Execução de Título Extrajudicial 7037213-65.2019.8.22.0001 - TJRO | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execução de Título Extrajudicial
Nota Promissória
Espécies de Títulos de Crédito
Obrigações
DIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJRO
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
19/02/2026
Valor da Causa
R$ 3.000,00
Órgão julgador
Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível
Processos relacionados
1° Grau · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Estadual - Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01
JE · TJRO · Execução de Título Extrajudicial · Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES
CPF
699.***.***-53
Mostrar
Autor
JOSE MARIO FRAGA MIRANDA
CPF
806.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ORLANDO LEAL FREIRE
OAB/RO 5117
·
CPF
389.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE
OAB/RO 3010
·
CPF
522.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de juntada de ar
20/03/2026, 10:43
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:32
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:32
Juntada de Petição de certidão
05/03/2026, 15:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2026, 07:22
Expedição de Ofício.
27/02/2026, 13:49
Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2026, 08:51
Expedição de Ofício.
23/02/2026, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
23/02/2026, 00:00
Publicado DECISÃO em 24/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2026, 10:51
Conclusos para despacho
20/02/2026, 07:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2026, 12:58
Ver todas as movimentações (269)
Todas as movimentações
(269)
Juntada de Petição de juntada de ar
20/03/2026, 10:43
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:32
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 17/03/2026 23:59.
18/03/2026, 00:32
Juntada de Petição de certidão
05/03/2026, 15:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2026, 07:22
Expedição de Ofício.
27/02/2026, 13:49
Juntada de Petição de certidão
27/02/2026, 11:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2026, 08:51
Expedição de Ofício.
23/02/2026, 09:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
23/02/2026, 00:00
Publicado DECISÃO em 24/02/2026.
23/02/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/02/2026, 10:51
Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2026, 10:51
Conclusos para despacho
20/02/2026, 07:13
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/02/2026, 12:58
Declarada incompetência
06/02/2026, 14:53
Conclusos para despacho
18/12/2025, 09:01
Juntada de certidão
04/12/2025, 10:05
Juntada de Petição de certidão
19/11/2025, 14:39
Decorrido prazo de OUTROS em 18/11/2025 23:59.
19/11/2025, 00:07
Juntada de Petição de certidão
17/10/2025, 10:56
Juntada de Petição de certidão
16/10/2025, 11:59
Expedição de Outros documentos.
02/10/2025, 13:52
Juntada de certidão
02/10/2025, 08:27
Expedição de Ofício.
01/10/2025, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 11:24
Conclusos para despacho
10/07/2025, 12:59
Decorrido prazo de OUTROS em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 00:49
Expedição de Outros documentos.
31/03/2025, 10:14
Juntada de certidão
31/03/2025, 10:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025, 10:08
Expedição de Ofício.
28/03/2025, 16:19
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 02:03
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/02/2025, 01:17
Publicado DESPACHO em 19/02/2025.
19/02/2025, 01:17
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025, 12:54
Conclusos para despacho
06/02/2025, 16:01
Juntada de certidão
30/01/2025, 07:44
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 03:46
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 03:43
Decorrido prazo de OUTROS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025, 02:18
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 04:18
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:39
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 03:04
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:48
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025, 00:24
Publicado DESPACHO em 20/01/2025.
20/01/2025, 00:24
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 09:47
Expedição de Outros documentos.
17/01/2025, 09:34
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025, 09:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025, 21:47
Conclusos para despacho
09/01/2025, 08:26
Juntada de certidão
08/01/2025, 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024, 00:38
Publicado DECISÃO em 17/12/2024.
17/12/2024, 00:38
Expedição de Outros documentos.
16/12/2024, 09:53
Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024, 09:53
Juntada de certidão
13/12/2024, 07:23
Conclusos para despacho
12/12/2024, 12:17
Juntada de certidão
12/12/2024, 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
09/12/2024, 08:31
Expedição de Mandado.
09/12/2024, 07:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024, 00:33
Publicado DECISÃO em 03/12/2024.
03/12/2024, 00:33
Expedição de Outros documentos.
02/12/2024, 10:38
Determinado o bloqueio/penhora on line
02/12/2024, 10:38
Juntada de certidão
29/11/2024, 08:03
Juntada de certidão
26/11/2024, 12:02
Conclusos para decisão
04/10/2024, 12:10
Juntada de certidão
03/10/2024, 08:56
Decorrido prazo de OUTROS em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024, 00:57
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 00:20
Expedição de Outros documentos.
11/09/2024, 07:44
Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024, 11:44
Conclusos para despacho
05/09/2024, 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2024, 08:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024, 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024, 09:01
Expedição de Mandado.
21/08/2024, 08:00
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/08/2024, 01:38
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 00:44
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 24/07/2024 23:59.
25/07/2024, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024, 00:08
Publicado DECISÃO em 16/07/2024.
16/07/2024, 00:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024, 07:53
Expedição de Outros documentos.
15/07/2024, 07:24
Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024, 07:24
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 01:24
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 01:24
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:18
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 00:15
Conclusos para decisão
25/06/2024, 09:05
Conta Atualizada
24/06/2024, 10:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
13/06/2024, 07:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024, 01:10
Publicado DESPACHO em 13/06/2024.
13/06/2024, 01:10
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 12:54
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 12:54
Juntada de certidão
05/04/2024, 09:39
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:32
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 00:28
Conclusos para despacho
29/02/2024, 08:04
Juntada de certidão
28/02/2024, 10:06
Expedição de Carta precatória.
23/02/2024, 08:03
Juntada de certidão
23/02/2024, 08:02
Expedição de Carta precatória.
19/02/2024, 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024, 01:58
Publicado DESPACHO em 09/02/2024.
09/02/2024, 01:58
Expedição de Outros documentos.
08/02/2024, 18:18
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024, 18:18
Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2024, 18:18
Conclusos para julgamento
01/02/2024, 09:55
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024, 00:37
Publicado INTIMAÇÃO em 11/01/2024.
11/01/2024, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024, 00:23
Expedição de Outros documentos.
10/01/2024, 09:25
Juntada de outros documentos
10/01/2024, 09:24
Processo Desarquivado
09/01/2024, 11:15
Juntada de certidão
09/01/2024, 11:14
Arquivado Definitivamente
04/10/2023, 14:11
Juntada de certidão
22/09/2023, 11:22
Juntada de certidão
12/09/2023, 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
30/08/2023, 12:09
Expedição de Ofício.
30/08/2023, 10:33
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:51
Decorrido prazo de ORLANDO LEAL FREIRE em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:49
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:48
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 00:48
Publicado SENTENÇA em 17/08/2023.
17/08/2023, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES, JOSE BONIFACIO 1698, - DE 1367/1368 A 1697/1698 OLARIA - 76801-318 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA, AV. ROGÉRIO WEBER 5º BEC, AV. ROGÉRIO WEBER, 001 - 76804-990 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117, CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010 SENTENÇA Relatório dispensado na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7037213-65.2019.8.22.0001 Trata-se de execução que se arrastou por longo período de tempo e em razão de informações incompletas acerca do desconto em folha do requerido, o crédito foi atualizado indevidamente. Consta no id 65563299, a informação de desconto de duas parcelas na folha de pagamento do requerido, em outubro e novembro de 2021. Somente após manifestação do executado, vieram aos autos informação da última parcela de desconto, id 94165786, em dezembro de 2021, dando quitação total do débito. Assim, determino a imediata revogação da decisão de id 90894989 e, DETERMINO que oficiado ao DETRAN para que RETIRE a suspensão da CNH de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA - CPF: 806.332.932-53. Considerando que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Constatado não haver pendências, arquive-se. Porto Velho, 16 de agosto de 2023.
17/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/08/2023, 14:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/08/2023, 14:17
Conclusos para despacho
16/08/2023, 10:15
Realizado Cálculo de Liquidação
15/08/2023, 09:25
Juntada de certidão
03/08/2023, 12:17
Juntada de Petição de certidão
13/06/2023, 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
02/06/2023, 09:55
Juntada de certidão
02/06/2023, 09:54
Expedição de Ofício.
30/05/2023, 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023, 08:08
Conclusos para despacho
09/05/2023, 10:26
Juntada de certidão
09/05/2023, 09:57
Mandado devolvido sorteio
06/05/2023, 16:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023, 13:43
Expedição de Mandado.
03/05/2023, 13:32
Juntada de Petição de juntada de ar
27/04/2023, 14:31
Juntada de Petição de certidão
10/04/2023, 11:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2023, 08:58
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:20
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:18
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:15
Decorrido prazo de ORLANDO LEAL FREIRE em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:13
Publicado SENTENÇA em 09/03/2023.
08/03/2023, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/03/2023, 02:21
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 12:52
Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023, 12:52
Conclusos para despacho
08/02/2023, 10:14
Juntada de Petição de juntada de ar
06/02/2023, 09:15
Juntada de Petição de juntada de ar
24/11/2022, 22:05
Juntada de Petição de certidão
14/11/2022, 09:45
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022, 12:58
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022, 12:58
Decorrido prazo de CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022, 12:58
Decorrido prazo de ORLANDO LEAL FREIRE em 01/11/2022 23:59.
03/11/2022, 12:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/10/2022, 11:20
Expedição de Ofício.
31/10/2022, 09:57
Publicado DESPACHO em 24/10/2022.
21/10/2022, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2022, 01:21
Expedição de Outros documentos.
20/10/2022, 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
20/10/2022, 10:37
Juntada de certidão
05/09/2022, 16:07
Conclusos para despacho
30/08/2022, 16:06
Juntada de certidão
30/08/2022, 16:06
Juntada de Petição de outros documentos
24/08/2022, 08:27
Juntada de Petição de juntada de ar
17/08/2022, 17:02
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022, 00:58
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022, 00:50
Juntada de Petição de certidão
29/07/2022, 13:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2022, 12:16
Expedição de Ofício.
22/07/2022, 09:27
Publicado DECISÃO em 22/07/2022.
21/07/2022, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/07/2022, 00:15
Proferidas outras decisões não especificadas
19/07/2022, 17:29
Expedição de Outros documentos.
19/07/2022, 17:29
Conclusos para despacho
04/05/2022, 15:12
Juntada de certidão
04/05/2022, 15:12
Conta Atualizada
03/05/2022, 11:52
Conta Atualizada
03/05/2022, 11:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
08/03/2022, 14:40
Juntada de certidão
09/02/2022, 10:31
Juntada de certidão
17/01/2022, 13:35
Juntada de certidão
07/12/2021, 17:35
Juntada de Petição de certidão
03/12/2021, 10:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2021, 10:35
Expedição de Ofício.
05/11/2021, 13:39
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021, 00:18
Juntada de Petição de diligência
30/09/2021, 15:28
Mandado devolvido sorteio
30/09/2021, 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2021, 12:56
Expedição de Mandado.
22/06/2021, 12:05
Expedição de Mandado.
21/06/2021, 07:41
Movimento Processual Retificado 17/06/2021 09:35 - Expedição de Mandado.
17/06/2021, 09:35
Outras Decisões
14/06/2021, 11:01
Conclusos para despacho
29/03/2021, 10:40
Juntada de certidão
26/03/2021, 10:33
Processo Desarquivado
26/03/2021, 10:29
Juntada de certidão
26/03/2021, 10:26
Arquivado Definitivamente
19/03/2021, 17:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
18/03/2021, 15:59
Conclusos para julgamento
25/02/2021, 15:53
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021, 05:21
Juntada de Petição de diligência
20/01/2021, 23:18
Mandado devolvido sorteio
20/01/2021, 23:18
Juntada de certidão
20/01/2021, 08:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2021, 09:32
Expedição de Mandado.
14/01/2021, 16:08
Juntada de Petição de diligência
08/01/2021, 14:59
Mandado devolvido dependência
08/01/2021, 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2020, 09:27
Expedição de Mandado.
20/11/2020, 17:02
Expedição de Mandado.
20/11/2020, 10:05
Outras Decisões
16/11/2020, 09:37
Juntada de Petição de juntada de ar
13/10/2020, 13:09
Juntada de Petição de certidão
06/10/2020, 10:53
Conclusos para decisão
29/09/2020, 17:40
Juntada de certidão
29/09/2020, 17:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2020, 11:52
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:22
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 11/09/2020 23:59:59.
12/09/2020, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020, 00:50
Publicado DESPACHO em 20/08/2020.
19/08/2020, 00:50
Expedição de Outros documentos.
18/08/2020, 10:17
Outras Decisões
18/08/2020, 10:17
Conclusos para despacho
07/08/2020, 10:41
Juntada de Petição de certidão
09/07/2020, 10:46
Juntada de certidão
07/07/2020, 07:57
Juntada de certidão
30/06/2020, 18:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2020, 14:37
Expedição de Ofício.
03/06/2020, 16:19
Outras Decisões
29/05/2020, 14:15
Conclusos para despacho
26/05/2020, 15:31
Juntada de Petição de certidão
25/05/2020, 11:03
Juntada de Petição de petição
26/03/2020, 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2020, 17:23
Expedição de Ofício.
17/03/2020, 10:33
Decorrido prazo de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA em 09/12/2019 23:59:59.
23/01/2020, 17:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
14/01/2020, 09:46
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 09/12/2019 23:59:59.
10/12/2019, 04:06
Publicado SENTENÇA em 25/11/2019.
21/11/2019, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019, 00:31
Expedição de Outros documentos.
20/11/2019, 07:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/11/2019, 07:51
Decorrido prazo de LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES em 23/10/2019 23:59:59.
24/10/2019, 00:21
Conclusos para decisão
15/10/2019, 15:25
Juntada de certidão
10/10/2019, 17:12
Juntada de Petição de diligência
09/10/2019, 22:27
Mandado devolvido sorteio
09/10/2019, 22:27
Juntada de Petição de petição
27/09/2019, 23:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2019, 16:42
Expedição de Mandado.
03/09/2019, 13:07
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
03/09/2019, 13:05
Outras Decisões
03/09/2019, 12:13
Juntada de outras peças
28/08/2019, 15:26
Conclusos para despacho
28/08/2019, 15:24
Distribuído por sorteio
28/08/2019, 15:24
Documentos
DECISÃO
•
20/02/2026, 10:51
DECISÃO
•
06/02/2026, 14:53
DESPACHO
•
12/08/2025, 11:24
DESPACHO
•
18/02/2025, 12:54
DESPACHO
•
17/01/2025, 09:34
DECISÃO
•
16/12/2024, 09:53
DECISÃO
•
02/12/2024, 10:38
DECISÃO
•
15/07/2024, 07:24
DESPACHO
•
12/06/2024, 12:54
DESPACHO
•
08/02/2024, 18:18
SENTENÇA
•
16/08/2023, 14:17
OUTROS DOCUMENTOS
•
13/06/2023, 12:29
DESPACHO
•
18/05/2023, 08:08
SENTENÇA
•
07/03/2023, 12:52
DESPACHO
•
20/10/2022, 10:37
Ver todos os documentos (24)
Todos os documentos
(24)
DECISÃO
•
20/02/2026, 10:51
DECISÃO
•
06/02/2026, 14:53
DESPACHO
•
12/08/2025, 11:24
DESPACHO
•
18/02/2025, 12:54
DESPACHO
•
17/01/2025, 09:34
DECISÃO
•
16/12/2024, 09:53
DECISÃO
•
02/12/2024, 10:38
DECISÃO
•
15/07/2024, 07:24
DESPACHO
•
12/06/2024, 12:54
DESPACHO
•
08/02/2024, 18:18
SENTENÇA
•
16/08/2023, 14:17
OUTROS DOCUMENTOS
•
13/06/2023, 12:29
DESPACHO
•
18/05/2023, 08:08
SENTENÇA
•
07/03/2023, 12:52
DESPACHO
•
20/10/2022, 10:37
DECISÃO
•
19/07/2022, 17:29
DESPACHO
•
14/06/2021, 11:01
SENTENÇA
•
18/03/2021, 15:59
DESPACHO
•
16/11/2020, 09:37
DESPACHO
•
18/08/2020, 10:17
DESPACHO
•
29/05/2020, 14:15
SENTENÇA
•
20/11/2019, 07:51
DESPACHO
•
03/09/2019, 12:13
OUTRAS PEÇAS
•
28/08/2019, 15:24