Execução de Título Extrajudicial 7037213-65.2019.8.22.0001 - TJRO

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:43

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:32

Decurso de Prazo

18/03/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 15:48

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/03/2026, 07:22

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2026, 13:49

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 11:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

24/02/2026, 08:51

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2026, 09:26

Publicação

23/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2026, 10:51

Outras Decisões

20/02/2026, 10:51

Conclusão (para despacho)

20/02/2026, 07:13

Redistribuição (prevenção; prevenção; incompetência)

19/02/2026, 12:58

Incompetência

06/02/2026, 14:53

Conclusão (para despacho)

18/12/2025, 09:01

Documento (Certidão)

04/12/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

19/11/2025, 14:39

Decurso de Prazo

19/11/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

17/10/2025, 10:56

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 13:52

Documento (Certidão)

02/10/2025, 08:27

Expedição de documento (Ofício)

01/10/2025, 13:46

Mero expediente

12/08/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 12:59

Decurso de Prazo

20/05/2025, 00:49

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 10:14

Documento (Certidão)

31/03/2025, 10:13

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/03/2025, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2025, 16:19

Decurso de Prazo

19/03/2025, 02:03

Decurso de Prazo

19/03/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 01:17

Publicação

19/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7037213-65.2019.8.22.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO À CPE: Oficie-se a Caixa Econômica Federal, agência 2848, para que informe a (in)existência de valores depositados pelo 5º Batalhão de Engenharia e Construção (Batalhão Coronel Carlos Aloysio Weber) na conta corrente judicial ID. 71-049284800072110145, no prazo de 10 (dez) dias. Havendo valores, desde já, determino a transferência para a conta corrente vinculada a estes autos. Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos. Porto Velho, terça-feira, 18 de fevereiro de 2025 Sérgio William Domingues Teixeira Juiz de Direito

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 12:54

Mero expediente

18/02/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

06/02/2025, 16:01

Documento (Certidão)

30/01/2025, 07:44

Decurso de Prazo

30/01/2025, 03:46

Decurso de Prazo

30/01/2025, 03:43

Decurso de Prazo

30/01/2025, 02:18

Decurso de Prazo

28/01/2025, 04:18

Decurso de Prazo

28/01/2025, 03:39

Decurso de Prazo

28/01/2025, 03:04

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:48

Decurso de Prazo

28/01/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 00:24

Publicação

20/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7037213-65.2019.8.22.0001. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) DESPACHO Intime-se a exequente para manifestar-se acerca da petição de Id. 115455627, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Velho, sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Thiago Gomes De Aniceto Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:34

Mero expediente

17/01/2025, 09:34

Mandado

14/01/2025, 21:47

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 08:26

Documento (Certidão)

08/01/2025, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 00:38

Publicação

17/12/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7037213-65.2019.8.22.0001. EXECUTADO: ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117, CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010 DECISÃO Considerando a petição de ID. 114356974, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA ADVOGADOS DO defiro o pedido de exclusão dos advogados Orlando Leal Freire OAB/RO 5117 e Carlos Frederico Meira Borre OAB/RO 3010. Na mesma oportunidade, determino a intimação do executado acerca da decisão de ID. 114430089, a ser realizada no seguinte endereço: Rua Giacomo Porto, 300, apt 104, Miramar, CEP: 78032-100 - João Pessoa/PB. À CPE: 1- Promova a exclusão processual dos advogados do executado; 2 - Atualize o endereço do executado cadastrado nestes autos. 3 - Expeça mandado de citação e promova os atos e diligências necessários. Após, retornem conclusos. Porto Velho/RO, data certificada. Sérgio William Domingues Teixeira Juiz (a) de Direito

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 09:53

Outras Decisões

16/12/2024, 09:53

Documento (Certidão)

13/12/2024, 07:23

Conclusão (para despacho)

12/12/2024, 12:17

Documento (Certidão)

12/12/2024, 12:17

Mandado

09/12/2024, 08:31

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2024, 07:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:33

Publicação

03/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7037213-65.2019.8.22.0001. EXECUTADO: ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117, CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 01 Avenida Pinheiro Machado, nº, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA ADVOGADOS DO Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial no valor originário de R$ 3.000,00, atualizado equivale a R$ 6.413,36. Deferido o pedido de busca de ativos via SISBAJUD, a constrição resultou no valor de R$ 25.781,61. Promove-se o desbloqueio do excedente. Por oportuno, anoto que a controvérsia nos autos cinge em torno de possível adimplemento do débito por meio de descontos realizados no contracheque do executado. Todavia, embora esteja evidenciado nos autos o desconto, não há comprovação de que os valores tenham sido depositados em conta judicial vinculada a estes autos, como determinado judicialmente. Em observância ao princípio da cooperação, foi determinado a expedição de ofício ao empregador do executado para que comprovasse a realização dos depósitos judiciais. No entanto, a única resposta obtida foi a de que o executado não mais pertence ao quadro de servidores daquele órgão. Assim, considerando a ausência de recebimento pelo exequente dos valores a que faz jus, persiste a presente demanda executória, especialmente porque compete ao executado demonstrar o efetivo pagamento do débito aqui discutido. À CPE: 1. Encaminhe-se via desta que serve de mandado/carta de intimação da executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, conforme prescreve o § 3º do art. 854 do CPC. 2. Em caso de impugnação, intime-se via DJe/Pje a exequente para se manifestar em 05 dias. 3. Na inércia ou após as manifestações retornem os autos conclusos. Porto Velho/RO, 27 de novembro de 2024. {orgao_julgador.magistrado} Juiz (a) de Direito

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2024, 10:38

Documento (Certidão)

29/11/2024, 08:03

Documento (Certidão)

26/11/2024, 12:02

Conclusão (para decisão)

04/10/2024, 12:10

Documento (Certidão)

03/10/2024, 08:56

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:57

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2024, 07:44

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 13:36

Redistribuição (sorteio; incompetência)

05/09/2024, 08:11

Mandado

04/09/2024, 14:12

Mandado

21/08/2024, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2024, 08:00

Documento

09/08/2024, 01:38

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:44

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2024, 00:08

Publicação

16/07/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117, CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010 DECISÃO Em atenção a política nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido. Recentemente, foi editada a Resolução nº 296/2023-TJRO, criando mais 3 Núcleos, com competência para demandas de Execução de Título Extrajudicial, setor aéreo e previdenciário. Assim, a razão de existir do núcleo, caracterizada pela especialização, sem dúvida contribui para o melhor desempenho e impulso dos processos na totalidade. A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição. No entanto, ainda falta maior divulgação da existência do referido núcleo perante os jurisdicionados. Isto posto, nos termos do § 4° do art. 3º, Resolução n. 296/2023, ficam intimadas as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, caso assim entendam, manifestarem oposição fundamentada, nos termos do art. 5º, caput e parágrafo único da Resolução 296/23-TJ/RO, ao prosseguimento desta ação no Núcleo 4.0, ficando desde já advertido(a) que o silêncio será interpretado como concordância tácita sujeita à preclusão. Saliento que a tramitação pelo NÚCLEO 4.0 será 100% DIGITAL e a parte tem o encargo de fornecer ao Núcleo o número do e-mail e o celular com whatsapp para eventual comunicação necessária. Mediante aceitação expressa ou, ainda, ocorrendo o decurso do prazo in albis, DETERMINO a remessa destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Caso haja oposição fundamentada, retorne o feito concluso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Processo nº.: 7037213-65.2019.8.22.0001 Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente como intimação no DJE/carta/mandado. Porto Velho, 15 de julho de 2024. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito

16/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2024, 07:24

Outras Decisões

15/07/2024, 07:24

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:24

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:24

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:18

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:15

Conclusão (para decisão)

25/06/2024, 09:05

Atualização de conta

24/06/2024, 10:37

Remessa

13/06/2024, 07:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 01:10

Publicação

13/06/2024, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7037213-65.2019.8.22.0001. EXECUTADO: ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117, CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010 DESPACHO Encaminhe-se o feito a Contadoria Judicial para que apresente o cálculo devido, com base nos termos estipulados na sentença condenatória, considerando ainda os valores já pagos, se houver, calculando ainda a incidência da multa de 10% em razão do descumprimento do prazo para pagamento voluntário. Com a apresentação dos cálculos, tornem os autos conclusos para realização de tentativa de penhora de valores via SISBAJUD. Porto Velho/RO, 12 de junho de 2024. Dalmo Antônio de Castro Bezerra Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho Número do Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) Polo Passivo: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA ADVOGADOS DO

13/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 12:54

Mero expediente

12/06/2024, 12:54

Documento (Certidão)

05/04/2024, 09:39

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:32

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:28

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 08:04

Documento (Certidão)

28/02/2024, 10:06

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2024, 08:03

Documento (Certidão)

23/02/2024, 08:02

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2024, 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 01:58

Publicação

09/02/2024, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho DESPACHO Processo: 7037213-65.2019.8.22.0001. EXEQUENTE: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES EXECUTADO: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117, CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010 DESPACHO Diante do requerimento sob Id.100306602, expeça-se ofício ao empregador da parte executada ( 1º Grupamento de Engenharia, localizado na Comarca de João Pessoa/PB, na Avenida Epitácio Pessoa, nº. 2205, CEP: 58030-909) para comprovar os depósitos judiciais decorrente da sentença de Id.32752504. A título de esclarecimento, a sentença supracitada determina que o empregador, realize o desconto equivalentes a 30% dos vencimentos liquidos do executado, JOSE MARIO FRAGA MIRANDA, até que se alcance a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais). Prazo para resposta: 10 (dez) dias. O ofício deverá ser acompanhado de cópia da sentença de Id.32752504. Após, retornem os autos conclusos para decisão Cumpra-se. Serve a presente como CARTA PRECATÓRIA/MANDADO/OFÍCIO. Porto Velho/RO, 8 de fevereiro de 2024. Rosiane Pereira de Souza Freire Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO DO Classe: Execução de Título Extrajudicial Assunto: Perdas e Danos

09/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2024, 18:18

Mero expediente

08/02/2024, 18:18

Outras Decisões

08/02/2024, 18:18

Conclusão (para julgamento)

01/02/2024, 09:55

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:37

Publicação

11/01/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES EXECUTADO: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA Advogados do(a) EXECUTADO: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE - RO3010, ORLANDO LEAL FREIRE - RO5117 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERIDA (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, FICA VOSSA SENHORIA INTIMADA a apresentar manifestação à petição da requerente e ao extrato de conta judicial, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. Porto Velho (RO), 10 de janeiro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 5º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº: 7037213-65.2019.8.22.0001

11/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 09:25

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 09:24

Desarquivamento

09/01/2024, 11:15

Documento (Certidão)

09/01/2024, 11:14

Definitivo

04/10/2023, 14:11

Documento (Certidão)

22/09/2023, 11:22

Documento (Certidão)

12/09/2023, 13:55

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

30/08/2023, 12:09

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2023, 10:33

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:51

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:49

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:48

Decurso de Prazo

22/08/2023, 00:48

Publicação

17/08/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LIVIA CASTELO BRANCO TAVARES, JOSE BONIFACIO 1698, - DE 1367/1368 A 1697/1698 OLARIA - 76801-318 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXEQUENTE SEM ADVOGADO(S) EXECUTADO: JOSE MARIO FRAGA MIRANDA, AV. ROGÉRIO WEBER 5º BEC, AV. ROGÉRIO WEBER, 001 - 76804-990 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117, CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010 SENTENÇA Relatório dispensado na forma da lei. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, Tel: (69) 3309-7000 7037213-65.2019.8.22.0001 Trata-se de execução que se arrastou por longo período de tempo e em razão de informações incompletas acerca do desconto em folha do requerido, o crédito foi atualizado indevidamente. Consta no id 65563299, a informação de desconto de duas parcelas na folha de pagamento do requerido, em outubro e novembro de 2021. Somente após manifestação do executado, vieram aos autos informação da última parcela de desconto, id 94165786, em dezembro de 2021, dando quitação total do débito. Assim, determino a imediata revogação da decisão de id 90894989 e, DETERMINO que oficiado ao DETRAN para que RETIRE a suspensão da CNH de JOSE MARIO FRAGA MIRANDA - CPF: 806.332.932-53. Considerando que houve a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários. Constatado não haver pendências, arquive-se. Porto Velho, 16 de agosto de 2023.

17/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 14:17

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 10:15

Cálculo de Liquidação

15/08/2023, 09:25

Documento (Certidão)

03/08/2023, 12:17

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:29

Remessa

02/06/2023, 09:55

Documento (Certidão)

02/06/2023, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2023, 13:57

Outras Decisões

18/05/2023, 08:08

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 10:26

Documento (Certidão)

09/05/2023, 09:57

Mandado

06/05/2023, 16:55

Mandado

03/05/2023, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

03/05/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 11:49

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2023, 08:58

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:18

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:13

Publicação

08/03/2023, 02:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 02:21

Expedição de documento (Outros documentos)

07/03/2023, 12:52

Outras Decisões

07/03/2023, 12:52

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:15

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 22:05

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 09:45

Decurso de Prazo

03/11/2022, 12:58

Decurso de Prazo

03/11/2022, 12:58

Decurso de Prazo

03/11/2022, 12:58

Decurso de Prazo

03/11/2022, 12:58

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/10/2022, 11:20

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2022, 09:57

Publicação

21/10/2022, 01:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2022, 01:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 10:37

Outras Decisões

20/10/2022, 10:37

Documento (Certidão)

05/09/2022, 16:07

Conclusão (para despacho)

30/08/2022, 16:06

Documento (Certidão)

30/08/2022, 16:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2022, 08:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:02

Decurso de Prazo

16/08/2022, 00:58

Decurso de Prazo

16/08/2022, 00:50

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 13:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

22/07/2022, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2022, 09:27

Publicação

21/07/2022, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 17:29

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 15:12

Documento (Certidão)

04/05/2022, 15:12

Atualização de conta

03/05/2022, 11:52

Atualização de conta

03/05/2022, 11:50

Remessa

08/03/2022, 14:40

Documento (Certidão)

09/02/2022, 10:31

Documento (Certidão)

17/01/2022, 13:35

Documento (Certidão)

07/12/2021, 17:35

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 10:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

08/11/2021, 10:35

Expedição de documento (Ofício)

05/11/2021, 13:39

Decurso de Prazo

07/10/2021, 00:18

Petição (Petição (outras))

30/09/2021, 15:28

Mandado

22/06/2021, 12:56

Expedição de documento (Mandado)

22/06/2021, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2021, 07:41

Retificação de movimento

17/06/2021, 09:35

Outras Decisões

14/06/2021, 11:01

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 10:40

Documento (Certidão)

26/03/2021, 10:33

Desarquivamento

26/03/2021, 10:29

Documento (Certidão)

26/03/2021, 10:26

Definitivo

19/03/2021, 17:38

Abandono da causa

18/03/2021, 15:59

Conclusão (para julgamento)

25/02/2021, 15:53

Decurso de Prazo

06/02/2021, 05:21

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 23:18

Mandado

20/01/2021, 23:18

Documento (Certidão)

20/01/2021, 08:53

Mandado

15/01/2021, 09:32

Expedição de documento (Mandado)

14/01/2021, 16:08

Petição (Petição (outras))

08/01/2021, 14:59

Mandado

08/01/2021, 14:59

Mandado

23/11/2020, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 17:02

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2020, 10:05

Outras Decisões

16/11/2020, 09:37

Petição (Petição (outras))

13/10/2020, 13:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 10:53

Conclusão (para decisão)

29/09/2020, 17:40

Documento (Certidão)

29/09/2020, 17:22

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

27/09/2020, 11:52

Decurso de Prazo

12/09/2020, 00:22

Decurso de Prazo

12/09/2020, 00:20

Publicação

19/08/2020, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2020, 10:17

Outras Decisões

18/08/2020, 10:17

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 10:41

Petição (Petição (outras))

09/07/2020, 10:46

Documento (Certidão)

07/07/2020, 07:57

Documento (Certidão)

30/06/2020, 18:59

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2020, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

03/06/2020, 16:19

Outras Decisões

29/05/2020, 14:15

Conclusão (para despacho)

26/05/2020, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/05/2020, 11:03

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 15:57

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/03/2020, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2020, 10:33

Decurso de Prazo

23/01/2020, 17:00

Remessa

14/01/2020, 09:46

Decurso de Prazo

10/12/2019, 04:06

Publicação

21/11/2019, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2019, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2019, 07:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/11/2019, 07:51

Decurso de Prazo

24/10/2019, 00:21

Conclusão (para decisão)

15/10/2019, 15:25

Documento (Certidão)

10/10/2019, 17:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2019, 22:27

Mandado

09/10/2019, 22:27

Petição (Petição (outras))

27/09/2019, 23:43

Mandado

03/09/2019, 16:42

Expedição de documento (Mandado)

03/09/2019, 13:07

Mudança de Classe Processual

03/09/2019, 13:05

Outras Decisões

03/09/2019, 12:13

Documento (Outros documentos)

28/08/2019, 15:26

Conclusão (para despacho)

28/08/2019, 15:24

Distribuição (sorteio)

28/08/2019, 15:24

—

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Ofício)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

Expedição de documento (Ofício)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (prevenção; prevenção; incompetência)

Incompetência

Todas as movimentações(270)