Cumprimento de sentença 0001882-23.2015.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJRO1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2015

Valor da Causa

R$ 72.173,35

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Miguel Monico

Partes do Processo

PEDRO NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO DA KOMBI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DORIHANA BORGES BORILLE

OAB/RO 6597·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

PEDRO NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

PEDRO DA KOMBI

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

CINTURAO AGRICOLA

Terceiro

RONDONIA

Terceiro

SEFAZ OU SIFIN

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:48

Publicado SENTENÇA em 20/08/2024.

20/08/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 01:28

Publicado DECISÃO em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:52

Todas as movimentações(124)

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 10:52

Juntada de Petição de certidão

20/08/2024, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 01:48

Publicado SENTENÇA em 20/08/2024.

Documentos

SENTENÇA

•19/08/2024, 16:57

DECISÃO

•24/07/2024, 13:52

20/08/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/08/2024, 16:57

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 10:16

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:44

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 01:28

Publicado DECISÃO em 25/07/2024.

25/07/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 12:14

Processo Desarquivado

12/07/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 12:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2024, 12:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:02

Arquivado Provisoramente

01/04/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 00:48

Publicado INTIMAÇÃO em 16/01/2024.

16/01/2024, 00:48

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:39

Expedição de RPV.

12/01/2024, 08:40

Juntada de Petição de certidão

30/10/2023, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:39

Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000 SENTENÇA Processo: 0001882-23.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: PEDRO NUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a trazer os dados necessários para expedição de precatório, conforme certidão retro, no prazo de 05 dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

24/10/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 09:31

Juntada de certidão

24/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de DORIHANA BORGES BORILLE em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 13:44

Publicado DESPACHO em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001882-23.2015.8.22.0021. EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica Número do Polo Ativo: PEDRO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DO Defiro o pedido de ID 83655786, a fim de expedir RPV dos valores dos honorários advocatícios, na medida que já houve concordância da parte executada quanto aos valores. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), quanto aos honorários advocatícios. 2. Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 5 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(íza) de Direito

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 20:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 11:11

Conclusos para despacho

24/05/2023, 10:22

Processo Desarquivado

24/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 10:23

Arquivado Provisoramente

13/12/2021, 11:27

Juntada de Petição de certidão

08/12/2021, 10:36

Publicado INTIMAÇÃO em 22/11/2021.

19/11/2021, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 01:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 11:40

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:57

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 03:41

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2021, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2021.

14/07/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:52

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:52

Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

08/07/2021, 10:34

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/07/2021, 10:34

Conclusos para despacho

08/04/2021, 18:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 08:21

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DOS SANTOS em 23/03/2021 23:59:59.

24/03/2021, 08:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2021, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021, 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.

15/03/2021, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: PEDRO NUNES DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO6597 Executado: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada para que se manifeste acerca do cálculo elaborado pela contadoria, advertindo-se que eventual inércia será interpretada como concordância tácita em relação ao quantum indicado, no prazo de 05 dias. Buritis, 10 de março de 2021 Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 0001882-23.2015.8.22.0021

11/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/02/2021 23:59:59.

13/02/2021, 03:36

Juntada de Petição de certidão

22/12/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/12/2020.

17/12/2020, 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

15/12/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 15:49

Outras Decisões

09/12/2020, 17:45

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/12/2020, 17:32

Conclusos para despacho

20/10/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 16/10/2020.

15/10/2020, 00:42

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:33

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 10:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 15:26

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DOS SANTOS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2020, 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 18/09/2020.

17/09/2020, 00:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 17:47

Outras Decisões

15/09/2020, 14:04

Conclusos para despacho

09/09/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 08:26

Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 12/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 08:35

Outras Decisões

10/08/2020, 22:12

Conclusos para despacho

10/08/2020, 08:23

Juntada de Petição de manifestação de cálculos

07/08/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/08/2020, 16:26

Decorrido prazo de PEDRO NUNES DOS SANTOS em 06/08/2020 23:59:59.

07/08/2020, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2020.

14/07/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 17:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 17:26

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

10/07/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2020, 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2017, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2017, 00:29

Publicado CERTIDÃO em 06/03/2017.

04/03/2017, 00:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2017, 15:25

Distribuído por migração de sistemas

24/02/2017, 18:14

DESPACHO

•05/10/2023, 20:38

DESPACHO

•08/07/2021, 10:34

DESPACHO

•09/12/2020, 17:45

DESPACHO

•15/09/2020, 14:04

DESPACHO

•10/08/2020, 22:12

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•07/08/2020, 16:28

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2020, 16:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2020, 16:26

CERTIDÃO

•06/12/2019, 09:28

ACÓRDÃO

•28/11/2019, 12:01

DESPACHO

•05/11/2019, 13:00

CERTIDÃO

•06/02/2019, 10:14

ACÓRDÃO

•04/02/2019, 11:13

Todos os documentos(16)

SENTENÇA

•19/08/2024, 16:57

DECISÃO

•24/07/2024, 13:52

DESPACHO

•05/10/2023, 20:38

DESPACHO

•08/07/2021, 10:34

DESPACHO

•09/12/2020, 17:45

DESPACHO

•15/09/2020, 14:04

DESPACHO

•10/08/2020, 22:12

MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS

•07/08/2020, 16:28

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2020, 16:26

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/08/2020, 16:26

CERTIDÃO

•06/12/2019, 09:28

ACÓRDÃO

•28/11/2019, 12:01

DESPACHO

•05/11/2019, 13:00

CERTIDÃO

•06/02/2019, 10:14

ACÓRDÃO

•04/02/2019, 11:13

DESPACHO

•07/12/2018, 12:55