MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS
CNPJ
Autor
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
Reu
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A
TERCEIRO
ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
CNPJ
TERCEIRO
VIBRA ENERGIA S.A
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS
CPF·Representa: Autor
FREDIE SOUZA DIDIER JUNIOR
OAB/BA 15484·CPF·Representa: Autor
JOAO VITOR LUKE REIS
OAB/DF 24837·CPF·Representa: Autor
ANA CAROLINA ANDRADA ARRAIS CAPUTO BASTOS
CPF·Representa: Autor
LUIZ CARLOS DE SEIXAS OLIVEIRA FILHO
OAB/BA 31121·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
18/12/2023, 17:43
Transitado em Julgado em 15/12/2023
18/12/2023, 17:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1115908/2023 - DESIS no AgInt nos EDcl no Acordo no
22/11/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/11/2023, 18:43
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1115908 - DESIS no AgInt nos EDcl no Acordo no REsp 2013116 - Publicação prevista para 22/11/2023
20/11/2023, 19:30
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/01115908 - DESIS no AgInt nos EDcl no Acordo REsp 2013116
20/11/2023, 19:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1115908/2023
13/11/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1115908/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/11/2023
13/11/2023, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/11/2023, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111027/2023
10/11/2023, 15:26
Protocolizada Petição 1111027/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023
10/11/2023, 15:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032877/2023 -
18/10/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/10/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032877/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)
17/10/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032877/2023
16/10/2023, 20:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•21/09/2023, 12:58
DECISÃO TERMINATIVA
•05/09/2023, 19:30
20/11/2023, 19:30
Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2023/01115908 - DESIS no AgInt nos EDcl no Acordo REsp 2013116
20/11/2023, 19:30
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1115908/2023
13/11/2023, 16:31
Protocolizada Petição 1115908/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 13/11/2023
13/11/2023, 16:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
10/11/2023, 19:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1111027/2023
10/11/2023, 15:26
Protocolizada Petição 1111027/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/11/2023
10/11/2023, 15:18
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2023 Petição Nº 1032877/2023 -
18/10/2023, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
17/10/2023, 19:02
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1032877/2023. Publicação prevista para 18/10/2023)
17/10/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1032877/2023
16/10/2023, 20:56
Protocolizada Petição 1032877/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2023
16/10/2023, 20:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023 Petição Nº 898135/2023 - EDcl no Acordo no
22/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/09/2023, 18:36
Embargos de Declaração de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS acolhidos (Publicação prevista para 22/09/2023)
19/09/2023, 21:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
12/09/2023, 18:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 898135/2023
08/09/2023, 19:36
Protocolizada Petição 898135/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023
08/09/2023, 19:32
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023 Petição Nº 878637/2023 - Acordo
08/09/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2023, 18:55
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/09/2023, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS, Dr(a) JOAO VITOR LUKE REIS, OAB/DF sob nº 024837.
06/09/2023, 11:06
Prejudicado o recurso de MACHADO, MEYER, SENDACZ, OPICE E ROMANO - ADVOGADOS, pela perda de objeto (Publicação prevista para 08/09/2023)
05/09/2023, 19:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES nº 878637/2023
04/09/2023, 14:56
Protocolizada Petição 878637/2023 (Acordo - PETIÇÃO COMUNICANDO REALIZAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES) em 04/09/2023
04/09/2023, 14:49
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 915592/2022
10/10/2022, 14:26
Protocolizada Petição 915592/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/10/2022
10/10/2022, 14:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
20/07/2022, 19:02
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
20/07/2022, 19:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA