Execução Fiscal 7002306-37.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJRO
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/05/2019
Valor da Causa
R$ 23.635,37
Órgão julgador
Rolim de Moura - 2ª Vara Cível
Processos relacionados
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 12:54
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 07:11
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 10:50
Juntada de certidão trânsito em julgado
27/11/2025, 10:39
Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 08:19
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 08:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2025, 08:47
Conclusos para julgamento
14/11/2025, 13:06
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 17:18
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2025.
05/11/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2025, 01:20
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 15:00
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 12:05
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Todas as movimentações
(199)
Juntada de Petição de petição
10/12/2025, 12:54
Juntada de Petição de petição
01/12/2025, 07:11
Arquivado Definitivamente
27/11/2025, 10:50
Juntada de certidão trânsito em julgado
27/11/2025, 10:39
Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.
19/11/2025, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2025, 00:02
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 08:19
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 08:19
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/11/2025, 08:47
Conclusos para julgamento
14/11/2025, 13:06
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 17:18
Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2025.
05/11/2025, 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/11/2025, 01:20
Expedição de Outros documentos.
04/11/2025, 15:00
Juntada de Petição de petição
24/10/2025, 12:05
Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2025, 16:17
Expedição de INTIMAÇÃO.
17/10/2025, 16:17
Conclusos para despacho
17/10/2025, 12:18
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:43
Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2025.
30/09/2025, 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/09/2025, 01:51
Expedição de Outros documentos.
29/09/2025, 17:31
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/09/2025 23:59.
25/09/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
24/07/2025, 16:46
Juntada de Petição de outras peças
23/07/2025, 08:07
Expedição de Outros documentos.
09/07/2025, 09:25
Expedição de RPV.
02/07/2025, 05:40
Juntada de Petição de petição
25/06/2025, 12:35
Juntada de Petição de petição
29/05/2025, 18:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/05/2025, 15:27
Publicado DESPACHO em 08/05/2025.
09/05/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
09/05/2025, 13:34
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:35
Expedição de Outros documentos.
07/05/2025, 13:35
Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025, 13:35
Conclusos para despacho
05/05/2025, 15:36
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
25/04/2025, 18:16
Juntada de Petição de petição
24/04/2025, 15:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2025, 01:29
Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.
15/04/2025, 01:29
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 14:11
Expedição de Outros documentos.
14/04/2025, 14:11
Recebidos os autos
14/04/2025, 14:10
Juntada de termo de triagem
13/04/2025, 09:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2024, 09:23
Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2024, 10:59
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024, 01:07
Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.
27/06/2024, 01:07
Expedição de Outros documentos.
26/06/2024, 12:13
Intimação
26/06/2024, 12:13
Juntada de Petição de apelação
26/06/2024, 12:13
Expedição de Outros documentos.
24/05/2024, 13:13
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 16:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024, 00:05
Publicado SENTENÇA em 06/05/2024.
06/05/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 15:13
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 07:31
Extinto o processo por desistência
03/05/2024, 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024, 01:50
Publicado SENTENÇA em 03/05/2024.
03/05/2024, 01:50
Expedição de Outros documentos.
02/05/2024, 17:27
Extinto o processo por desistência
02/05/2024, 17:27
Conclusos para despacho
11/03/2024, 16:59
Juntada de Petição de petição
08/03/2024, 16:53
Publicado DESPACHO em 29/02/2024.
29/02/2024, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024, 00:14
Expedição de Outros documentos.
28/02/2024, 09:09
Proferidas outras decisões não especificadas
28/02/2024, 09:09
Conclusos para despacho
09/10/2023, 09:47
Juntada de Petição de petição
06/10/2023, 11:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023, 04:54
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
28/09/2023, 04:54
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7002306-37.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: CLUBE ATLETICO MANDAGUARI ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA 1) Reitere-se a intimação ao MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA para juntar cópia do processo 3903/22, conforme pedido do executado (ID 90000064). Prazo: 5 dias. 2) Após juntado, manifeste-se o Executado sobre o pedido de desistência. Prazo cinco dias. 3) Se não juntado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO intime-se o executado para manifestação. Prazo cinco dias. Por fim, conclusos para as providências cabíveis. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 28 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito
28/09/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
27/09/2023, 15:28
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023, 00:07
Juntada de Petição de petição
06/09/2023, 09:52
Expedição de Outros documentos.
29/08/2023, 08:43
Publicado DESPACHO em 29/08/2023.
29/08/2023, 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023, 03:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002306-37.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: CLUBE ATLETICO MANDAGUARI ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA 1) Reitere-se a intimação ao MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA para juntar cópia do processo 3903/22, conforme pedido do executado (ID 90000064). Prazo: 5 dias. 2) Após juntado, manifeste-se o Executado sobre o pedido de desistência. Prazo cinco dias. 3) Se não juntado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO intime-se o executado para manifestação. Prazo cinco dias. Por fim, conclusos para as providências cabíveis. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 28 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito
29/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023, 09:00
Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023, 09:00
Conclusos para despacho
22/05/2023, 08:28
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 06:03
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 06:03
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:27
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:27
Publicado DESPACHO em 04/05/2023.
03/05/2023, 06:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/05/2023, 06:39
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): CLUBE ATLETICO MANDAGUARI Advogado(a) do Requerido/Executado(a): MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA 1) Ao MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA para juntar cópia do processo 3903/22, visto que o Executado solicitou esta informação para se manifestar acerca da desistência. À PGM. Prazo: dez dias. 2) Após juntado, manifeste-se o Executado sobre o pedido de desistência. Prazo cinco dias. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 2 de maio de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002306-37.2019.8.22.0010 Requerente/
03/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/05/2023, 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2023, 10:00
Conclusos para despacho
27/04/2023, 15:33
Juntada de Petição de petição
26/04/2023, 16:13
Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.
17/04/2023, 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023, 04:40
Publicado DESPACHO em 18/04/2023.
17/04/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2023, 02:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): CLUBE ATLETICO MANDAGUARI Advogado(a) do Requerido/Executado(a): MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Manifeste-se executado a respeito do pedido de desistência, pois já houve citação e impugnação no curso da execução fiscal e agravo no ID: 83997094 p. 1 a 5 (art. 485, §4.º do CPC e art. 26 da LEF). Prazo: cinco dias. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 13 de abril de 2023., 15:11 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002306-37.2019.8.22.0010 Requerente/
17/04/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/04/2023, 13:36
Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2023, 15:11
Expedição de Outros documentos.
13/04/2023, 15:11
Conclusos para julgamento
13/04/2023, 08:47
Juntada de Petição de petição
12/04/2023, 08:57
Juntada de Petição de outras peças
17/03/2023, 11:51
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 12:05
Processo Suspenso por Execução Frustrada
03/03/2023, 15:42
Conclusos para despacho
18/01/2023, 13:02
Juntada de Petição de informação
10/11/2022, 11:31
Juntada de certidão
03/05/2022, 13:19
Juntada de Petição de petição
25/04/2022, 12:47
Juntada de certidão
22/03/2022, 08:23
Juntada de Petição de petição
21/03/2022, 15:44
Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.
17/03/2022, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022, 01:05
Publicado DESPACHO em 18/03/2022.
17/03/2022, 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
17/03/2022, 00:28
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 10:58
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 10:58
Expedição de Outros documentos.
15/03/2022, 17:48
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/03/2022, 17:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/03/2022, 17:48
Conclusos para despacho
17/02/2022, 09:11
Juntada de Petição de petição
27/07/2021, 13:58
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 23/07/2021 23:59:59.
24/07/2021, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2021, 00:41
Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2021.
15/07/2021, 00:41
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 08:49
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 08:49
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 08:49
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 08:49
Expedição de Outros documentos.
14/07/2021, 08:48
Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/07/2021, 12:35
Conclusos para despacho
13/07/2021, 11:49
Juntada de Petição de petição
13/07/2021, 10:59
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 08:44
Juntada de Petição de petição
01/07/2021, 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/06/2021, 00:30
Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.
23/06/2021, 00:30
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 08:24
Expedição de Outros documentos.
22/06/2021, 08:24
Juntada de certidão
22/06/2021, 08:21
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021, 00:51
Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021, 00:50
Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.
01/06/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/06/2021, 00:40
Publicado DESPACHO em 02/06/2021.
01/06/2021, 00:40
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 09:38
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 09:38
Expedição de Outros documentos.
30/05/2021, 17:23
Outras Decisões
30/05/2021, 17:23
Conclusos para despacho
28/05/2021, 08:15
Juntada de Petição de petição
26/05/2021, 12:20
Expedição de Outros documentos.
14/05/2021, 10:33
Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/05/2021, 08:13
Conclusos para despacho
02/02/2021, 09:32
Juntada de Petição de petição
12/01/2021, 10:11
Expedição de Outros documentos.
25/11/2020, 09:50
Juntada de certidão
25/11/2020, 09:49
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 24/11/2020 23:59:59.
25/11/2020, 00:04
Juntada de Petição de diligência
07/10/2020, 23:43
Mandado devolvido sorteio
07/10/2020, 23:43
Mandado devolvido sorteio
07/10/2020, 23:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2020, 12:58
Expedição de Mandado.
07/07/2020, 12:38
Expedição de #Não preenchido#.
07/07/2020, 11:39
Outras Decisões
03/07/2020, 11:26
Conclusos para despacho
18/03/2020, 10:01
Juntada de Petição de petição
18/03/2020, 08:31
Juntada de Petição de petição
28/02/2020, 09:34
Expedição de Outros documentos.
18/02/2020, 11:18
Expedição de Outros documentos.
18/02/2020, 11:18
Rejeitada a exceção de pré-executividade
13/02/2020, 11:22
Conclusos para despacho
04/02/2020, 10:34
Juntada de Petição de petição
30/01/2020, 11:01
Expedição de Outros documentos.
07/01/2020, 09:27
Juntada de Petição de petição
07/01/2020, 09:08
Expedição de Outros documentos.
19/12/2019, 10:00
Juntada de certidão
19/12/2019, 09:58
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019, 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/10/2019, 00:51
Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.
10/10/2019, 00:51
Expedição de Outros documentos.
09/10/2019, 10:28
Expedição de Outros documentos.
09/10/2019, 10:28
Expedição de #Não preenchido#.
09/10/2019, 10:20
Outras Decisões
08/10/2019, 08:38
Conclusos para despacho
26/07/2019, 09:36
Juntada de Petição de petição
24/07/2019, 08:23
Expedição de Outros documentos.
11/07/2019, 12:54
Mandado devolvido dependência
09/07/2019, 20:02
Juntada de Petição de diligência
09/07/2019, 20:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2019, 16:57
Expedição de Mandado.
05/06/2019, 16:31
Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019, 08:50
Conclusos para despacho
13/05/2019, 09:27
Distribuído por sorteio
13/05/2019, 09:27
Documentos
SENTENÇA
•
17/11/2025, 08:47
DESPACHO
•
17/10/2025, 16:17
DESPACHO
•
07/05/2025, 13:35
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
25/04/2025, 18:16
DECISÃO
•
09/12/2024, 17:53
SENTENÇA
•
02/05/2024, 17:27
DESPACHO
•
28/02/2024, 09:09
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:00
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:00
DESPACHO
•
02/05/2023, 10:00
DESPACHO
•
13/04/2023, 15:11
DECISÃO
•
03/03/2023, 15:42
INFORMAÇÃO
•
10/11/2022, 11:31
INFORMAÇÃO
•
10/11/2022, 11:31
DESPACHO
•
15/03/2022, 17:48
Ver todos os documentos (22)
Todos os documentos
(22)
SENTENÇA
•
17/11/2025, 08:47
DESPACHO
•
17/10/2025, 16:17
DESPACHO
•
07/05/2025, 13:35
PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
25/04/2025, 18:16
DECISÃO
•
09/12/2024, 17:53
SENTENÇA
•
02/05/2024, 17:27
DESPACHO
•
28/02/2024, 09:09
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:00
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:00
DESPACHO
•
02/05/2023, 10:00
DESPACHO
•
13/04/2023, 15:11
DECISÃO
•
03/03/2023, 15:42
INFORMAÇÃO
•
10/11/2022, 11:31
INFORMAÇÃO
•
10/11/2022, 11:31
DESPACHO
•
15/03/2022, 17:48
DESPACHO
•
13/07/2021, 12:35
DESPACHO
•
30/05/2021, 17:23
DECISÃO
•
14/05/2021, 08:13
DESPACHO
•
03/07/2020, 11:26
DECISÃO
•
13/02/2020, 11:21
DESPACHO
•
08/10/2019, 08:38
DESPACHO
•
04/06/2019, 08:50