Cumprimento de sentença 0000912-23.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2015

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Sansão Saldanha

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO DA CRUZ

CPF

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

CNPJ

Autor

ZE CLAUDIO

Terceiro

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740·CPF·Representa: Autor

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOSE CLAUDIO DA CRUZ

CPF

Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

CNPJ

Autor

ZE CLAUDIO

Terceiro

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MARIA DE LOURDES CARVALHO

CPF

Reu

MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSE CLAUDIO DA CRUZ

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:08

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:19

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/12/2025, 11:19

Conclusos para despacho

01/12/2025, 19:25

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 19:25

Publicado DESPACHO em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:10

Todas as movimentações(211)

Conclusos para decisão

17/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 13:08

Documentos

DESPACHO

•03/12/2025, 11:19

DESPACHO

•27/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

26/01/2026, 12:40

Juntada de Petição de ciência

09/12/2025, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/12/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 11:19

Expedição de INTIMAÇÃO.

03/12/2025, 11:19

Conclusos para despacho

01/12/2025, 19:25

Juntada de outros documentos

01/12/2025, 19:25

Publicado DESPACHO em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2025, 01:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/11/2025, 12:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 12:42

Expedição de INTIMAÇÃO.

27/11/2025, 12:42

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/11/2025, 12:42

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:39

Juntada de certidão

11/11/2025, 14:38

Juntada de Petição de ciência

14/10/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 14:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2025, 11:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2025, 11:24

Deferido o pedido de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.

30/09/2025, 11:24

Determinada a expedição do alvará de levantamento

30/09/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:24

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de certidão

24/06/2025, 10:29

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/06/2025, 02:41

Publicado DECISÃO em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas

09/06/2025, 15:53

Conclusos para decisão

29/05/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/04/2025, 09:42

Conclusos para decisão

24/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:12

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 14:37

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 01:41

Publicado INTIMAÇÃO em 11/11/2024.

11/11/2024, 01:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:11

Publicado DECISÃO em 05/11/2024.

05/11/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 13:00

Conclusos para decisão

01/04/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2024.

08/03/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 12:44

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:18

Realizado Cálculo de Liquidação

01/03/2024, 13:40

Publicado DECISÃO em 05/02/2024.

05/02/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

05/02/2024, 01:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

02/02/2024, 14:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 12:59

Conclusos para despacho

23/08/2023, 07:44

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2023, 21:26

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 10:05

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:52

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.

29/06/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/06/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica AC Buritis, 1380, Rua Taguatinga, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0000912-23.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: JOSE CLAUDIO DA CRUZ Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740 INTIMAÇÃO Fica a parte EXECUTADA, por meio de seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, intimada para ciência da certidão de ID91919895. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:01

Realizado Cálculo de Liquidação

13/06/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

26/04/2023, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA Executado: JOSE CLAUDIO DA CRUZ Advogado do(a) EXECUTADO: ALBERTO BIAGGI NETTO - RO2740 INTIMAÇÃO Ante a apresentação do cálculos pela contadoria judicial, fica vossa senhoria intimada para se manifestar e requerer o que entender de direito. Prazo de 10 (dez) dias. Buritis, 24 de janeiro de 2023 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 0000912-23.2015.8.22.0021

26/04/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:02

Conclusos para despacho

09/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 20:22

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 10/02/2023 23:59.

16/02/2023, 14:16

Publicado INTIMAÇÃO em 26/01/2023.

25/01/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/01/2023, 02:26

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:12

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 08:12

Realizado Cálculo de Liquidação

19/01/2023, 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

11/01/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:22

Juntada de certidão

19/09/2022, 13:29

Juntada de certidão

10/06/2022, 11:10

Conclusos para despacho

03/06/2022, 11:29

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 14:18

Juntada de Petição de petição

11/05/2022, 14:49

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:32

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:45

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 25/04/2022 23:59.

29/04/2022, 06:44

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:55

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 05:30

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 13/04/2022 23:59.

29/04/2022, 04:56

Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2022.

12/04/2022, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 10:52

Publicado DESPACHO em 12/04/2022.

11/04/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

11/04/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 16:53

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/04/2022, 16:53

Conclusos para despacho

09/02/2022, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2022, 16:22

Juntada de Petição de petição

20/01/2022, 10:55

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

14/01/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

14/01/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 09:07

Realizado Cálculo de Liquidação

12/01/2022, 13:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

13/12/2021, 07:30

Realizado Cálculo de Liquidação

03/12/2021, 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

13/09/2021, 14:33

Outras Decisões

06/09/2021, 13:14

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:12

Juntada de Petição de impugnação à execução

30/08/2021, 11:39

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.

14/07/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:26

Classe Processual IMISSÃO NA POSSE (113) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2021, 14:16

Outras Decisões

08/07/2021, 10:33

Conclusos para despacho

28/06/2021, 15:34

Juntada de Petição de Petição intermediária

28/06/2021, 14:11

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 23/06/2021 23:59:59.

24/06/2021, 03:25

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2021.

15/06/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2021, 04:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 10:44

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

14/06/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSÉ CLÁUDIO DA CRUZ ADVOGADO(A): ALBERTO BIAGGI NETTO – RO2740 EMBARGADO: MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA EMBARGADA: MARIA DE LOURDES CARVALHO CURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA RELATOR: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA INTERPOSTOS EM 02/12/2020 “EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Embargos de declaração. Apelação cível. Ausente inexatidão material. Recurso rejeitado. Ausentes os vícios ensejadores, a decisão deve ser mantida, rejeitando-se os embargos de declaração. Intimação - ACÓRDÃO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento da Sessão Virtual de 24/03/2021 a 31/03/2021 AUTOS N. 0000912-23.2015.8.22.0021 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE)

23/04/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/05/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

27/03/2019, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 08:02

Conclusos para despacho

14/03/2019, 12:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 25/02/2019 23:59:59.

06/03/2019, 21:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 25/02/2019 23:59:59.

06/03/2019, 21:57

Juntada de Petição de outras peças

25/02/2019, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2019, 08:05

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 14:05

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA em 22/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 14:05

Juntada de Petição de recurso

06/12/2018, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 10:00

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 10:00

Publicado Sentença em 30/11/2018.

29/11/2018, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018, 12:19

Expedição de Outros documentos.

27/11/2018, 14:29

Julgado improcedente o pedido

27/11/2018, 14:29

Conclusos para julgamento

14/11/2018, 12:46

Conclusos para despacho

01/08/2018, 07:23

Juntada de certidão

15/06/2018, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2018, 20:56

Audiência conciliação instrução e julgamento realizada para 11/06/2018 10:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

13/06/2018, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/05/2018, 09:51

Juntada de Petição de petição

25/04/2018, 08:50

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/04/2018, 12:38

Audiência conciliação instrução e julgamento designada para 11/06/2018 10:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

24/04/2018, 12:33

Juntada de Petição de petição

20/04/2018, 08:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 10:02

Decorrido prazo de ALBERTO BIAGGI NETTO em 28/03/2018 23:59:59.

03/04/2018, 07:18

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 28/03/2018 23:59:59.

03/04/2018, 07:18

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 28/03/2018 23:59:59.

03/04/2018, 07:18

Decorrido prazo de MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA em 28/03/2018 23:59:59.

03/04/2018, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2018, 19:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2018, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2018, 19:25

Conclusos para despacho

01/02/2018, 07:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/10/2017, 13:55

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/09/2017, 09:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2017, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 13:09

Conclusos para decisão

04/07/2017, 17:30

Juntada de Petição de petição

05/06/2017, 09:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2017, 09:19

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DA CRUZ em 12/05/2017 23:59:59.

13/05/2017, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 17:59

Conclusos para decisão

02/05/2017, 12:28

Juntada de Petição de petição

20/04/2017, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2017, 08:16

Publicado CERTIDÃO em 23/02/2017.

22/02/2017, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2017, 00:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 16:54

Distribuído por migração de sistemas

19/02/2017, 11:24

DECISÃO

•30/09/2025, 11:24

DECISÃO

•09/06/2025, 15:53

DECISÃO

•10/04/2025, 09:42

DECISÃO

•04/11/2024, 13:00

DECISÃO

•04/11/2024, 13:00

DECISÃO

•02/02/2024, 12:59

DESPACHO

•25/04/2023, 15:02

DESPACHO

•10/01/2023, 11:22

DESPACHO

•07/04/2022, 16:53

DESPACHO

•06/09/2021, 13:13

DESPACHO

•08/07/2021, 10:33

ACÓRDÃO

•08/04/2021, 17:30

DESPACHO

•05/02/2021, 11:59

Todos os documentos(24)

DESPACHO

•03/12/2025, 11:19

DESPACHO

•27/11/2025, 12:42

DECISÃO

•30/09/2025, 11:24

DECISÃO

•09/06/2025, 15:53

DECISÃO

•10/04/2025, 09:42

DECISÃO

•04/11/2024, 13:00

DECISÃO

•04/11/2024, 13:00

DECISÃO

•02/02/2024, 12:59

DESPACHO

•25/04/2023, 15:02

DESPACHO

•10/01/2023, 11:22

DESPACHO

•07/04/2022, 16:53

DESPACHO

•06/09/2021, 13:13

DESPACHO

•08/07/2021, 10:33

ACÓRDÃO

•08/04/2021, 17:30

DESPACHO

•05/02/2021, 11:59

ACÓRDÃO

•20/11/2020, 12:44

DESPACHO

•03/09/2020, 19:45

DESPACHO

•10/03/2020, 12:04

DECISÃO

•10/04/2019, 09:51

SENTENÇA

•27/11/2018, 14:29

ATA DA AUDIÊNCIA

•13/06/2018, 20:56

DESPACHO

•22/03/2018, 19:25

DECISÃO

•25/07/2017, 13:08

DECISÃO

•03/05/2017, 17:58