Recurso Especial 0100587-93.2017.8.20.0101 - TJRN

Recurso Especial 0100587-93.2017.8.20.0101 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

30/03/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 30/03/2026

30/03/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 963492/2025 - AgInt

06/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963492 - AgInt no REsp 2228984 - Publicação prevista para 06/03/2026

03/03/2026, 22:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00963492/2025 - AgInt no REsp 2228984/RN

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:05

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963492/2025 - AgInt no REsp 2228984/RN

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

09/12/2025, 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para MUNICÍPIO DE CAICÓ apresentar resposta à petição n. 963492/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

09/12/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 03/11/2025, para SEVERINO FERREIRA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 963492/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

04/11/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 13:29

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 963492/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0963492 - AgInt no REsp 2228984 - Publicação prevista para 06/03/2026

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00963492/2025 - AgInt no REsp 2228984/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963492/2025 - AgInt no REsp 2228984/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2025 e término em 05/12/2025, para MUNICÍPIO DE CAICÓ apresentar resposta à petição n. 963492/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/10/2025 e término em 03/11/2025, para SEVERINO FERREIRA DE MEDEIROS apresentar resposta à petição n. 963492/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

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