Apelação Cível 0000912-23.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

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Partes do Processo

JOSE CLAUDIO DA CRUZ

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

MP RO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBERTO BIAGGI NETTO

OAB/RO 2740·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

JOSE CLAUDIO DA CRUZ

CPF

Autor

NAO CONSTA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS

Terceiro

PREFEITURA DE BURITIS

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

ZE CLAUDIO

Terceiro

MARIA DE LOURDES CARVALHO

CPF

Reu

MARTINHO ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE BURITIS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/06/2021, 10:36

Transitado em Julgado em 17/05/2021

14/06/2021, 09:58

Expedição de #Não preenchido#.

14/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de certidão

23/04/2021, 11:26

Expedição de #Não preenchido#.

23/04/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:28

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO DA CRUZ - CPF: 079.934.201-72 (APELANTE) e não-provido.

15/04/2021, 10:23

Deliberado em sessão

31/03/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 10:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 25/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:59

Pedido de inclusão em pauta

14/01/2021, 16:24

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

14/06/2021, 10:36

Transitado em Julgado em 17/05/2021

14/06/2021, 09:58

Expedição de #Não preenchido#.

14/06/2021, 09:58

Juntada de Petição de certidão

23/04/2021, 11:26

Expedição de #Não preenchido#.

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2021, 17:30

DESPACHO

•05/02/2021, 11:59

23/04/2021, 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 06:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 09:28

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO DA CRUZ - CPF: 079.934.201-72 (APELANTE) e não-provido.

15/04/2021, 10:23

Deliberado em sessão

31/03/2021, 13:35

Expedição de Certidão.

16/03/2021, 10:38

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 25/02/2021 23:59:59.

08/03/2021, 15:41

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES CARVALHO em 23/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 11:59

Pedido de inclusão em pauta

14/01/2021, 16:24

Conclusos para decisão

03/12/2020, 07:26

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 07:24

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/12/2020, 07:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:10

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020, 16:55

Juntada de Petição de Documento-MPRO-00009122320158220021.pdf

26/11/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:26

Expedição de #Não preenchido#.

25/11/2020, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2020, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 26/11/2020.

25/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 06:12

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 06:12

Conhecido o recurso de JOSE CLAUDIO DA CRUZ - CPF: 079.934.201-72 (APELANTE) e não-provido.

23/11/2020, 17:48

Deliberado em sessão

12/11/2020, 09:31

Pedido de inclusão em pauta

03/09/2020, 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/03/2020, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 12:04

Pedido de inclusão em pauta

10/03/2020, 09:22

Conclusos para decisão

28/05/2019, 09:57

Juntada de Petição de Documento-00009122320158220021.pdf.p7s

28/05/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2019, 12:59

Juntada de termo de triagem

23/05/2019, 11:59

Recebidos os autos

20/05/2019, 10:06

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 10:06

ACÓRDÃO

•20/11/2020, 12:44

DESPACHO

•03/09/2020, 19:45

DESPACHO

•10/03/2020, 12:04

DECISÃO

•10/04/2019, 09:51

SENTENÇA

•27/11/2018, 14:29

DESPACHO

•22/03/2018, 19:25

DECISÃO

•25/07/2017, 13:08

DECISÃO

•03/05/2017, 17:58