Apelação Cível 0001834-85.2010.8.20.0121 - TJRN | JusConsulta
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Alienação Judicial
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Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJRN
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/10/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível
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Partes do Processo
SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA
CPF
025.***.***-04
Mostrar
Autor
MARIA TEIXEIRA DE LIMA DA SILVA
CPF
874.***.***-91
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Autor
SEBASTIAO CORREIA DE MELO
CPF
028.***.***-34
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Autor
SEVERINA MARTINS DE LIRA
CPF
010.***.***-64
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Autor
FRANCISCO RAFAEL FILHO
CPF
214.***.***-78
Mostrar
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA
CPF
025.***.***-04
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Autor
MARIA TEIXEIRA DE LIMA DA SILVA
CPF
874.***.***-91
Mostrar
Autor
SEBASTIAO CORREIA DE MELO
CPF
028.***.***-34
Mostrar
Autor
SEVERINA MARTINS DE LIRA
CPF
010.***.***-64
Mostrar
Autor
FRANCISCO RAFAEL FILHO
CPF
214.***.***-78
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Autor
JOSE NICACIO DA SILVA
CPF
254.***.***-34
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Autor
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CNPJ
33.***.***.1049-00
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Reu
Movimentações
Conclusos para decisão
16/12/2024, 12:31
Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL FILHO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:46
Decorrido prazo de JOSE NICACIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de SEVERINA MARTINS DE LIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA DE LIMA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de Sebastião Correia de Melo em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:42
Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 02:52
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 07:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ NICÁCIO DA SILVA E OUTROS.
31/10/2024, 14:03
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:22
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:10
Conclusos para decisão
14/08/2024, 17:45
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Conclusos para decisão
16/12/2024, 12:31
Decorrido prazo de FRANCISCO RAFAEL FILHO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:46
Decorrido prazo de JOSE NICACIO DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de SEVERINA MARTINS DE LIRA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de SEVERINO FRANCISCO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
28/03/2025, 08:26
Decisão
•
31/10/2024, 14:03
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de MARIA TEIXEIRA DE LIMA DA SILVA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de Sebastião Correia de Melo em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024, 00:42
Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024, 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
07/11/2024, 02:52
Expedição de Outros documentos.
05/11/2024, 07:47
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ NICÁCIO DA SILVA E OUTROS.
31/10/2024, 14:03
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:22
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024, 00:10
Conclusos para decisão
14/08/2024, 17:45
Juntada de Petição de petição
14/08/2024, 15:11
Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
01/08/2024, 01:31
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 11:38
Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024, 17:21
Conclusos para decisão
14/06/2024, 11:15
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/06/2024, 11:15
Determinação de redistribuição por prevenção
14/06/2024, 10:42
Conclusos para decisão
28/02/2024, 10:24
Juntada de Petição de parecer
27/02/2024, 12:52
Expedição de Outros documentos.
23/02/2024, 11:48
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024, 11:45
Recebidos os autos
23/02/2024, 08:05
Conclusos para despacho
23/02/2024, 08:05
Distribuído por sorteio
23/02/2024, 08:05
Despacho
•
24/07/2024, 17:21
Decisão
•
14/06/2024, 10:42
Despacho
•
23/02/2024, 11:48
Despacho
•
23/02/2024, 11:45
Despacho
•
11/01/2024, 14:39
Sentença
•
15/09/2023, 16:40
Despacho
•
05/06/2023, 10:52
Despacho
•
17/04/2023, 08:28
Despacho
•
10/02/2023, 09:53
Despacho
•
28/06/2022, 15:50
Ato Ordinatório
•
05/05/2022, 09:12