Apelação Cível 7007676-95.2018.8.22.0021 - TJRO | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes

Processos relacionados

1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 1° Grau · TJRO · Cumprimento de sentença · Buritis - 1ª Vara Genérica 2° Grau · TJRO · Apelação Cível · Gabinete Des. Isaías Fonseca Moraes

Partes do Processo

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMANTHA GOLDBERG AUGUSTO

OAB/SP 3110410·Representa: Autor

EDUARDO TEIXEIRA MELO

OAB/RO 9115·CPF·Representa: Autor

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO

OAB/RO 4783·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(38)

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

CNPJ

Autor

MP RO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

MP

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACOAL

Terceiro

ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

ROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FINANCAS, SEFIN

Terceiro

DPE/RO - PORTO VELHO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTANDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

ALE - RONDONIA

Terceiro

ESTADO DERONDONIA

Terceiro

ESTDO DE RONDONIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

CASA DO ANCIAO SAO VICENTE DE PAULA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

N/C

Terceiro

MP-RO

Terceiro

MP.

Terceiro

DEVOP

Terceiro

VOEAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Terceiro

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

Terceiro

CVC TURISMO LTDA

Terceiro

CVC TURISMO

Terceiro

ELIAS ALVES PEREIRA

CPF

Reu

STEFANI THALITA VIEIRA ALVES

CPF

Reu

SELMA MARIA VIEIRA

CPF

Reu

JANSEN PATRICK VIEIRA ALVES

CPF

Reu

ELIVANIA BARBOSA VIEIRA ALVES

CPF

Reu

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

SAMANTHA GOLDBERG AUGUSTO

OAB/SP 3110410·Representa: Autor

EDUARDO TEIXEIRA MELO

OAB/RO 9115·CPF·Representa: Autor

HIANARA DE MARILAC BRAGA OCAMPO

OAB/RO 4783·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP 131600·CPF·Representa: Autor

MANUELA GSELLMANN DA COSTA

OAB/RO 3511·CPF·Representa: Réu

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA

OAB/RO 1246·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/04/2021, 14:26

Transitado em Julgado em 08/03/2021

26/04/2021, 14:43

Expedição de #Não preenchido#.

26/04/2021, 14:43

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 09:42

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (APELANTE) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido.

20/01/2021, 17:50

Deliberado em sessão

03/12/2020, 20:42

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

02/12/2020, 19:25

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2020, 12:36

Conclusos para decisão

14/10/2020, 12:20

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/04/2021, 14:26

Transitado em Julgado em 08/03/2021

26/04/2021, 14:43

Expedição de #Não preenchido#.

26/04/2021, 14:43

Expedição de #Não preenchido#.

10/02/2021, 11:16

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 12:03

DESPACHO

•22/10/2020, 12:36

09/02/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2021, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 09:42

Conhecido o recurso de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. - CNPJ: 10.760.260/0001-19 (APELANTE) e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (APELANTE) e não-provido.

20/01/2021, 17:50

Deliberado em sessão

03/12/2020, 20:42

Incluído em pauta para 02/12/2020 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.

02/12/2020, 19:25

Expedição de Certidão.

25/11/2020, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2020, 12:36

Conclusos para decisão

14/10/2020, 12:20

Juntada de termo de triagem

14/10/2020, 12:19

Recebidos os autos

13/10/2020, 11:46

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 11:46

SENTENÇA

•05/08/2020, 10:50

DESPACHO

•30/10/2019, 17:03

OUTROS DOCUMENTOS

•12/07/2019, 17:02

DESPACHO

•15/01/2019, 19:10

DESPACHO

•13/11/2018, 13:14