Agravo em Recurso Especial 0103274-43.2017.8.20.0101 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0103274-43.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480013/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

14/05/2026, 18:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 454 teve início em 06/05/2026 e término em 12/05/2026, e a petição n. 480013/2026 (EDcl) foi protocolizada em 14/05/2026.

14/05/2026, 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480013/2026

14/05/2026, 17:41

Protocolizada Petição 480013/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1173345/2025 - AgInt

05/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173345 - AgInt no AREsp 3048887 - Publicação prevista para 05/05/2026

01/05/2026, 15:50

Conhecido o recurso de RUBENS DANIEL DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01173345/2025 - AgInt no AREsp 3048887/RN

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:24

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173345/2025 - AgInt no AREsp 3048887/RN

27/03/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 10:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/03/2026, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 09:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 16:10

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 480013/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 454 teve início em 06/05/2026 e término em 12/05/2026, e a petição n. 480013/2026 (EDcl) foi protocolizada em 14/05/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 480013/2026

Protocolizada Petição 480013/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2026 Petição Nº 1173345/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173345 - AgInt no AREsp 3048887 - Publicação prevista para 05/05/2026

Conhecido o recurso de RUBENS DANIEL DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01173345/2025 - AgInt no AREsp 3048887/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01173345/2025 - AgInt no AREsp 3048887/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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