Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 00:07
Arquivado Definitivamente
17/12/2025, 17:01
Juntada de certidão trânsito em julgado
17/12/2025, 17:00
Juntada de certidão
17/12/2025, 16:59
Juntada de Petição de ciência
17/12/2025, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
17/12/2025, 00:00
Publicado SENTENÇA em 18/12/2025.
17/12/2025, 00:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 12:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2025, 12:15
Conclusos para despacho
11/12/2025, 16:51
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/12/2025, 11:19
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:23
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 18:14
Documentos
SENTENÇA
•16/12/2025, 12:15
DESPACHO
•01/11/2025, 12:15
17/12/2025, 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025
17/12/2025, 00:00
Publicado SENTENÇA em 18/12/2025.
17/12/2025, 00:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/12/2025, 12:15
Expedição de Outros documentos.
16/12/2025, 12:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2025, 12:15
Conclusos para despacho
11/12/2025, 16:51
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
02/12/2025, 11:19
Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 27/11/2025 23:59.
28/11/2025, 00:23
Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 09:40
Juntada de Petição de petição
18/11/2025, 18:14
Juntada de Petição de ciência
03/11/2025, 08:54
Publicado DESPACHO em 03/11/2025.
03/11/2025, 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2025, 01:50
Expedição de Outros documentos.
01/11/2025, 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2025, 12:15
Conclusos para despacho
09/10/2025, 12:15
Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025, 00:14
Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 15:41
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/08/2025, 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2025, 01:14
Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2025.
21/08/2025, 01:14
Expedição de Outros documentos.
20/08/2025, 13:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 18:01
Juntada de termo de triagem
23/07/2025, 09:32
Recebidos os autos
23/07/2025, 09:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2024, 18:44
Juntada de Petição de contrarrazões
21/11/2024, 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
30/10/2024, 03:24
Publicado INTIMAÇÃO em 25/10/2024.
30/10/2024, 03:24
Expedição de Outros documentos.
24/10/2024, 09:19
Intimação
24/10/2024, 09:19
Juntada de Petição de apelação
24/10/2024, 09:18
Juntada de Petição de certidão
02/10/2024, 08:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024, 01:07
Publicado SENTENÇA em 02/10/2024.
02/10/2024, 01:07
Expedição de Outros documentos.
01/10/2024, 12:13
Julgado procedente em parte o pedido
01/10/2024, 12:13
Conclusos para decisão
20/03/2024, 13:37
Juntada de Petição de petição
13/03/2024, 13:58
Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 00:41
Juntada de Petição de certidão
08/03/2024, 16:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024, 01:34
Publicado INTIMAÇÃO em 01/03/2024.
01/03/2024, 01:34
Expedição de Outros documentos.
29/02/2024, 14:39
Juntada de Petição de outras peças
22/02/2024, 10:15
Decorrido prazo de ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024, 00:05
Publicado INTIMAÇÃO em 30/01/2024.
30/01/2024, 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024, 02:06
Expedição de Outros documentos.
29/01/2024, 16:22
Intimação
29/01/2024, 16:22
Juntada de Petição de contestação
29/01/2024, 16:22
Juntada de Petição de certidão
18/12/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 11:33
Juntada de certidão
04/12/2023, 11:29
Publicado DECISÃO em 04/12/2023.
04/12/2023, 04:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023, 04:25
Expedição de Outros documentos.
01/12/2023, 15:45
Concedida a Antecipação de tutela
01/12/2023, 15:45
Conclusos para decisão
28/11/2023, 16:46
Juntada de Petição de petição
27/11/2023, 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023, 03:53
Publicado DESPACHO em 07/11/2023.
07/11/2023, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ROSANGELA GONCALVES DAS CANDEIAS ADVOGADO DO
AUTOR: DORIHANA BORGES BORILLE, OAB nº RO6597A
REU: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO DO
REU: ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO
Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005141-23.2023.8.22.0021 INDEFIRO a gratuidade pleiteada pela parte autora já que a documentação apresentada parte não é suficiente para corroborar a afirmação de hipossuficiência na proporção alegada. Cumpre ressaltar que a parte autora poderá requerer o parcelamento das custas processuais, nos termos e prazos estabelecidos na Lei n. 4.721/2020 e Resolução n. 151/2020-TJRO. Ademais,
trata-se de ação de baixo valor, sendo que a parte autora optou por litigar neste Juízo quando poderia utilizar-se do Juizado Especial Cível onde não há custas. Dessa forma, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, para comprovar o recolhimento das custas processuais iniciais, nos termos do artigo 12, §1º, da Lei Estadual 3896/2016, no valor correspondente a 2% do valor da ação. Disposições para o CPE, sem prejuízos de outros expedientes que sejam necessários: 1. Fica a parte autora intimada no DJe. 2. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornar os autos conclusos. SERVE O PRESENTE COMO MANDADO/ CARTA PRECATÓRIA. Buritis, 6 de novembro de 2023. Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito