Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074407/2026 - AgInt nos EDcl no AREsp 3041786/RN
14/05/2026, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
13/03/2026, 08:53
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
13/03/2026, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 74407/2026 - AgInt nos EDcl no
13/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:00
Determinada a distribuição do feito
11/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0074407 - AgInt nos EDcl no AREsp 3041786 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/03/2026, 20:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180630/2026
03/03/2026, 19:41
Protocolizada Petição 180630/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026
03/03/2026, 19:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 74407/2026 -
06/02/2026, 00:49
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•11/03/2026, 19:00
DECISÃO TERMINATIVA
•10/12/2025, 21:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/03/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026 Petição Nº 74407/2026 - AgInt nos EDcl no
13/03/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2026, 02:00
Determinada a distribuição do feito
11/03/2026, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0074407 - AgInt nos EDcl no AREsp 3041786 - Publicação prevista para 13/03/2026
11/03/2026, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
03/03/2026, 20:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 180630/2026
03/03/2026, 19:41
Protocolizada Petição 180630/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2026
03/03/2026, 19:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/02/2026 Petição Nº 74407/2026 -
06/02/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74407/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)
04/02/2026, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74407/2026
04/02/2026, 18:01
Protocolizada Petição 74407/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/02/2026
Não conhecido o recurso de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA - Petição Nº 2025/01061091 - EDcl no AREsp 3041786
10/12/2025, 21:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1061091 - EDcl no AREsp 3041786 - Publicação prevista para 15/12/2025
10/12/2025, 21:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
12/11/2025, 19:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1107217/2025
12/11/2025, 19:11
Protocolizada Petição 1107217/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2025
12/11/2025, 19:09
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2025 Petição Nº 1061091/2025 -
05/11/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/11/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1061091/2025. Publicação prevista para 05/11/2025)
03/11/2025, 08:00
Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 317 teve início em 24/10/2025 e término em 30/10/2025, e a petição n. 1061091/2025 (EDcl) foi protocolizada em 31/10/2025.
31/10/2025, 22:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1061091/2025
31/10/2025, 22:11
Protocolizada Petição 1061091/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2025
31/10/2025, 21:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
20/10/2025, 20:00
Não conhecido o recurso de A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA
20/10/2025, 20:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/09/2025, 17:23
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/09/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE