Cumprimento de sentença 7004827-52.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.614,45

Órgão julgador

Rolim de Moura - 1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Kiyochi Mori 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi

Partes do Processo

CARLOS MAGNO SANTANA

CPF

Autor

SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES

OAB/RO 3175·CPF·Representa: Autor

VANILSE INES FERRES

OAB/RO 8851·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR

OAB/RO 3214·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:10

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 10:38

Publicado DECISÃO em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/11/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 01:45

Todas as movimentações(244)

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 00:10

Arquivado Provisoriamente

19/11/2025, 10:38

Publicado DECISÃO em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

DECISÃO

•17/11/2025, 14:03

DECISÃO

•21/08/2025, 13:34

18/11/2025, 01:32

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 14:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/11/2025, 14:03

Conclusos para decisão

14/11/2025, 11:06

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/10/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:23

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:19

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/08/2025, 01:45

Publicado DECISÃO em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:45

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2025, 13:34

Conclusos para decisão

13/08/2025, 15:12

Juntada de entregue (ecarta)

01/08/2025, 05:04

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/06/2025, 11:02

Decorrido prazo de VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:23

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2025, 01:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/05/2025.

16/05/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 16:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:22

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2025, 01:26

Publicado DESPACHO em 21/03/2025.

21/03/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2025, 12:26

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:15

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:03

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/01/2025, 01:16

Publicado DESPACHO em 29/01/2025.

29/01/2025, 01:16

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 13:16

Conclusos para despacho

22/01/2025, 11:19

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

02/12/2024, 00:54

Publicado INTIMAÇÃO em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:54

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:17

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 01:45

Publicado INTIMAÇÃO em 07/11/2024.

07/11/2024, 01:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 18:58

Recebidos os autos

06/11/2024, 18:57

Juntada de termo de triagem

23/10/2024, 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/07/2024, 14:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:19

Intimação

13/06/2024, 23:47

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 23:47

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 01:17

Publicado SENTENÇA em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho

15/05/2024, 17:17

Juntada de Petição de certidão

03/05/2024, 10:49

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 00:32

Juntada de certidão

15/04/2024, 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 11:36

Juntada de Petição de certidão

22/03/2024, 10:21

Juntada de certidão

05/03/2024, 12:11

Desentranhado o documento

05/03/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual

05/03/2024, 12:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 17:46

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:14

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:25

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:40

Publicado DESPACHO em 14/12/2023.

14/12/2023, 01:40

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2023, 14:10

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:54

Conclusos para despacho

21/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:24

Publicado DESPACHO em 10/07/2023.

07/07/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: CARLOS MAGNO SANTANA Advogado: VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES, OAB nº RO3175, VANILSE INES FERRES, OAB nº RO8851 Parte requerida: SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO Advogado: DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR, OAB nº RO3214A DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS MAGNO SANTANA, CPF nº 16221630282, RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO 1981, - DE 1782/1783 A 2219/2220 CENTRO - 76963-790 - CACOAL - RONDÔNIA EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO, CPF nº 07287747987, RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO 1981, - DE 1782/1783 A 2219/2220 CENTRO - 76963-790 - CACOAL - RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 E-mail: [email protected]. Telefone/WhatsApp: 69 3449 3701. Processo n.: 7004827-52.2019.8.22.0010 Classe: Cumprimento de sentença Valor da ação: R$ 10.614,45 Parte Vistos. Embora devidamente intimada, a parte exequente não recolheu as custas referente às diligências, assim, indefiro o pedido de ID. 89155372. No mais, oportunizo ao exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em observância ao artigo 10 do CPC, a manifestar-se quanto a suspensão dos autos consoante artigo 921 do CPC. Cumpra-se. SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Rolim de Moura/RO, quinta-feira, 6 de julho de 2023. Artur Augusto Leite Júnior Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 08:49

Conclusos para despacho

26/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:51

Decorrido prazo de VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:42

Publicado DESPACHO em 14/04/2023.

14/04/2023, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2023, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Rolim de Moura - 1ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 e-mail: [email protected] SENTENÇA Processo: 7004827-52.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: CARLOS MAGNO SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES - RO0003175A, VANILSE INES FERRES - RO8851 EXECUTADO: SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO Advogado do(a) EXECUTADO: DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR - RO0003214A INTIMAÇÃO AUTOR - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica a parte REQUERENTE intimada, no prazo de 05 dias, para manifestação quanto aos Embargos de Declaração apresentados. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 00:12

Conclusos para decisão

05/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:46

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 19:36

Decorrido prazo de DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 18:14

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 17:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 12:37

Juntada de certidão

11/01/2023, 11:00

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.

11/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/01/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2023, 17:22

Conclusos para despacho

29/08/2022, 12:27

Juntada de certidão

18/08/2022, 08:59

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 00:35

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 08:05

Publicado DECISÃO em 13/07/2022.

12/07/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/07/2022, 00:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 08:31

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 11/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:28

Conclusos para decisão

25/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2022, 09:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/03/2022, 09:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/03/2022, 09:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/03/2022, 09:09

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2022.

21/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:13

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:47

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:35

Publicado DECISÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:38

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/03/2022, 13:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/03/2022, 13:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/03/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

16/03/2022, 13:09

Conclusos para despacho

29/11/2021, 11:59

Decorrido prazo de VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 05:55

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 05:05

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 04:32

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 16:19

Publicado DESPACHO em 04/11/2021.

03/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 17:01

Outras Decisões

28/10/2021, 17:01

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:07

Conclusos para despacho

20/09/2021, 05:30

Juntada de Petição de petição

17/09/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

06/09/2021, 13:58

Publicado INTIMAÇÃO em 03/09/2021.

06/09/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

06/09/2021, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

03/09/2021, 12:25

Publicado DESPACHO em 02/09/2021.

03/09/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 07:32

Expedição de Alvará.

01/09/2021, 07:16

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 17:38

Outras Decisões

30/08/2021, 17:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:43

Juntada de Petição de outros documentos

29/03/2021, 12:19

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 03:07

Juntada de Petição de certidão

04/03/2021, 22:05

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 01:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 00:55

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 18:56

Conclusos para despacho

02/03/2021, 12:12

Juntada de certidão

02/03/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 08:44

Juntada de certidão

11/02/2021, 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2021, 17:18

Expedição de Ofício.

08/02/2021, 13:42

Publicado DESPACHO em 08/02/2021.

05/02/2021, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 05:04

Outras Decisões

04/02/2021, 05:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 10:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 00:41

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:31

Conclusos para decisão

06/10/2020, 08:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 07:58

Juntada de certidão

05/10/2020, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 08:54

Juntada de certidão

02/10/2020, 08:47

Publicado DESPACHO em 23/09/2020.

22/09/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/09/2020, 00:12

Expedição de Ofício.

21/09/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

21/09/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 17:46

Outras Decisões

18/09/2020, 17:46

Conclusos para despacho

18/09/2020, 07:44

Juntada de certidão

18/09/2020, 07:44

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 17/09/2020 23:59:59.

18/09/2020, 01:01

Juntada de Petição de petição

16/09/2020, 17:43

Mandado devolvido sorteio

10/09/2020, 17:25

Juntada de Petição de diligência

10/09/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2020, 12:59

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:11

Juntada de certidão

25/08/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:00

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2020, 12:18

Expedição de Mandado.

10/07/2020, 12:02

Publicado DESPACHO em 13/07/2020.

10/07/2020, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/07/2020, 00:41

Juntada de Petição de petição

09/07/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/07/2020, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/07/2020, 09:09

Outras Decisões

09/07/2020, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 17:35

Decorrido prazo de VANILSE INES FERRES em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 01:25

Conclusos para despacho

21/02/2020, 09:38

Juntada de Petição de petição

20/02/2020, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 00:41

Publicado DESPACHO em 21/02/2020.

20/02/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:13

Outras Decisões

19/02/2020, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 13:35

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 12:41

Decorrido prazo de VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES em 21/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 11:59

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 02:17

Conclusos para despacho

21/10/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2019, 10:26

Juntada de Petição de diligência

01/10/2019, 22:44

Mandado devolvido sorteio

01/10/2019, 22:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 12:15

Expedição de Mandado.

27/09/2019, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 04:35

Publicado DESPACHO em 30/09/2019.

26/09/2019, 04:35

Outras Decisões

25/09/2019, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 13:34

Conclusos para despacho

06/09/2019, 11:44

Distribuído por dependência

06/09/2019, 11:44

DESPACHO

•20/03/2025, 12:26

DESPACHO

•28/01/2025, 13:16

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 13:24

DESPACHO

•26/08/2024, 13:09

SENTENÇA

•20/05/2024, 13:07

DESPACHO

•13/12/2023, 14:10

DESPACHO

•06/07/2023, 08:49

DESPACHO

•12/04/2023, 00:12

DECISÃO

•09/01/2023, 17:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/08/2022, 08:59

DECISÃO

•11/07/2022, 08:31

DECISÃO

•16/03/2022, 13:09

DESPACHO

•28/10/2021, 17:01

Todos os documentos(24)

DECISÃO

•17/11/2025, 14:03

DECISÃO

•21/08/2025, 13:34

DESPACHO

•20/03/2025, 12:26

DESPACHO

•28/01/2025, 13:16

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 13:24

DESPACHO

•26/08/2024, 13:09

SENTENÇA

•20/05/2024, 13:07

DESPACHO

•13/12/2023, 14:10

DESPACHO

•06/07/2023, 08:49

DESPACHO

•12/04/2023, 00:12

DECISÃO

•09/01/2023, 17:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/08/2022, 08:59

DECISÃO

•11/07/2022, 08:31

DECISÃO

•16/03/2022, 13:09

DESPACHO

•28/10/2021, 17:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/09/2021, 14:27

DESPACHO

•30/08/2021, 17:38

DESPACHO

•04/02/2021, 05:04

DESPACHO

•18/09/2020, 17:46

DESPACHO

•09/07/2020, 09:09

DESPACHO

•19/02/2020, 09:13

DESPACHO

•25/09/2019, 13:34

PETIÇÃO INICIAL

•06/09/2019, 11:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2019, 11:44