Apelação Cível 7000040-41.2018.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
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Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJRO
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 1.400.734,12
Órgão julgador
Gabinete Des. Rowilson Teixeira
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Partes do Processo
RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO
CPF
045.***.***-04
Mostrar
Autor
RAIMUNDA DE SOUSA MONTEIRO
CPF
148.***.***-00
Mostrar
Autor
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Terceiro
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
Advogados / Representantes
RAFAEL OLIVEIRA CLAROS
OAB/RO 3672
·
CPF
663.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAYTON CONRAT KUSSLER
OAB/RO 3861
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (31)
Partes do Processo
(31)
RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO
CPF
045.***.***-04
Mostrar
Autor
RAIMUNDA DE SOUSA MONTEIRO
CPF
148.***.***-00
Mostrar
Autor
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
Terceiro
MP RO
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
MP
Terceiro
NAO CONSTA
Terceiro
MUNICIPIO DE CACOAL
Terceiro
ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN
Terceiro
DPE/RO - PORTO VELHO
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA
Terceiro
ALE - RONDONIA
Terceiro
ESTADO DERONDONIA
Terceiro
ESTDO DE RONDONIA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO
Terceiro
N/C
Terceiro
MP-RO
Terceiro
MP.
Terceiro
DEVOP
Terceiro
SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.
CNPJ
09.***.***.0002-40
Mostrar
Reu
RONALDO CESAR TRINDADE
CPF
148.***.***-16
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
EDMAR VALERIO GRIPP DA SILVEIRA
CPF
388.***.***-68
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
CNPJ
04.***.***.0001-72
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/10/2024, 19:48
Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024, 19:44
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 19:44
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 19:44
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUSA MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:01
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUSA MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:01
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024, 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2024.
12/09/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 13:05
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 13:05
Ver todas as movimentações (58)
Todas as movimentações
(58)
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
08/10/2024, 19:48
Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024, 19:44
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 19:44
Expedição de Certidão.
08/10/2024, 19:44
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUSA MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.
Documentos
ACÓRDÃO
•
11/09/2024, 11:48
DESPACHO
•
09/08/2024, 09:57
08/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:04
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:01
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUSA MONTEIRO em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:01
Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 00:01
Expedição de Certidão.
12/09/2024, 10:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2024, 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 12/09/2024.
12/09/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 13:05
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024, 12:06
Juntada de Petição de certidão
10/09/2024, 12:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024, 12:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2024, 13:18
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 11:37
Pedido de inclusão em pauta
09/08/2024, 09:57
Conclusos para decisão
09/07/2024, 07:54
Juntada de Petição de
09/07/2024, 07:54
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
09/07/2024, 07:54
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
09/07/2024, 07:54
Decorrido prazo de RAIMUNDA DE SOUSA MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:01
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:01
Juntada de Petição de petição
08/07/2024, 21:30
Expedição de Certidão.
28/06/2024, 10:50
Publicado DESPACHO em 28/06/2024.
28/06/2024, 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2024, 00:01
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 10:21
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024, 10:21
Conclusos para decisão
24/06/2024, 11:14
Expedição de Certidão.
24/06/2024, 11:14
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/06/2024, 11:13
Juntada de Petição de Embargos de declaração
24/06/2024, 11:13
Juntada de Petição de petição
23/06/2024, 10:24
Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2024.
18/06/2024, 09:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/06/2024, 09:21
Expedição de Certidão.
18/06/2024, 08:55
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 11:38
Expedição de Outros documentos.
17/06/2024, 11:38
Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO - CPF: 045.188.292-04 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024, 10:57
Conhecido o recurso de RAIMUNDO NONATO CARDOSO MONTEIRO - CPF: 045.188.292-04 (APELANTE) e não-provido
17/06/2024, 10:57
Juntada de Petição de certidão
17/06/2024, 10:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2024, 09:01
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/06/2024, 09:25
Expedição de Certidão.
04/06/2024, 19:13
Pedido de inclusão em pauta
09/05/2024, 11:46
Conclusos para decisão
08/05/2024, 09:23
Juntada de Petição de parecer
07/05/2024, 13:13
Expedição de Outros documentos.
03/05/2024, 08:07
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/05/2024, 08:00
Juntada de termo de triagem
03/05/2024, 07:59
Recebidos os autos
02/05/2024, 12:15
Recebidos os autos
30/04/2024, 08:36
Distribuído por sorteio
30/04/2024, 08:36
DESPACHO
•
27/06/2024, 10:21
ACÓRDÃO
•
13/06/2024, 12:21
DESPACHO
•
09/05/2024, 11:46
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
29/04/2024, 21:15
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
29/04/2024, 21:15
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
29/04/2024, 21:15
SENTENÇA
•
20/03/2024, 09:50
SENTENÇA
•
28/02/2024, 10:17
DECISÃO
•
24/07/2023, 12:43
DESPACHO
•
28/02/2023, 11:17
DECISÃO
•
23/11/2022, 10:30
DESPACHO
•
27/05/2022, 09:20
DESPACHO
•
28/10/2021, 16:20
Ver todos os documentos (32)
Todos os documentos
(32)
ACÓRDÃO
•
11/09/2024, 11:48
DESPACHO
•
09/08/2024, 09:57
DESPACHO
•
27/06/2024, 10:21
ACÓRDÃO
•
13/06/2024, 12:21
DESPACHO
•
09/05/2024, 11:46
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
29/04/2024, 21:15
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
29/04/2024, 21:15
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
29/04/2024, 21:15
SENTENÇA
•
20/03/2024, 09:50
SENTENÇA
•
28/02/2024, 10:17
DECISÃO
•
24/07/2023, 12:43
DESPACHO
•
28/02/2023, 11:17
DECISÃO
•
23/11/2022, 10:30
DESPACHO
•
27/05/2022, 09:20
DESPACHO
•
28/10/2021, 16:20
DECISÃO
•
31/05/2021, 16:42
DESPACHO
•
06/05/2021, 16:25
DESPACHO
•
07/10/2020, 11:54
DESPACHO
•
04/10/2019, 11:57
DESPACHO
•
05/07/2019, 10:39
SENTENÇA
•
27/05/2019, 17:25
DESPACHO
•
14/05/2019, 10:27
DESPACHO
•
19/12/2018, 18:16
DESPACHO
•
24/10/2018, 18:04
DECISÃO
•
07/09/2018, 19:49
DESPACHO
•
07/06/2018, 12:50
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/03/2018, 07:14
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/03/2018, 07:14
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/03/2018, 07:14
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
02/03/2018, 07:14
DECISÃO
•
12/01/2018, 08:51
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO
•
03/01/2018, 00:16