Apelação Cível 7004827-52.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.614,45

Órgão julgador

Gabinete Des. Kiyochi Mori

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Rolim de Moura - 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Kiyochi

Partes do Processo

CARLOS MAGNO SANTANA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

VANILSE INES FERRES

OAB/RO 8851·CPF·Representa: Autor

VALDINEI SANTOS SOUZA FERRES

OAB/RO 3175·CPF·Representa: Autor

DANIEL DOS ANJOS FERNANDES JUNIOR

OAB/RO 3214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

CARLOS MAGNO SANTANA

CPF

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:12

Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO SANTANA e provido

25/09/2024, 13:24

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 08:52

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

23/10/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 22/10/2024

23/10/2024, 09:25

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 13:24

DESPACHO

•26/08/2024, 13:09

20/10/2024, 11:26

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO SANTANA em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de SEBASTIAO ALVES FIGUEIREDO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:12

Conhecido o recurso de CARLOS MAGNO SANTANA e provido

25/09/2024, 13:24

Juntada de certidão

25/09/2024, 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:58

Pedido de inclusão em pauta

26/08/2024, 13:09

Conclusos para decisão

30/07/2024, 08:36

Juntada de Petição de parecer

29/07/2024, 16:10

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 08:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/07/2024, 14:02

Juntada de termo de triagem

23/07/2024, 14:01

Recebidos os autos

19/07/2024, 14:59

Distribuído por sorteio

19/07/2024, 14:59

SENTENÇA

•20/05/2024, 13:07

DESPACHO

•13/12/2023, 14:10

DESPACHO

•06/07/2023, 08:49

DESPACHO

•12/04/2023, 00:12

DECISÃO

•09/01/2023, 17:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/08/2022, 08:59

DECISÃO

•11/07/2022, 08:31

DECISÃO

•16/03/2022, 13:09

DESPACHO

•28/10/2021, 17:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/09/2021, 14:27

DESPACHO

•30/08/2021, 17:38

DESPACHO

•04/02/2021, 05:04

DESPACHO

•18/09/2020, 17:46

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•25/09/2024, 13:24

DESPACHO

•26/08/2024, 13:09

SENTENÇA

•20/05/2024, 13:07

DESPACHO

•13/12/2023, 14:10

DESPACHO

•06/07/2023, 08:49

DESPACHO

•12/04/2023, 00:12

DECISÃO

•09/01/2023, 17:22

OUTROS DOCUMENTOS

•18/08/2022, 08:59

DECISÃO

•11/07/2022, 08:31

DECISÃO

•16/03/2022, 13:09

DESPACHO

•28/10/2021, 17:01

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO

•17/09/2021, 14:27

DESPACHO

•30/08/2021, 17:38

DESPACHO

•04/02/2021, 05:04

DESPACHO

•18/09/2020, 17:46

DESPACHO

•09/07/2020, 09:09

DESPACHO

•19/02/2020, 09:13

DESPACHO

•25/09/2019, 13:34

PETIÇÃO INICIAL

•06/09/2019, 11:44

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/09/2019, 11:44