Apelação Cível 7002306-37.2019.8.22.0010 - TJRO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TJRO
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 23.635,37
Órgão julgador
Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível
1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Rolim de Moura - 2ª Vara Cível
2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
CNPJ
04.***.***.0001-18
Mostrar
Autor
GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURA
Terceiro
CLUBE ATLETICO MANDAGUARI
CNPJ
05.***.***.0001-51
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MARCIO ANTONIO PEREIRA
OAB/RO 1615
·
CPF
409.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/04/2025, 09:13
Expedição de Certidão.
13/04/2025, 09:13
Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025, 13:31
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
13/12/2024, 08:24
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 08:22
Publicado DECISÃO em 10/12/2024.
10/12/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 17:53
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e não-provido
09/12/2024, 17:53
Conclusos para decisão
06/08/2024, 07:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024, 12:18
Juntada de termo de triagem
02/08/2024, 12:16
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/08/2024, 12:13
Recebidos os autos
22/07/2024, 09:23
Ver todas as movimentações (16)
Todas as movimentações
(16)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
13/04/2025, 09:13
Expedição de Certidão.
13/04/2025, 09:13
Juntada de Petição de manifestação
05/03/2025, 13:31
Decorrido prazo de CLUBE ATLETICO MANDAGUARI em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025, 00:01
Expedição de Outros documentos.
Documentos
DECISÃO
•
09/12/2024, 17:53
SENTENÇA
•
02/05/2024, 17:27
13/12/2024, 08:24
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 08:22
Publicado DECISÃO em 10/12/2024.
10/12/2024, 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024, 00:02
Expedição de Outros documentos.
09/12/2024, 17:53
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA e não-provido
09/12/2024, 17:53
Conclusos para decisão
06/08/2024, 07:16
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/08/2024, 12:18
Juntada de termo de triagem
02/08/2024, 12:16
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/08/2024, 12:13
Recebidos os autos
22/07/2024, 09:23
Distribuído por sorteio
22/07/2024, 09:23
DESPACHO
•
28/02/2024, 09:09
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:00
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:00
DESPACHO
•
02/05/2023, 10:00
DESPACHO
•
13/04/2023, 15:11
DECISÃO
•
03/03/2023, 15:42
INFORMAÇÃO
•
10/11/2022, 11:31
INFORMAÇÃO
•
10/11/2022, 11:31
DESPACHO
•
15/03/2022, 17:48
DESPACHO
•
13/07/2021, 12:35
DESPACHO
•
30/05/2021, 17:23
DECISÃO
•
14/05/2021, 08:13
DESPACHO
•
03/07/2020, 11:26
Ver todos os documentos (18)
Todos os documentos
(18)
DECISÃO
•
09/12/2024, 17:53
SENTENÇA
•
02/05/2024, 17:27
DESPACHO
•
28/02/2024, 09:09
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:00
DESPACHO
•
28/08/2023, 09:00
DESPACHO
•
02/05/2023, 10:00
DESPACHO
•
13/04/2023, 15:11
DECISÃO
•
03/03/2023, 15:42
INFORMAÇÃO
•
10/11/2022, 11:31
INFORMAÇÃO
•
10/11/2022, 11:31
DESPACHO
•
15/03/2022, 17:48
DESPACHO
•
13/07/2021, 12:35
DESPACHO
•
30/05/2021, 17:23
DECISÃO
•
14/05/2021, 08:13
DESPACHO
•
03/07/2020, 11:26
DECISÃO
•
13/02/2020, 11:21
DESPACHO
•
08/10/2019, 08:38
DESPACHO
•
04/06/2019, 08:50