Agravo em Recurso Especial 0852652-34.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta
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Agravo em Recurso Especial
TJRN
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/02/2026
Valor da Causa
R$ 2.196.000,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
ATENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
CNPJ
08.***.***.0001-19
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Autor
JEAN MARCELO DE FIGUEREDO
CPF
018.***.***-70
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Autor
C E C SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA
CNPJ
63.***.***.0001-69
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Reu
MANOEL LINO FILHO - ME
CNPJ
05.***.***.0001-37
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Reu
Advogados / Representantes
ROGERIO ANEFALOS PEREIRA
OAB/SP 161253
·
CPF
170.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
REBECA CAMARA ALVES
OAB/RN 6160
·
CPF
011.***.***-98
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 376724/2026 -
24/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376724/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)
22/04/2026, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376724/2026
22/04/2026, 13:21
Protocolizada Petição 376724/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026
22/04/2026, 13:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:13
Não conhecido o recurso de ATENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JEAN MARCELO DE FIGUEREDO
31/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/02/2026, 11:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130351/2026
19/02/2026, 19:11
Protocolizada Petição 130351/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 18:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2026
13/02/2026, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:17
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Todas as movimentações
(18)
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 376724/2026 -
24/04/2026, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 376724/2026. Publicação prevista para 24/04/2026)
22/04/2026, 13:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 376724/2026
22/04/2026, 13:21
Protocolizada Petição 376724/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2026
22/04/2026, 13:10
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026
07/04/2026, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/04/2026, 02:13
Não conhecido o recurso de ATENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e JEAN MARCELO DE FIGUEREDO
31/03/2026, 19:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026
31/03/2026, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
23/02/2026, 11:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 130351/2026
19/02/2026, 19:11
Protocolizada Petição 130351/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/02/2026
19/02/2026, 18:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2026
13/02/2026, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600318377. Publicação prevista para 13/02/2026)
11/02/2026, 10:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/02/2026, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
02/02/2026, 11:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
31/03/2026, 19:10