Agravo em Recurso Especial 0100538-90.2017.8.20.0153 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0100538-90.2017.8.20.0153 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

07/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 07/10/2025

07/10/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025 Petição Nº 614979/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

15/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614979 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2795724 - Publicação prevista para 15/09/2025

10/09/2025, 21:10

Embargos de Declaração de MANOEL LUCAS NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00614979 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2795724

10/09/2025, 21:10

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 248-249, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 256.

27/08/2025, 19:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para IVALDELSON JOSE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 614979/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252.

12/08/2025, 15:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 614979/2025 -

07/07/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 614979/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 15:45

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 222 teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, e a petição n. 614979/2025 (EDcl) foi protocolizada em 03/07/2025.

03/07/2025, 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 614979/2025

03/07/2025, 15:21

Protocolizada Petição 614979/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

03/07/2025, 15:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2025, 21:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 07/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2025 Petição Nº 614979/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0614979 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2795724 - Publicação prevista para 15/09/2025

Embargos de Declaração de MANOEL LUCAS NETO Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00614979 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2795724

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 248-249, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl. 256.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para IVALDELSON JOSE DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 614979/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 252.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 614979/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 614979/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 222 teve início em 25/03/2025 e término em 31/03/2025, e a petição n. 614979/2025 (EDcl) foi protocolizada em 03/07/2025.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 614979/2025

Protocolizada Petição 614979/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

Todas as movimentações(55)