Agravo em Recurso Especial 0833633-13.2016.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0833633-13.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/03/2026, 09:53

Transitado em Julgado em 26/03/2026

30/03/2026, 09:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 50372/2026 - Acordo

04/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050372 - Acordo no AREsp 3049882 - Publicação prevista para 04/03/2026

02/03/2026, 18:40

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2026/00050372 - Acordo no AREsp 3049882

02/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/02/2026, 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

28/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 50372/2026

26/01/2026, 22:01

Protocolizada Petição 50372/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/01/2026

26/01/2026, 21:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/03/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 20:20

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026 Petição Nº 50372/2026 - Acordo

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0050372 - Acordo no AREsp 3049882 - Publicação prevista para 04/03/2026

Extinto o processo sem resolução do mérito por - Petição Nº 2026/00050372 - Acordo no AREsp 3049882

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 50372/2026

Protocolizada Petição 50372/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 26/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

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