A M A DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ
Autor
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE URUPA E REGIAO
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IEDA SANTOS CARDOSO
CPF·Representa: Autor
JOSAFA SOUZA LOPES
CPF·Representa: Autor
VALDIRENE ELOY DA SILVA
OAB/RO 8440·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
12/05/2026, 14:23
Transitado em Julgado em 12/05/2026
12/05/2026, 14:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2026 Petição Nº 142806/2026 - AgInt no RE no
04/05/2026, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 02:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142806 - AgInt no RE no AREsp 2827656 - Publicação prevista para 04/05/2026
29/04/2026, 16:10
Conhecido o recurso de A M A DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00142806/2026 - AgInt no RE no AREsp 2827656/RO
28/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026
30/03/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:31
Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142806/2026 - AgInt no RE no AREsp 2827656/RO
26/03/2026, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 241576/2026
17/03/2026, 15:51
Protocolizada Petição 241576/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2026
17/03/2026, 15:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 142806/2026 -
25/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:04
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/04/2026, 16:10
DECISÃO TERMINATIVA
•10/02/2026, 17:00
30/04/2026, 02:00
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0142806 - AgInt no RE no AREsp 2827656 - Publicação prevista para 04/05/2026
29/04/2026, 16:10
Conhecido o recurso de A M A DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00142806/2026 - AgInt no RE no AREsp 2827656/RO
28/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2026
30/03/2026, 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:31
Incluído em pauta para 22/04/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142806/2026 - AgInt no RE no AREsp 2827656/RO
26/03/2026, 16:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
17/03/2026, 17:45
Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 241576/2026
17/03/2026, 15:51
Protocolizada Petição 241576/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/03/2026
17/03/2026, 15:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2026 Petição Nº 142806/2026 -
25/02/2026, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2026, 01:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142806/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)
23/02/2026, 18:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142806/2026
23/02/2026, 17:51
Protocolizada Petição 142806/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2026
23/02/2026, 17:38
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1137950/2025 - RE
12/02/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/02/2026, 02:00
Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)
10/02/2026, 17:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1137950 - RE no AREsp 2827656 - Publicação prevista para 12/02/2026
10/02/2026, 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
04/02/2026, 15:34
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2025 e término em 03/02/2026, para ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE URUPA E REGIAO apresentar resposta à petição n. 1137950/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 842.
04/02/2026, 15:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/12/2025 Petição Nº 1137950/2025 -
01/12/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/11/2025, 01:33
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1137950/2025. Publicação prevista para 01/12/2025)
27/11/2025, 15:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/11/2025, 14:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
27/11/2025, 14:38
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
25/11/2025, 09:36
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1137950/2025
24/11/2025, 06:20
Protocolizada Petição 1137950/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/11/2025
20/11/2025, 22:18
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2025
30/10/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/10/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2025
28/10/2025, 15:10
Não conhecido o recurso de A M A DE LIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
27/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025
03/10/2025, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/10/2025, 02:01
Incluído em pauta para 21/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
01/10/2025, 13:32
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
10/03/2025, 08:47
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
10/03/2025, 08:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
10/03/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/03/2025, 02:13
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
05/03/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/01/2025, 08:40
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/01/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA