Agravo em Recurso Especial 0100151-49.2014.8.20.0131 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100151-49.2014.8.20.0131 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 10:29

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 498332/2024

14/06/2024, 12:16

Protocolizada Petição 498332/2024 (PET - PETIÇÃO) em 14/06/2024

14/06/2024, 11:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 36804/2024 - AgInt

27/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036804 - AgInt no AREsp 2393391 - Publicação prevista para 27/05/2024

23/05/2024, 23:30

Conhecido o recurso de ERINEIDE DE LIMA NUNES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00036804/2024 - AgInt no AREsp 2393391/RN

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00036804/2024 - AgInt no AREsp 2393391/RN

02/05/2024, 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024, 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/03/2024, 16:08

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para MUNICIPIO DE SAO MIGUEL apresentar resposta à petição n. 36804/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 553.

18/03/2024, 14:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2024, 23:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2023, 11:40

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