Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2023, 19:17
Não conhecido o recurso de SALINAS INDÚSTRIA DE PESCA LTDA
16/05/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347740 - EDcl no AREsp 2296850 - Publicação prevista para 18/05/2023
16/05/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/04/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 347740/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.
28/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 347740/2023 -
19/04/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347740/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)
17/04/2023, 19:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 418 teve início em 29/03/2023 e término em 04/04/2023, e que a petição n. 347740/2023 (EDcl) foi protocolizada em 17/04/2023.
17/04/2023, 19:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347740/2023
17/04/2023, 18:51
Protocolizada Petição 347740/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023
17/04/2023, 18:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023
28/03/2023, 05:11
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•24/03/2023, 20:40
16/05/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0347740 - EDcl no AREsp 2296850 - Publicação prevista para 18/05/2023
16/05/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
28/04/2023, 14:15
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/04/2023 e término em 27/04/2023 o prazo para ITAU UNIBANCO S.A apresentar resposta à petição n. 347740/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 425.
28/04/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/04/2023 Petição Nº 347740/2023 -
19/04/2023, 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
18/04/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 347740/2023. Publicação prevista para 19/04/2023)
17/04/2023, 19:15
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 418 teve início em 29/03/2023 e término em 04/04/2023, e que a petição n. 347740/2023 (EDcl) foi protocolizada em 17/04/2023.
17/04/2023, 19:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 347740/2023
17/04/2023, 18:51
Protocolizada Petição 347740/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2023
17/04/2023, 18:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023
28/03/2023, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/03/2023, 18:59
Não conhecido o recurso de SALINAS INDÚSTRIA DE PESCA LTDA
24/03/2023, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023
24/03/2023, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
24/02/2023, 15:23
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/02/2023, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE