COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO
OAB/RN 426·CPF·Representa: Autor
CAROLINE MELO CORTEZ
OAB/RN 4759·CPF·Representa: Autor
JOAO VICTOR GOMES BEZERRA ALENCAR
OAB/RN 17339·CPF·Representa: Réu
WLADEMIR SOARES CAPISTRANO
OAB/RN 3215·CPF·Representa: Réu
ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES
OAB/RN 9463·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0275156 - EDcl no AREsp 3161586 - Publicação prevista para 19/05/2026
15/05/2026, 18:10
Embargos de Declaração de VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00275156 - EDcl no AREsp 3161586
15/05/2026, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
27/04/2026, 15:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 275156/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.
24/04/2026, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303195/2026
31/03/2026, 10:21
Protocolizada Petição 303195/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 10:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 275156/2026 -
26/03/2026, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 275156/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)
24/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275156/2026
24/03/2026, 17:16
Protocolizada Petição 275156/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026
24/03/2026, 16:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 18:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•15/05/2026, 18:10
DECISÃO TERMINATIVA
•16/03/2026, 18:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2026 e término em 23/04/2026, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 275156/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.
24/04/2026, 20:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 303195/2026
31/03/2026, 10:21
Protocolizada Petição 303195/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2026
31/03/2026, 10:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/03/2026 Petição Nº 275156/2026 -
26/03/2026, 06:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/03/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 275156/2026. Publicação prevista para 26/03/2026)
24/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 275156/2026
24/03/2026, 17:16
Protocolizada Petição 275156/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/03/2026
24/03/2026, 16:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026
18/03/2026, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026
16/03/2026, 18:30
Não conhecido o recurso de VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA
16/03/2026, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/02/2026, 15:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/02/2026 e término em 20/02/2026, para VERISSIMO FILHOS EMPREENDIMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
23/02/2026, 22:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 10/02/2026
10/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/02/2026, 02:05
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600222306. Publicação prevista para 10/02/2026)
06/02/2026, 15:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/02/2026, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE