Apelação Cível 7001516-15.2017.8.22.0013 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2021

Valor da Causa

R$ 70.896,21

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Cerejeiras - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi

Partes do Processo

OSVALDO SERAFIN DE MATIAS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEVERSON LEANDRO COSTA

OAB/RO 3134·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE DA SILVA MEZZOMO

OAB/RO 5836·CPF·Representa: Autor

KELLY MEZZOMO CRISOSTOMO COSTA

OAB/RO 3551·CPF·Representa: Autor

MARIANNE ALMEIDA E VIEIRA DE FREITAS PEREIRA

OAB/RO 3046·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(27)

OSVALDO SERAFIN DE MATIAS

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

LUIZ CARLOS DESBESELL

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/06/2021, 12:45

Transitado em Julgado em 17/05/2021

15/06/2021, 10:29

Expedição de #Não preenchido#.

15/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2021, 11:50

Expedição de #Não preenchido#.

23/04/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:00

Conhecido o recurso de OSVALDO SERAFIN DE MATIAS - CPF: 297.543.649-15 (APELANTE) e provido

19/04/2021, 09:06

Deliberado em sessão

07/04/2021, 15:28

Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

07/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 17:17

Conclusos para decisão

23/02/2021, 18:03

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

17/06/2021, 12:45

Transitado em Julgado em 17/05/2021

15/06/2021, 10:29

Expedição de #Não preenchido#.

15/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de outros documentos

28/05/2021, 11:50

Expedição de #Não preenchido#.

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 13:31

DESPACHO

•03/03/2021, 17:17

23/04/2021, 11:55

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:00

Conhecido o recurso de OSVALDO SERAFIN DE MATIAS - CPF: 297.543.649-15 (APELANTE) e provido

19/04/2021, 09:06

Deliberado em sessão

07/04/2021, 15:28

Incluído em pauta para 07/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.

07/04/2021, 15:08

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/03/2021, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 17:17

Conclusos para decisão

23/02/2021, 18:03

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70015161520178220013.pdf

23/02/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2021, 08:41

Juntada de termo de triagem

22/02/2021, 08:39

Recebidos os autos

19/02/2021, 09:40

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 09:40

DECISÃO

•14/12/2020, 09:59

SENTENÇA

•17/09/2020, 10:23

DECISÃO

•27/07/2020, 10:20

DESPACHO

•24/05/2020, 10:46

DESPACHO

•09/03/2020, 13:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 10:43

DESPACHO

•02/07/2019, 13:29

DESPACHO

•25/04/2019, 08:54

DESPACHO

•20/02/2019, 12:31

DESPACHO

•22/10/2018, 18:41

DESPACHO

•17/09/2018, 17:33

DESPACHO

•13/07/2018, 11:54

DESPACHO

•02/03/2018, 12:59

Todos os documentos(19)

ACÓRDÃO

•13/04/2021, 13:31

DESPACHO

•03/03/2021, 17:17

DECISÃO

•14/12/2020, 09:59

SENTENÇA

•17/09/2020, 10:23

DECISÃO

•27/07/2020, 10:20

DESPACHO

•24/05/2020, 10:46

DESPACHO

•09/03/2020, 13:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•20/01/2020, 10:43

DESPACHO

•02/07/2019, 13:29

DESPACHO

•25/04/2019, 08:54

DESPACHO

•20/02/2019, 12:31

DESPACHO

•22/10/2018, 18:41

DESPACHO

•17/09/2018, 17:33

DESPACHO

•13/07/2018, 11:54

DESPACHO

•02/03/2018, 12:59

DESPACHO

•09/11/2017, 12:24

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•25/09/2017, 11:59

DESPACHO

•16/08/2017, 12:45

PETIÇÃO

•15/08/2017, 11:51