Conflito de Competência 0805185-30.2021.8.20.5300 - TJRN

Conflito de Competência 0805185-30.2021.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 26/11/2025

27/11/2025, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 968148/2025

09/10/2025, 17:01

Protocolizada Petição 968148/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2025

09/10/2025, 16:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025

09/10/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/10/2025, 01:16

Expedição de Ofício nº 014227/2025-CPDP ao (à)JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA DE NATAL - SJ/RN,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252668364

06/10/2025, 10:05

Expedição de Ofício nº 014235/2025-CPDP ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,enviado por malote digital, com código de rastreabilidade:30020252668361

06/10/2025, 10:03

Declarado competente o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

04/10/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025

04/10/2025, 20:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

07/08/2025, 18:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2025, 18:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 709909/2025

07/08/2025, 17:40

Protocolizada Petição 709909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

07/08/2025, 17:27

Documentos

Ofício

•06/10/2025, 10:06