Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
08/10/2025, 13:43
Transitado em Julgado em 08/10/2025
08/10/2025, 13:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025
16/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/09/2025, 01:01
Não conhecido o recurso de FERNANDO FERNANDES DE OLIVEIRA, GLADYS MARA SOUZA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA, MARCELO FERNANDES DE OLIVEIRA, MAURICIO FERNANDES DE OLIVEIRA, NUBIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA, RN ECONOMICO EMPRESA JORNALISTICA LTDA e ROSA MARIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
11/09/2025, 21:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/09/2025
11/09/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/09/2025, 12:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/09/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE