Execução Fiscal 7002306-37.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 23.635,37

Órgão julgador

Rolim de Moura - 2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/11/2025, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:05

Todas as movimentações(199)

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 07:11

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:50

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/11/2025, 10:39

Publicado INTIMAÇÃO em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:02

Documentos

SENTENÇA

•17/11/2025, 08:47

DESPACHO

•17/10/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 08:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/11/2025, 08:47

Conclusos para julgamento

14/11/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:18

Publicado INTIMAÇÃO em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/11/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2025, 16:17

Expedição de INTIMAÇÃO.

17/10/2025, 16:17

Conclusos para despacho

17/10/2025, 12:18

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 00:43

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2025.

30/09/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2025, 01:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 17:31

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 16:46

Juntada de Petição de outras peças

23/07/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 09:25

Expedição de RPV.

02/07/2025, 05:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2025, 15:27

Publicado DESPACHO em 08/05/2025.

09/05/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:35

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 13:35

Conclusos para despacho

05/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

25/04/2025, 18:16

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 01:29

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 14:11

Recebidos os autos

14/04/2025, 14:10

Juntada de termo de triagem

13/04/2025, 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 01:07

Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2024.

27/06/2024, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 12:13

Intimação

26/06/2024, 12:13

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 00:05

Publicado SENTENÇA em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 07:31

Extinto o processo por desistência

03/05/2024, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:50

Publicado SENTENÇA em 03/05/2024.

03/05/2024, 01:50

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 17:27

Extinto o processo por desistência

02/05/2024, 17:27

Conclusos para despacho

11/03/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 16:53

Publicado DESPACHO em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2024, 09:09

Conclusos para despacho

09/10/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 04:54

Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.

28/09/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 7002306-37.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: CLUBE ATLETICO MANDAGUARI ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA 1) Reitere-se a intimação ao MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA para juntar cópia do processo 3903/22, conforme pedido do executado (ID 90000064). Prazo: 5 dias. 2) Após juntado, manifeste-se o Executado sobre o pedido de desistência. Prazo cinco dias. 3) Se não juntado, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO intime-se o executado para manifestação. Prazo cinco dias. Por fim, conclusos para as providências cabíveis. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 28 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:43

Publicado DESPACHO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002306-37.2019.8.22.0010. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Polo Passivo: CLUBE ATLETICO MANDAGUARI ADVOGADOS DO EXECUTADO: MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA 1) Reitere-se a intimação ao MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA para juntar cópia do processo 3903/22, conforme pedido do executado (ID 90000064). Prazo: 5 dias. 2) Após juntado, manifeste-se o Executado sobre o pedido de desistência. Prazo cinco dias. 3) Se não juntado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ADVOGADO DO intime-se o executado para manifestação. Prazo cinco dias. Por fim, conclusos para as providências cabíveis. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 28 de agosto de 2023. Jeferson Cristi Tessila de Melo Juiz de Direito

29/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023, 09:00

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:28

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 06:03

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 06:03

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:27

Publicado DESPACHO em 04/05/2023.

03/05/2023, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/05/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): CLUBE ATLETICO MANDAGUARI Advogado(a) do Requerido/Executado(a): MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA 1) Ao MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA para juntar cópia do processo 3903/22, visto que o Executado solicitou esta informação para se manifestar acerca da desistência. À PGM. Prazo: dez dias. 2) Após juntado, manifeste-se o Executado sobre o pedido de desistência. Prazo cinco dias. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 2 de maio de 2023. Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002306-37.2019.8.22.0010 Requerente/

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 10:00

Conclusos para despacho

27/04/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 16:13

Publicado INTIMAÇÃO em 18/04/2023.

17/04/2023, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 04:40

Publicado DESPACHO em 18/04/2023.

17/04/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Advogado(a) do Requerente/Exequente: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA Requerido(a)/Executado(a): CLUBE ATLETICO MANDAGUARI Advogado(a) do Requerido/Executado(a): MARCIO ANTONIO PEREIRA, OAB nº RO1615A, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Manifeste-se executado a respeito do pedido de desistência, pois já houve citação e impugnação no curso da execução fiscal e agravo no ID: 83997094 p. 1 a 5 (art. 485, §4.º do CPC e art. 26 da LEF). Prazo: cinco dias. Intimem-se na pessoa dos Procuradores constituídos nos autos. Rolim de Moura/RO, 13 de abril de 2023., 15:11 Jeferson Cristi Tessila Melo Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, nº 4555, Bairro Centro, CEP 76940-000, Rolim de Moura, Telefone: (69) 3449-3710 Processo nº: 7002306-37.2019.8.22.0010 Requerente/

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 15:11

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:57

Juntada de Petição de outras peças

17/03/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 12:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2023, 15:42

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de informação

10/11/2022, 11:31

Juntada de certidão

03/05/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 12:47

Juntada de certidão

22/03/2022, 08:23

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 15:44

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2022.

17/03/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:05

Publicado DESPACHO em 18/03/2022.

17/03/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:58

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

15/03/2022, 17:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2022, 17:48

Conclusos para despacho

17/02/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2021, 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 16/07/2021.

15/07/2021, 00:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 08:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/07/2021, 12:35

Conclusos para despacho

13/07/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2021, 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2021.

23/06/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 08:24

Juntada de certidão

22/06/2021, 08:21

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:51

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO PEREIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 02/06/2021.

01/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2021, 00:40

Publicado DESPACHO em 02/06/2021.

01/06/2021, 00:40

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

30/05/2021, 17:23

Outras Decisões

30/05/2021, 17:23

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:15

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 12:20

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 10:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/05/2021, 08:13

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2021, 10:11

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 09:50

Juntada de certidão

25/11/2020, 09:49

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:04

Juntada de Petição de diligência

07/10/2020, 23:43

Mandado devolvido sorteio

07/10/2020, 23:43

Mandado devolvido sorteio

07/10/2020, 23:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2020, 12:58

Expedição de Mandado.

07/07/2020, 12:38

Expedição de #Não preenchido#.

07/07/2020, 11:39

Outras Decisões

03/07/2020, 11:26

Conclusos para despacho

18/03/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 08:31

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 11:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

13/02/2020, 11:22

Conclusos para despacho

04/02/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

07/01/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 10:00

Juntada de certidão

19/12/2019, 09:58

Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2019, 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 14/10/2019.

10/10/2019, 00:51

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 10:28

Expedição de #Não preenchido#.

09/10/2019, 10:20

Outras Decisões

08/10/2019, 08:38

Conclusos para despacho

26/07/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

24/07/2019, 08:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2019, 12:54

Mandado devolvido dependência

09/07/2019, 20:02

Juntada de Petição de diligência

09/07/2019, 20:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/06/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

05/06/2019, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2019, 08:50

Conclusos para despacho

13/05/2019, 09:27

Distribuído por sorteio

13/05/2019, 09:27

DESPACHO

•07/05/2025, 13:35

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2025, 18:16

DECISÃO

•09/12/2024, 17:53

SENTENÇA

•02/05/2024, 17:27

DESPACHO

•28/02/2024, 09:09

DESPACHO

•28/08/2023, 09:00

DESPACHO

•28/08/2023, 09:00

DESPACHO

•02/05/2023, 10:00

DESPACHO

•13/04/2023, 15:11

DECISÃO

•03/03/2023, 15:42

INFORMAÇÃO

•10/11/2022, 11:31

INFORMAÇÃO

•10/11/2022, 11:31

DESPACHO

•15/03/2022, 17:48

Todos os documentos(22)

SENTENÇA

•17/11/2025, 08:47

DESPACHO

•17/10/2025, 16:17

DESPACHO

•07/05/2025, 13:35

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/04/2025, 18:16

DECISÃO

•09/12/2024, 17:53

SENTENÇA

•02/05/2024, 17:27

DESPACHO

•28/02/2024, 09:09

DESPACHO

•28/08/2023, 09:00

DESPACHO

•28/08/2023, 09:00

DESPACHO

•02/05/2023, 10:00

DESPACHO

•13/04/2023, 15:11

DECISÃO

•03/03/2023, 15:42

INFORMAÇÃO

•10/11/2022, 11:31

INFORMAÇÃO

•10/11/2022, 11:31

DESPACHO

•15/03/2022, 17:48

DESPACHO

•13/07/2021, 12:35

DESPACHO

•30/05/2021, 17:23

DECISÃO

•14/05/2021, 08:13

DESPACHO

•03/07/2020, 11:26

DECISÃO

•13/02/2020, 11:21

DESPACHO

•08/10/2019, 08:38

DESPACHO

•04/06/2019, 08:50