INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A.
CNPJ
Autor
MARIA AUXILIADORA TENORIO PINTO DE AZEVEDO
CNPJ
Reu
ASSOCIACAO MARIA AUXILIADORA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA
OAB/SP 163004·CPF·Representa: Autor
DANIEL BITTENCOURT GUARIENTO
CPF·Representa: Autor
CAROLINA MASCARENHAS
CPF·Representa: Autor
CAIO ARANHA SAFFARO VIEIRA
CPF·Representa: Autor
LETICIA AURELIANO FLORENTINO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:19
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00309008/2026 - EDcl no AREsp 2951709/RN
22/04/2026, 14:36
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
15/04/2026, 15:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para MARIA AUXILIADORA TENORIO PINTO DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 309008/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 857.
15/04/2026, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ASSOCIACAO MARIA AUXILIADORA apresentar resposta à petição n. 309008/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 857.
15/04/2026, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 309008/2026 -
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309008/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
01/04/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309008/2026
31/03/2026, 21:41
Protocolizada Petição 309008/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 21:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:40
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 14:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•21/07/2025, 21:50
15/04/2026, 15:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para MARIA AUXILIADORA TENORIO PINTO DE AZEVEDO apresentar resposta à petição n. 309008/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 857.
15/04/2026, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 14/04/2026, para ASSOCIACAO MARIA AUXILIADORA apresentar resposta à petição n. 309008/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 857.
15/04/2026, 15:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2026 Petição Nº 309008/2026 -
07/04/2026, 06:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 309008/2026. Publicação prevista para 07/04/2026)
01/04/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 309008/2026
31/03/2026, 21:41
Protocolizada Petição 309008/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 21:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026
26/03/2026, 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 14:50
Não conhecido o recurso de INTERNATIONAL SCHOOL SERVICOS DE ENSINO, TREINAMENTO E EDITORACAO FRANQUEADORA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:12
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/02/2026, 14:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 09:05
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
25/07/2025, 08:03
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 19:02
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
24/07/2025, 18:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025
24/07/2025, 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/07/2025, 01:14
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025
21/07/2025, 21:50
Determinada a distribuição do feito
21/07/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
10/06/2025, 11:52
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
10/06/2025, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE