Agravo em Recurso Especial 0101165-75.2011.8.20.0001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0101165-75.2011.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 277945/2025 - EDcl no AgInt no

19/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277945 - EDcl no AgInt no AREsp 2769793 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 14:10

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00277945/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769793/RN

14/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

30/04/2025, 16:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

25/04/2025, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 01:07

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277945/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769793/RN

23/04/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/04/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318600/2025

10/04/2025, 15:21

Protocolizada Petição 318600/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

10/04/2025, 15:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 277945/2025 -

03/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 09:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 10/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 277945/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277945 - EDcl no AgInt no AREsp 2769793 - Publicação prevista para 19/05/2025

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00277945/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769793/RN

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277945/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769793/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 318600/2025

Protocolizada Petição 318600/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/04/2025 Petição Nº 277945/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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