Execução Fiscal 7002589-90.2020.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 2.552,88

Órgão julgador

Buritis - 2ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Execução Fiscal · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Hiram Souza Marques

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Movimentações

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:54

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:54

Recebidos os autos

14/04/2025, 12:49

Juntada de termo de triagem

13/04/2025, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:34

Todas as movimentações(139)

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 28/04/2025 23:59.

02/05/2025, 20:54

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 02:40

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

DECISÃO

•12/12/2024, 12:18

SENTENÇA

•18/11/2024, 10:05

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/04/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2025, 01:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/04/2025.

15/04/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:54

Recebidos os autos

14/04/2025, 12:49

Juntada de termo de triagem

13/04/2025, 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/12/2024, 11:57

Juntada de Petição de apelação

04/12/2024, 11:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BURITIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 17:34

Desentranhado o documento

21/11/2024, 17:33

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 17:33

Desentranhado o documento

21/11/2024, 17:33

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 00:40

Publicado SENTENÇA em 19/11/2024.

19/11/2024, 00:40

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 10:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/11/2024, 10:05

Conclusos para despacho

11/11/2024, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 17:58

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 10/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:59

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:25

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 01:33

Publicado DESPACHO em 18/09/2024.

18/09/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2024, 14:04

Conclusos para despacho

16/09/2024, 09:27

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2024, 13:19

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 01:32

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:24

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 00:42

Publicado DESPACHO em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:42

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 09:34

Conclusos para despacho

20/03/2024, 18:32

Juntada de Petição de outras peças

18/03/2024, 10:37

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:19

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 08:08

Publicado DESPACHO em 07/02/2024.

07/02/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 13:02

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2024, 13:02

Conclusos para decisão

14/12/2023, 16:43

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2023, 08:43

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:12

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 07:41

Publicado DESPACHO em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADOS: A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME, ADEMIR DE SOUZA BATISTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO O pedido de bloqueio de valores via SISBAJUD foi deferido, todavia, restou infrutífera, conforme espelho em anexo. Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7002589-90.2020.8.22.0021 Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, importando a inércia em arquivamento do feito. Decorrido o prazo, venham os autos conclusos. Disposições para CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1) Fica a parte intimada via DJe. 2) Decorrido o prazo, tornar os autos conclusos. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/ ALVARÁ. Buritis, 8 de novembro de 2023. Brenda Aguiar Vasconcelos Juiz de Direito

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 09:17

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:11

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:43

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023, 12:17

Conclusos para decisão

18/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de outras peças

16/08/2023, 09:56

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:27

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:35

Publicado DESPACHO em 19/07/2023.

18/07/2023, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/07/2023, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS EXECUTADOS: A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME, ADEMIR DE SOUZA BATISTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO As diligências requeridas para localização do endereço atual do requerido(a) foram realizadas, conforme espelhos em anexo. Dessa forma, Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga 7002589-90.2020.8.22.0021 intime-se a parte requerente para se manifestar acerca dos resultados obtidos, no prazo de 15 dias. Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada via DJe. 1.2 Caso a parte autora seja assistida pela Defensoria Pública, intime-a via sistema. 2. Caso indicado em qual endereço pretende diligenciar, fica o Cartório autorizado a proceder a distribuição de novo mandado para citação da parte requerida. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 17 de julho de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 11:59

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 30/06/2023 23:59.

04/07/2023, 17:10

Conclusos para decisão

03/07/2023, 08:27

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:31

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:00

Publicado DESPACHO em 23/06/2023.

22/06/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7002589-90.2020.8.22.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITIS Polo Ativo: A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME, ADEMIR DE SOUZA BATISTA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Buritis - 2ª Vara Genérica AC Buritis, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Rua Taguatinga Número do Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: MUNICIPIO DE BURITIS ADVOGADO DO Defiro o pedido da parte exequente. Neste ato foram realizadas as pesquisas solicitadas pela parte interessada. Determino o retorno dos autos conclusos após 05 (cinco) dias, para consolidação das respostas e outras providências. Cumpre esclarecer que eventual novo pedido de pesquisa a sistema informatizado poderá ser realizado após o retorno das respostas. Ainda informo que as partes serão intimadas após o desdobramento das pesquisas realizadas. Buritis, quarta-feira, 21 de junho de 2023 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito

22/06/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 10:27

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:33

Processo Desarquivado

16/06/2023, 09:17

Juntada de Petição de outras peças

15/06/2023, 23:42

Arquivado Provisoramente

29/05/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:35

Processo Desarquivado

29/05/2023, 10:34

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 02/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:35

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 02/03/2022 23:59.

28/04/2022, 13:26

Arquivado Provisoramente

29/03/2022, 10:03

Publicado DECISÃO em 07/02/2022.

04/02/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 11:19

Outras Decisões

03/02/2022, 11:19

Conclusos para decisão

02/02/2022, 21:04

Juntada de Petição de outras peças

10/12/2021, 13:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 23:06

Decorrido prazo de ADEMIR DE SOUZA BATISTA em 30/08/2021 23:59.

02/09/2021, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/08/2021, 04:24

Publicado DECISÃO em 06/08/2021.

05/08/2021, 04:24

Outras Decisões

04/08/2021, 11:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:59

Conclusos para decisão

03/08/2021, 09:51

Juntada de Petição de outras peças

06/07/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:46

Juntada de Petição de diligência

26/04/2021, 11:26

Mandado devolvido dependência

26/04/2021, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2021, 07:31

Expedição de Mandado.

08/04/2021, 14:28

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/03/2021, 00:51

Publicado DECISÃO em 09/03/2021.

08/03/2021, 00:51

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:49

Outras Decisões

05/03/2021, 11:49

Conclusos para decisão

04/03/2021, 15:58

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 15:52

Juntada de Petição de diligência

23/08/2020, 17:10

Mandado devolvido dependência

23/08/2020, 17:10

Decorrido prazo de A. DE SOUZA BATISTA EIRELI ME - ME em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:45

Decorrido prazo de Municipio de Buritis em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2020, 17:19

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 00:52

Publicado DECISÃO em 23/06/2020.

22/06/2020, 00:52

Outras Decisões

19/06/2020, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 11:14

Conclusos para despacho

19/06/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

19/06/2020, 10:33

DESPACHO

•17/09/2024, 14:04

DESPACHO

•26/07/2024, 09:34

DESPACHO

•06/02/2024, 13:02

DESPACHO

•08/11/2023, 09:17

DESPACHO

•25/08/2023, 12:17

DESPACHO

•25/08/2023, 12:17

DESPACHO

•17/07/2023, 11:59

DESPACHO

•21/06/2023, 10:27

DECISÃO

•03/02/2022, 11:19

DECISÃO

•04/08/2021, 11:59

DECISÃO

•05/03/2021, 11:49

DECISÃO

•19/06/2020, 11:14