Agravo em Recurso Especial 0145160-60.2006.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0145160-60.2006.8.22.0001

Agravo Em Recurso EspecialExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Procedimento Comum Cível · Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública 3° Grau · TJRO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA ELIANA CALMON

Partes do Processo

JOAO BATISTA NAVA FILHO

CPF 103.***.***-72

Autor

ESTADO DE RONDONIA

CNPJ 00.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

29/04/2021, 14:25

Transitado em Julgado em 29/04/2021

29/04/2021, 14:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUCIANA BEAL

OAB/RO 1926•Representa: ATIVO

SAVIO DE JESUS GONCALVES

OAB/RO 519•Representa: PASSIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

06/04/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2021, 20:04

Não conhecido o recurso de JOÃO BATISTA NAVA FILHO

05/04/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

05/04/2021, 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2021, 13:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/03/2021, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

09/03/2021, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/04/2021, 13:51

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h