Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2023 Petição Nº 617100/2023 - EDcl no AgInt no
15/09/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0617100 - EDcl no AgInt no AREsp 1966251 - Publicação prevista para 15/09/2023
14/09/2023, 13:50
Embargos de Declaração de LUGANO - COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA e FRANCISCO DE ASSIS AVELINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00617100/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1966251/RN
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)
30/08/2023, 17:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:05
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 617100/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1966251/RN
24/08/2023, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
02/08/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para SPE MONACO PARTICIPACOES S.A apresentar resposta à petição n. 617100/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.
02/08/2023, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 617100/2023 -
26/06/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/06/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 617100/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)
23/06/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 617100/2023
23/06/2023, 15:16
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/09/2023, 13:50
EMENTA / ACORDÃO
•15/06/2023, 19:10
Embargos de Declaração de LUGANO - COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA e FRANCISCO DE ASSIS AVELINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00617100/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1966251/RN
11/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000190-2023-AJC-3T)
30/08/2023, 17:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023
25/08/2023, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/08/2023, 20:05
Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 617100/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 1966251/RN
24/08/2023, 13:13
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
02/08/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/06/2023 e término em 01/08/2023, para SPE MONACO PARTICIPACOES S.A apresentar resposta à petição n. 617100/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 795.
02/08/2023, 14:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 617100/2023 -
26/06/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
23/06/2023, 19:07
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 617100/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)
23/06/2023, 16:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 617100/2023
23/06/2023, 15:16
Protocolizada Petição 617100/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/06/2023, 19:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1029392 - AgInt no AREsp 1966251 - Publicação prevista para 19/06/2023
15/06/2023, 19:10
Conhecido o recurso de LUGANO - COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01029392/2021 - AgInt no AREsp 1966251/RN
12/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000116-2023-AJC-3T)
29/05/2023, 18:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023
26/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
25/05/2023, 18:49
Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1029392/2021 - AgInt no AREsp 1966251/RN
25/05/2023, 14:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/02/2022, 08:03
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
04/02/2022, 08:01
Determinada a distribuição do feito
01/02/2022, 15:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
07/12/2021, 16:02
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1112232/2021
07/12/2021, 13:06
Protocolizada Petição 1112232/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2021
07/12/2021, 13:04
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/11/2021 Petição Nº 1029392/2021 -
16/11/2021, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/11/2021, 19:19
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 16/11/2021)
11/11/2021, 16:21
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029392/2021
10/11/2021, 19:16
Protocolizada Petição 1029392/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2021
10/11/2021, 19:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021
19/10/2021, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2021, 19:38
Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS AVELINO e LUGANO - COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA
18/10/2021, 10:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021
18/10/2021, 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
30/09/2021, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para FRANCISCO DE ASSIS AVELINO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
30/09/2021, 16:11
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/09/2021 e término em 29/09/2021 o prazo para LUGANO - COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
30/09/2021, 16:11
Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 22/09/2021
22/09/2021, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado
21/09/2021, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102647739. Publicação prevista para 22/09/2021)
21/09/2021, 08:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/09/2021, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE