Cumprimento de sentença 7007676-95.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Buritis - 1ª Vara Genérica

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

STEFANI THALITA VIEIRA ALVES

CPF

Autor

ELIAS ALVES PEREIRA

CPF

Autor

SELMA MARIA VIEIRA

CPF

Autor

ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES

CPF

Autor

JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA

OAB/RO 1246·CPF·Representa: Autor

MANUELA GSELLMANN DA COSTA

OAB/RO 3511·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

STEFANI THALITA VIEIRA ALVES

CPF

Autor

ELIAS ALVES PEREIRA

CPF

Autor

SELMA MARIA VIEIRA

CPF

Autor

ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES

CPF

Autor

JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES

CPF

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL

Terceiro

MP-RO

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MP

Terceiro

MP.

Terceiro

DDM

Terceiro

DPC

Terceiro

CONT. END. - POSTO FISCAL WILSON SOUTO

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA ESP. EM CRIMES FAZE

Terceiro

MAIKON SEIGA ARAUJO

Terceiro

MAICON SEIGA

Terceiro

DEAM

Terceiro

VALDINEI VEIRA ROCHA

Terceiro

DENISE OLIVEIRA

Terceiro

CVC TURISMO LTDA

Terceiro

CVC TURISMO

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

AZUL

ALCUNHA

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:48

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2026.

10/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(282)

Conclusos para decisão

19/03/2026, 13:43

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 21:48

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

DECISÃO

•12/01/2026, 18:54

DECISÃO

•14/10/2025, 14:56

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:59

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:55

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

10/02/2026, 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2026.

10/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

13/01/2026, 00:00

Publicado DECISÃO em 21/01/2026.

13/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas

12/01/2026, 18:54

Conclusos para decisão

15/12/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:41

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:20

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:19

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:18

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:16

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:15

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 00:13

Publicado DECISÃO em 15/10/2025.

15/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2025, 01:20

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:21

Juntada de Petição de outras peças

14/10/2025, 16:16

Rejeitada a exceção de pré-executividade

14/10/2025, 14:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 14:56

Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em 03/09/2025 23:59.

04/09/2025, 00:02

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:21

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:11

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:11

Juntada de Petição de outras peças

05/08/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/07/2025, 01:34

Publicado DECISÃO em 11/07/2025.

11/07/2025, 01:34

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

07/07/2025, 11:21

Conclusos para decisão

28/05/2025, 18:05

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 23:30

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 07/05/2025 23:59.

09/05/2025, 15:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2025, 00:57

Publicado INTIMAÇÃO em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 11:47

Intimação

24/04/2025, 11:47

Realizado Cálculo de Liquidação

24/04/2025, 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

01/04/2025, 15:36

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 27/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:15

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:03

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:59

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2025, 01:05

Publicado DESPACHO em 19/03/2025.

19/03/2025, 01:05

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 11:32

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:34

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:17

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:15

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 00:38

Publicado DECISÃO em 04/09/2024.

04/09/2024, 00:38

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 12:05

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 19:51

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:19

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:19

Conclusos para despacho

20/02/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 00:57

Publicado DESPACHO em 24/01/2024.

24/01/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 11:19

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:16

Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:44

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:43

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:42

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:40

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:39

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:36

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 20:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 17:56

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 15:38

Publicado DESPACHO em 15/07/2022.

14/07/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/07/2022, 01:34

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 13:37

Conclusos para despacho

23/03/2022, 09:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 19:17

Publicado INTIMAÇÃO em 08/03/2022.

07/03/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 05:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 11:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/02/2022 23:59.

22/02/2022, 10:58

Outras Decisões

17/02/2022, 14:19

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:42

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 09:47

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2022, 20:36

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.

19/01/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

19/01/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:29

Realizado Cálculo de Liquidação

14/01/2022, 12:41

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:47

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:47

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:47

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:46

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:46

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:46

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:46

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:46

Decorrido prazo de MANUELA GSELLMANN DA COSTA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria

19/11/2021, 13:36

Publicado DESPACHO em 25/10/2021.

22/10/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 00:55

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 09:49

Outras Decisões

21/10/2021, 09:49

Conclusos para despacho

07/10/2021, 17:37

Decorrido prazo de azul linhas aéreas brasileiras S.A em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:07

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 00:07

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 16:14

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.

07/07/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021, 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.

07/07/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 17:08

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2021, 17:06

Outras Decisões

30/06/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 16:05

Conclusos para despacho

21/06/2021, 18:24

Juntada de Petição de outras peças

21/06/2021, 14:02

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 19:13

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 18:18

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.

17/05/2021, 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2021.

17/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2021, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 15:07

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:05

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 00:56

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2021.

03/05/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2021, 03:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 15:27

Recebidos os autos (#Não preenchido#)

29/04/2021, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogada: Samantha Goldberg Augusto (OAB/SP 311041) Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167884) Advogada: Hianara de Marilac Braga Ocampo (OAB/RO 4783) Advogad Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau ACÓRDÃO Data de Julgamento: 02 de dezembro de 2020 - por videoconferência 7007676-95.2018.8.22.0021 Apelação (PJE) Origem: 7007676-95.2018.8.22.0021-Buritis / 1ª Vara Genérica

10/02/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/10/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 19:04

Publicado INTIMAÇÃO em 11/09/2020.

10/09/2020, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 00:43

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:42

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:41

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:22

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 09/09/2020 23:59:59.

10/09/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/09/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

08/09/2020, 16:43

Juntada de Petição de recurso

20/08/2020, 19:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:20

Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

17/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:35

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 17:35

Julgada procedente a impugnação à execução de

05/08/2020, 10:50

Julgado procedente o pedido

05/08/2020, 10:50

Conclusos para despacho

08/11/2019, 17:42

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70076769520188220021.pdf

08/11/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 11:56

Outras Decisões

30/10/2019, 17:03

Conclusos para despacho

30/07/2019, 17:54

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 08:11

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 08:11

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/07/2019 23:59:59.

23/07/2019, 07:44

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 18:51

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 16:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 17:02

Decorrido prazo de SELMA MARIA VIEIRA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 03:34

Decorrido prazo de STEFANI THALITA VIEIRA ALVES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:59

Decorrido prazo de JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:59

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 02:59

Publicado INTIMAÇÃO em 15/07/2019.

11/07/2019, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2019, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 07:21

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 07:20

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2019, 03:14

Publicado INTIMAÇÃO em 20/06/2019.

18/06/2019, 03:14

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 11:15

Expedição de Outros documentos.

17/06/2019, 11:15

Processo Desarquivado

17/06/2019, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2019, 09:56

Publicado DESPACHO em 09/05/2019.

07/05/2019, 09:56

Juntada de Petição de contestação

15/04/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2019, 17:33

Arquivado Definitivamente

01/04/2019, 09:05

Audiência conciliação realizada para 25/03/2019 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

01/04/2019, 08:41

Juntada de Petição de procuração

25/03/2019, 07:17

Juntada de Petição de contestação

22/03/2019, 13:27

Juntada de Petição de contestação

22/03/2019, 13:27

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 14/03/2019 23:59:59.

18/03/2019, 11:39

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A em 14/03/2019 23:59:59.

18/03/2019, 11:39

Mandado devolvido sorteio

19/02/2019, 22:12

Mandado devolvido sorteio

19/02/2019, 22:12

Juntada de Petição de diligência

19/02/2019, 22:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2019, 17:57

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 17:55

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 17:54

Audiência conciliação designada para 25/03/2019 08:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.

14/02/2019, 17:49

Decorrido prazo de ELIAS ALVES PEREIRA em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 00:31

Decorrido prazo de ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES em 30/01/2019 23:59:59.

31/01/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/01/2019, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2019, 19:10

Conclusos para despacho

08/01/2019, 07:25

Decorrido prazo de ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:52

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A em 07/12/2018 23:59:59.

08/12/2018, 00:52

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 11:05

Publicado Despacho em 16/11/2018.

14/11/2018, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/11/2018, 01:50

Expedição de Outros documentos.

13/11/2018, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2018, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 20:22

Conclusos para despacho

07/11/2018, 18:37

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 18:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2018, 18:36

DECISÃO

•10/07/2025, 12:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2025, 11:21

RELATÓRIO

•24/04/2025, 11:47

DESPACHO

•18/03/2025, 11:32

DESPACHO

•18/03/2025, 11:32

DECISÃO

•03/09/2024, 12:05

DESPACHO

•23/01/2024, 11:19

DESPACHO

•13/07/2022, 13:37

DESPACHO

•17/02/2022, 14:19

DESPACHO

•21/10/2021, 09:49

DESPACHO

•30/06/2021, 11:56

PETIÇÃO

•10/06/2021, 19:13

PETIÇÃO

•10/06/2021, 19:13

Todos os documentos(22)

DECISÃO

•12/01/2026, 18:54

DECISÃO

•14/10/2025, 14:56

DECISÃO

•10/07/2025, 12:38

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/07/2025, 11:21

RELATÓRIO

•24/04/2025, 11:47

DESPACHO

•18/03/2025, 11:32

DESPACHO

•18/03/2025, 11:32

DECISÃO

•03/09/2024, 12:05

DESPACHO

•23/01/2024, 11:19

DESPACHO

•13/07/2022, 13:37

DESPACHO

•17/02/2022, 14:19

DESPACHO

•21/10/2021, 09:49

DESPACHO

•30/06/2021, 11:56

PETIÇÃO

•10/06/2021, 19:13

PETIÇÃO

•10/06/2021, 19:13

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 12:03

DESPACHO

•22/10/2020, 12:36

SENTENÇA

•05/08/2020, 10:50

DESPACHO

•30/10/2019, 17:03

OUTROS DOCUMENTOS

•12/07/2019, 17:02

DESPACHO

•15/01/2019, 19:10

DESPACHO

•13/11/2018, 13:14