Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PEDRO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DO
EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA O ESTADO DE RONDONIAinformou que efetuou a quitação do débito requisitado, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 19 de agosto de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0001882-23.2015.8.22.0021
20/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 16:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2024, 16:57
Conclusão (para julgamento)
15/08/2024, 10:16
Decurso de Prazo
15/08/2024, 00:44
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 01:28
Publicação
25/07/2024, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PEDRO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DO
EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Manifeste-se a parte exequente sobre o comprovante de pagamento retro, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. Intimação via DJe. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Decorridos o prazo, voltem conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO/MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 24 de julho de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0001882-23.2015.8.22.0021
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: PEDRO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DO
EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA SENTENÇA O ESTADO DE RONDONIAinformou que efetuou a quitação do débito requisitado, impondo-se a extinção do feito face a quitação integral do crédito exequendo. Posto isso, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução ante o pagamento. Sem honorários advocatícios nesta fase. Sem custas, face a isenção legal prevista no art. 5º, inciso I, da Lei Estadual n. 3.896/16. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Disposições para o cartório, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Arquivem-se. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO. Buritis, 19 de agosto de 2024 Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0001882-23.2015.8.22.0021
20/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 16:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
19/08/2024, 16:57
Conclusão (para julgamento)
15/08/2024, 10:16
Decurso de Prazo
15/08/2024, 00:44
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024, 01:28
Publicação
25/07/2024, 01:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: PEDRO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DO
EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DECISÃO Manifeste-se a parte exequente sobre o comprovante de pagamento retro, requerendo o que entender de direito no prazo de 05 dias. Intimação via DJe. Disposições para a CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Decorridos o prazo, voltem conclusos para extinção. SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO/MANDADO/PRECATÓRIA. Buritis, 24 de julho de 2024. Brenno Roberto Amorim Barcelos Juiz de Direito
Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 0001882-23.2015.8.22.0021
25/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 13:52
Expedição de documento (Outros documentos)
24/07/2024, 13:52
Outras Decisões
24/07/2024, 13:52
Conclusão (para julgamento)
12/07/2024, 12:14
Desarquivamento
12/07/2024, 12:14
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 12:32
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 12:32
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:02
Provisório
01/04/2024, 08:12
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 10:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2024, 00:48
Publicação
16/01/2024, 00:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000
SENTENÇA
Processo: 0001882-23.2015.8.22.0021.
EXEQUENTE: PEDRO NUNES DOS SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR Fica a parte AUTORA intimada a se manifestar no feito no prazo de 10 dias acerca da RPV expedida nos autos.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2024, 10:39
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 08:40
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023, 03:39
Publicação
25/10/2023, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
ESTADO DE RONDÔNIA Buritis - 1ª Vara Genérica Rua Taguatinga, 1380, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000
SENTENÇA
Processo: 0001882-23.2015.8.22.0021.
EXEQUENTE: PEDRO NUNES DOS SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO0006597A
EXECUTADO: ESTADO DE RONDONIA INTIMAÇÃO AUTOR - DADOS PARA EXPEDIÇÃO DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a trazer os dados necessários para expedição de precatório, conforme certidão retro, no prazo de 05 dias.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2023, 09:31
Documento (Certidão)
24/10/2023, 09:29
Decurso de Prazo
19/10/2023, 15:15
Decurso de Prazo
19/10/2023, 13:44
Publicação
06/10/2023, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0001882-23.2015.8.22.0021.
EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A Polo Passivo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO
EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO
Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto Buritis - 1ª Vara Genérica Número do Polo Ativo: PEDRO NUNES DOS SANTOS ADVOGADO DO Defiro o pedido de ID 83655786, a fim de expedir RPV dos valores dos honorários advocatícios, na medida que já houve concordância da parte executada quanto aos valores. Disposições para CPE, sem prejuízo de outros expedientes que sejam necessários: 1. Expeça-se o necessário para o pagamento (RPV/Precatório), quanto aos honorários advocatícios. 2. Com a informação de pagamento, desde já autorizo a expedição de alvará para levantamento do valor a ser depositado nos autos, devendo ser expedido em nome do(a) exequente e de seu(ua) patrono(a), respectivamente, quanto ao saldo devedor e honorários advocatícios. SERVE A PRESENTE COMO OFÍCIO/ MANDADO DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO/ NOTIFICAÇÃO E/OU CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 5 de outubro de 2023. Márcia Regina Gomes Serafim Juiz(íza) de Direito
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2023, 20:38
Mero expediente
05/10/2023, 20:38
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 11:11
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 10:22
Desarquivamento
24/05/2023, 10:22
Petição (Petição (outras))
01/11/2022, 10:23
Provisório
13/12/2021, 11:27
Petição (Petição (outras))
08/12/2021, 10:36
Publicação
19/11/2021, 01:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021, 01:20
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2021, 11:40
Documento (Certidão)
18/11/2021, 10:57
Documento (Certidão)
18/11/2021, 10:51
Decurso de Prazo
05/08/2021, 03:41
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 17:39
Publicação
14/07/2021, 00:02
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2021, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2021, 14:52
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2021, 14:52
Acordo em execução ou em cumprimento de sentença
08/07/2021, 10:34
Conclusão (para despacho)
08/04/2021, 18:01
Decurso de Prazo
27/03/2021, 08:21
Decurso de Prazo
24/03/2021, 08:21
Petição (Petição (outras))
19/03/2021, 10:35
Publicação
15/03/2021, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Exequente: PEDRO NUNES DOS SANTOS Advogado do(a)
EXEQUENTE: DORIHANA BORGES BORILLE - RO6597
Executado: ESTADO DE RONDÔNIA INTIMAÇÃO Por determinação do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Genérica de Buritis/RO fica Vossa Senhoria intimada para que se manifeste acerca do cálculo elaborado pela contadoria, advertindo-se que eventual inércia será interpretada como concordância tácita em relação ao quantum indicado, no prazo de 05 dias. Buritis, 10 de março de 2021
Intimação - Tribunal de Justiça de Rondônia Poder Judiciário Buritis - 1ª Vara Genérica Sede do Juízo: Rua Taguatinga, 1380, Setor 3, Buritis - RO - CEP: 76880-000. Processo: nº 0001882-23.2015.8.22.0021
11/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 13:32
Decurso de Prazo
13/02/2021, 03:36
Petição (Petição (outras))
22/12/2020, 09:39
Publicação
17/12/2020, 00:02
Remessa
15/12/2020, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 15:50
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 15:49
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2020, 15:49
Outras Decisões
09/12/2020, 17:45
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
09/12/2020, 17:32
Conclusão (para despacho)
20/10/2020, 12:38
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 12:32
Publicação
15/10/2020, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2020, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2020, 09:33
Decurso de Prazo
09/10/2020, 00:02
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 10:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 15:26
Decurso de Prazo
26/09/2020, 01:12
Publicação
17/09/2020, 00:10
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2020, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2020, 17:47
Outras Decisões
15/09/2020, 14:04
Conclusão (para despacho)
09/09/2020, 08:33
Petição (Petição (outras))
09/09/2020, 08:26
Decurso de Prazo
17/08/2020, 16:07
Expedição de documento (Outros documentos)
17/08/2020, 08:35
Outras Decisões
10/08/2020, 22:12
Conclusão (para despacho)
10/08/2020, 08:23
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 16:28
Petição (Petição (outras))
07/08/2020, 16:26
Decurso de Prazo
07/08/2020, 00:06
Publicação
14/07/2020, 00:12
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2020, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2020, 17:28
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2020, 17:26
Recebimento
10/07/2020, 17:07
Petição (Petição (outras))
08/07/2020, 17:49
Remessa
11/05/2017, 16:46
Publicação
04/03/2017, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2017, 15:25
Recebimento
01/02/2017, 11:25
Recebimento
08/11/2016, 00:00
Mero expediente
07/11/2016, 09:19
Conclusão (para despacho)
01/11/2016, 00:00
Recebimento
24/10/2016, 08:19
Entrega em carga/vista
14/09/2016, 00:00
Recebimento
17/08/2016, 00:00
Procedência
04/08/2016, 12:07
Conclusão (para despacho)
02/08/2016, 00:00
Recebimento
21/07/2016, 10:46
Entrega em carga/vista
08/06/2016, 00:00
Recebimento
02/06/2016, 00:00
Mero expediente
24/05/2016, 15:21
Conclusão (para despacho)
17/05/2016, 00:00
Recebimento
12/05/2016, 00:00
Audiência (realizada; instrução e julgamento)
10/05/2016, 14:09
Audiência (designada; instrução e julgamento)
09/05/2016, 11:33
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2016, 11:23
Expedição de documento (Mandado)
20/04/2016, 09:18
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))