Agravo em Recurso Especial 0800816-05.2022.8.20.5123 - TJRN | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRN3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2025

Valor da Causa

R$ 241.824,98

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · Vara Única da Comarca de Parelhas 1° Grau · TJRN · Embargos à Execução · Vara Única 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. da Vice-Presidência no Pleno 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador João Rebouças

Partes do Processo

PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AUGUSTO DE CASTRO

OAB/RN 3898·CPF·Representa: Autor

VICTOR PINTO MAIA

OAB/RN 14385·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP 123199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS e MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/10/2025, 17:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

24/02/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 11:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2025, 18:20

16/12/2025, 11:50

Não conhecido o recurso de PANTALEAO ESTEVAM DE MEDEIROS e MARIA APARECIDA DANTAS DE MEDEIROS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:23

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

22/10/2025, 17:32

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

22/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2025, 14:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025

21/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:01

Determinada a distribuição do feito

17/10/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025

17/10/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/08/2025, 19:31