPF·Representa: Réu

DIOGO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RN 13507·CPF·Representa: Réu

IVANNA MARIA PEREIRA PINTO

OAB/RN 10305·CPF·Representa: Réu

OTOMAR LOPES CARDOSO JUNIOR

OAB/RN 5949·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS

CNPJ

Autor

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS ASSISTENCIA MULTIDICISPLINAR DE SAUDE

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Terceiro

ANA LUCIA RODRIGUES DUARTE

CPF

Reu

HELIO CUNEGUNDES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSE GABRIEL AVELINO NETO

CPF

Reu

JOSEFA DEA LOPES CARDOSO

CPF

Reu

LUCILDO DE OLIVEIRA FREIRE

CPF

Reu

VALDERCIO DAS CHAGAS PARAGUAI

CPF

Reu

13 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SE 97·CPF·Representa: Autor

VIVIANNE BARBOSA AVELINO

OAB/RN 10121·CPF·Representa: Réu

DIOGO OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/RN 13507·CPF·Representa: Réu

IVANNA MARIA PEREIRA PINTO

OAB/RN 10305·CPF·Representa: Réu

OTOMAR LOPES CARDOSO JUNIOR

OAB/RN 5949·CPF·Representa: Réu

VITOR CUNHA LOPES CARDOSO

OAB/RN 18718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/04/2026, 10:32

Recebidos os autos

01/04/2026, 10:32

Distribuído por sorteio

01/04/2026, 10:32

Documentos

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:53

Decisão

•06/11/2025, 05:42

Sentença

•26/08/2025, 18:37

Outros documentos

•07/05/2025, 18:57

Despacho

•18/03/2025, 23:21

Outros documentos

•05/02/2025, 19:08

Despacho

•16/12/2024, 08:48

Despacho

•25/11/2024, 01:18

Decisão

•22/10/2024, 08:29

Despacho

•01/10/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:22

Despacho

•05/03/2024, 08:16

Despacho

•27/09/2023, 14:17

Despacho

•10/07/2023, 15:28

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 14:53

Decisão

•06/11/2025, 05:42

Sentença

•26/08/2025, 18:37

Outros documentos

•07/05/2025, 18:57

Despacho

•18/03/2025, 23:21

Outros documentos

•05/02/2025, 19:08

Despacho

•16/12/2024, 08:48

Despacho

•25/11/2024, 01:18

Decisão

•22/10/2024, 08:29

Despacho

•01/10/2024, 16:49

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 09:22

Despacho

•05/03/2024, 08:16

Despacho

•27/09/2023, 14:17

Despacho

•10/07/2023, 15:28

Despacho

•09/03/2023, 22:58

Despacho

•14/12/2022, 23:45

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 18:49

Despacho

•19/01/2022, 23:15

Despacho

•20/10/2021, 23:00

Despacho

•09/08/2021, 01:25

Despacho

•29/03/2021, 22:12

Despacho

•04/02/2020, 16:09

Despacho

•06/11/2019, 15:21

Despacho

•30/04/2019, 17:02

Sentença

•04/07/2016, 20:25

Ato Ordinatório

•17/02/2016, 07:27

Despacho

•20/01/2016, 08:03