Agravo em Recurso Especial 0803490-89.2018.8.20.5124 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0803490-89.2018.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

06/04/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 95252/2026 - EDcl

09/03/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095252 - EDcl no AREsp 3135103 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 19:10

Embargos de Declaração de KÁTIA REGINA BARBOSA MONTENEGRO e OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00095252 - EDcl no AREsp 3135103

05/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2026, 22:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para ANA CATARINA LYRA ALVES apresentar resposta à petição n. 95252/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1276.

25/02/2026, 22:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 95252/2026 -

12/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 95252/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

10/02/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 95252/2026

09/02/2026, 22:31

Protocolizada Petição 95252/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2026

09/02/2026, 22:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 01:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/03/2026, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2026 Petição Nº 95252/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0095252 - EDcl no AREsp 3135103 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de KÁTIA REGINA BARBOSA MONTENEGRO e OLAVO LACERDA MONTENEGRO FILHO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00095252 - EDcl no AREsp 3135103

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/02/2026 e término em 24/02/2026, para ANA CATARINA LYRA ALVES apresentar resposta à petição n. 95252/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1276.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/02/2026 Petição Nº 95252/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 95252/2026. Publicação prevista para 12/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 95252/2026

Protocolizada Petição 95252/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

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