Apelação Cível 7004119-66.2019.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 76.307,45

Órgão julgador

Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Buritis - 2ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Embargos à Execução · Buritis - 2ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Rowilson Teixeira

Partes do Processo

MARTA MARIA ROSA RAMOS

CPF

Autor

LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ ROSA DA SILVA

OAB/AM 18060·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA

OAB/RO 7024·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FRANCO BORGHETTI

OAB/RO 5965·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JUAREZ ROSA DA SILVA

OAB/AM 18060·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MAX ROSSENDY ROSA

OAB/RO 7024·CPF·Representa: Autor

NATHALIA FRANCO BORGHETTI

OAB/RO 5965·CPF·Representa: Autor

JOAO CARLOS DE SOUSA

OAB/RO 10287·CPF·Representa: Réu

SELVA SIRIA SILVA CHAVES GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

ARIANE CRISTINA RIBAS VICARI

OAB/RO 9476·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARTA MARIA ROSA RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2025, 00:01

Publicado DECISÃO em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

28/10/2025, 14:06

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

22/01/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 09:25

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 10:22

Publicado INTIMAÇÃO em 27/11/2025.

Documentos

DECISÃO

•28/10/2025, 14:05

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 11:28

27/11/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/11/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARTA MARIA ROSA RAMOS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2025, 00:01

Publicado DECISÃO em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira

28/10/2025, 14:06

Recurso Especial não admitido

28/10/2025, 14:05

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/10/2025, 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

06/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de MARTA MARIA ROSA RAMOS - CPF: 471.060.422-34 (APELANTE) em #Não preenchido#.

06/10/2025, 15:47

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

06/10/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 15:45

Decorrido prazo de MARTA MARIA ROSA RAMOS em 18/09/2025 23:59.

23/09/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/08/2025, 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 09:51

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:02

Decorrido prazo de MARTA MARIA ROSA RAMOS em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 06:13

Publicado INTIMAÇÃO em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/07/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 11:21

Conhecido o recurso de MARTA MARIA ROSA RAMOS e provido

29/07/2025, 11:28

Juntada de certidão

29/07/2025, 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/07/2025, 08:58

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 07:36

Pedido de inclusão em pauta

01/07/2025, 13:37

Conclusos para decisão

04/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS - CPF: 456.876.842-04 (APELADO) em .

04/06/2025, 10:20

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARTA MARIA ROSA RAMOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARTA MARIA ROSA RAMOS em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:40

Publicado DECISÃO em 12/05/2025.

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 30/04/2025 23:59.

09/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:50

Conhecido o recurso de MARTA MARIA ROSA RAMOS e provido

09/05/2025, 10:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARTA MARIA ROSA RAMOS.

09/05/2025, 10:50

Conclusos para decisão

07/05/2025, 07:49

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS - CPF: 456.876.842-04 (APELADO) em .

07/05/2025, 07:48

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 30/04/2025 23:59.

02/05/2025, 18:15

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:02

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:11

Juntada de Petição de Agravo Interno

04/04/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 22:47

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:00

Decorrido prazo de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 12:31

Publicado DECISÃO em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:19

Gratuidade da justiça não concedida a MARTA MARIA ROSA RAMOS.

21/03/2025, 13:19

Conclusos para decisão

20/03/2025, 11:10

Juntada de termo de triagem

20/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 07:38

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:39

Recebidos os autos

18/03/2025, 15:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

19/07/2022, 07:11

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 15:39

Transitado em Julgado em 15/07/2022

18/07/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/06/2022, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 24/06/2022.

23/06/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 13:19

Conhecido o recurso de LAZARO JOSE VIEIRA RAMOS - CPF: 456.876.842-04 (APELANTE) e provido

22/06/2022, 12:20

Juntada de Petição de certidão

21/06/2022, 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2022, 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022, 15:36

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 13:18

Pedido de inclusão em pauta

12/05/2022, 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 12:27

Conclusos para decisão

29/11/2021, 11:23

Juntada de termo de triagem

29/11/2021, 11:23

Recebidos os autos

23/11/2021, 15:18

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 15:18

DESPACHO

•01/07/2025, 13:37

DECISÃO

•09/05/2025, 10:50

DECISÃO

•21/03/2025, 13:19

SENTENÇA

•28/01/2025, 09:10

SENTENÇA

•16/01/2025, 13:01

DECISÃO

•04/03/2024, 11:17

DESPACHO

•29/06/2023, 12:54

DECISÃO

•14/03/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 10:52

DESPACHO

•12/05/2022, 13:18

DESPACHO

•24/02/2022, 12:27

DECISÃO

•18/05/2021, 11:29

SENTENÇA

•25/09/2020, 11:12

Todos os documentos(18)

DECISÃO

•28/10/2025, 14:05

ACÓRDÃO

•29/07/2025, 11:28

DESPACHO

•01/07/2025, 13:37

DECISÃO

•09/05/2025, 10:50

DECISÃO

•21/03/2025, 13:19

SENTENÇA

•28/01/2025, 09:10

SENTENÇA

•16/01/2025, 13:01

DECISÃO

•04/03/2024, 11:17

DESPACHO

•29/06/2023, 12:54

DECISÃO

•14/03/2023, 14:25

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 10:52

DESPACHO

•12/05/2022, 13:18

DESPACHO

•24/02/2022, 12:27

DECISÃO

•18/05/2021, 11:29

SENTENÇA

•25/09/2020, 11:12

DECISÃO

•03/03/2020, 20:18

DECISÃO

•03/09/2019, 20:18

DECISÃO

•14/06/2019, 14:05