Apelação Cível 7005374-30.2017.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Glodner Pauletto

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Glodner Luiz Paulleto

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES

OAB/RO 2383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA (AUTARQUIA FEDERAL)

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS. INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

OSMAR ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 24/10/2023.

08/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de OSMAR ANTONIO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:02

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2023, 03:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e não-provido

28/08/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 22:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2023, 11:41

Juntada de termo de triagem

25/08/2023, 11:41

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

08/11/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 24/10/2023.

08/11/2023, 16:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:17

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•28/08/2023, 22:41

DESPACHO

•20/07/2023, 12:06

10/10/2023, 08:07

Decorrido prazo de OSMAR ANTONIO DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Decorrido prazo de ALESSANDRO DE JESUS PERASSI PERES em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 12:02

Publicado DECISÃO em 29/08/2023.

29/08/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2023, 03:20

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e não-provido

28/08/2023, 22:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 22:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2023, 11:41

Juntada de termo de triagem

25/08/2023, 11:41

Recebidos os autos

21/08/2023, 11:16

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 11:16

SENTENÇA

•18/10/2018, 22:31

DESPACHO

•11/05/2018, 10:07

DESPACHO

•19/04/2018, 09:24

DESPACHO

•16/11/2017, 15:46

DESPACHO

•23/06/2017, 10:13