Apelação Cível 7002758-72.2023.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 12.686,98

Órgão julgador

Gabinete Des. José Antonio Robles

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Antônio Robles

Partes do Processo

SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(42)

SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Autor

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CETRAIS ELETRICAS DE RODONIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDOBIA

Terceiro

ELETROBRAS RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETICAS DE RONDONIA

Terceiro

CEROM

Terceiro

CERON S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA/CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON

Terceiro

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA

Terceiro

NOVA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A CERON ELETROBRAS - DISTRIBUICAO RONDONIA

Terceiro

CERON - CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO RONDONIA - CERON

Terceiro

GUASCOR*

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A.

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S. A. - CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICS DE RONDONIA-CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA CERON

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICA DE RONDONIA

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RODONIA/CERON

Terceiro

ANTIGA CERON

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA - CERON

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDONIA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

CERON CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/10/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:23

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:21

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 09:28

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de certidão

25/09/2024, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2024, 08:47

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

24/10/2024, 13:49

Transitado em Julgado em 23/10/2024

24/10/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 10:23

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/10/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•26/09/2024, 13:18

DESPACHO

•20/08/2024, 15:57

23/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 08:23

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/09/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:21

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 09:28

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.914.650/0001-66 (APELANTE) e não-provido

27/09/2024, 09:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/09/2024, 14:38

Juntada de Petição de certidão

25/09/2024, 14:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/09/2024, 08:47

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:20

Deliberado em Sessão - Adiado

18/09/2024, 10:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 12:48

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão

29/07/2024, 12:00

Juntada de ata da audiência

26/07/2024, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:07

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE DO NASCIMENTO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 14:16

Publicado DESPACHO em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/07/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 14:20

Pedido de inclusão em pauta

18/07/2024, 08:22

Conclusos para decisão

21/06/2024, 13:06

Juntada de termo de triagem

21/06/2024, 11:56

Recebidos os autos

20/06/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 13:39

DESPACHO

•19/07/2024, 14:20

DESPACHO

•18/07/2024, 08:22

SENTENÇA

•15/03/2024, 16:07

DESPACHO

•09/10/2023, 07:27

DECISÃO

•06/07/2023, 12:02

DESPACHO

•14/06/2023, 11:39