Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 31/10/2025 23:59.
01/11/2025, 00:05
Publicado SENTENÇA em 17/09/2025.
17/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025, 01:02
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 15:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2025, 11:39
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 11:39
Determinada a expedição do alvará de levantamento
16/09/2025, 11:39
Extinto o processo por desistência
16/09/2025, 11:39
Conclusos para julgamento
09/09/2025, 17:58
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 08:45
Intimação
28/07/2025, 08:45
Documentos
SENTENÇA
•16/09/2025, 11:39
DESPACHO
•15/05/2025, 09:48
17/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/09/2025, 01:02
Juntada de Petição de petição
16/09/2025, 15:10
Juntada de Petição de documento de comprovação
16/09/2025, 11:39
Expedição de Outros documentos.
16/09/2025, 11:39
Determinada a expedição do alvará de levantamento
16/09/2025, 11:39
Extinto o processo por desistência
16/09/2025, 11:39
Conclusos para julgamento
09/09/2025, 17:58
Juntada de Petição de petição
13/08/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
28/07/2025, 08:45
Intimação
28/07/2025, 08:45
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
28/07/2025, 08:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/07/2025, 01:59
Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2025.
28/07/2025, 01:59
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 15:28
Intimação
25/07/2025, 15:28
Juntada de Petição de laudo pericial
25/07/2025, 15:27
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 17:53
Juntada de Petição de petição
20/06/2025, 12:03
Juntada de Petição de petição
16/06/2025, 16:39
Expedição de Outros documentos.
12/06/2025, 15:32
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025, 01:22
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 01:12
Juntada de Petição de petição
02/06/2025, 23:31
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 15:30
Juntada de certidão
28/05/2025, 15:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/05/2025, 00:36
Publicado DESPACHO em 16/05/2025.
16/05/2025, 00:36
Juntada de Petição de petição
15/05/2025, 15:43
Expedição de Outros documentos.
15/05/2025, 10:41
Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025, 09:48
Conclusos para despacho
19/02/2025, 10:48
Juntada de certidão
19/02/2025, 10:48
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025, 04:04
Expedição de Outros documentos.
08/01/2025, 16:15
Juntada de certidão
08/01/2025, 16:13
Decorrido prazo de PRAZO - CONTROLE em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024, 01:06
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 16:07
Juntada de certidão
04/12/2024, 16:06
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 12:58
Juntada de Petição de petição
27/11/2024, 17:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024, 01:44
Publicado DECISÃO em 27/11/2024.
27/11/2024, 01:44
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 16:44
Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024, 16:44
Conclusos para decisão
01/04/2024, 19:03
Juntada de Petição de petição
26/03/2024, 14:36
Juntada de Petição de petição
26/03/2024, 14:19
Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2024.
22/03/2024, 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024, 02:10
Expedição de Outros documentos.
21/03/2024, 18:49
Recebidos os autos
21/03/2024, 13:00
Juntada de termo de triagem
20/03/2024, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
APELANTE: LUSANIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR – RO2394 ADVOGADO(A): JOILSON SANTOS DE ALMEIDA – RO3505
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO(A): MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES – RN5553 RELATOR: JUIZ CONVOCADO DALMO ANTÔNIO DE CASTRO BEZERRA (DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA) DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 07/10/2021 DECISÃO: “RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação. Ação de indenização. PASEP. Correção. Gestão quanto à aos valores depositados a título de PASEP. Legitimidade passiva do Banco do Brasil. Sentença em confronto com decisão vinculante do STJ. O Banco do Brasil S/A é parte legítima para figurar no polo passivo de ação em que se discute a má gestão em relação à conta vinculada ao PASEP (Tema 1150 do STJ). Dá-se provimento ao recurso para reformar a sentença contrária ao entendimento vinculante do STJ e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo apelado em contestação.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 272 de 01/11/2023 a 08/11/2023 AUTOS N. 7004050-97.2020.8.22.0021 CLASSE: APELAÇÃO (PJE)
23/11/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 13:58
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 13:58
Expedição de Outros documentos.
19/05/2023, 13:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/10/2021, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2021, 11:03
Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2021, 14:01
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2021 23:59.
14/09/2021, 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 30/08/2021.
01/09/2021, 07:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
01/09/2021, 07:56
Expedição de Outros documentos.
26/08/2021, 07:25
Juntada de Petição de recurso
25/08/2021, 16:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021, 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
19/08/2021, 00:32
Publicado INTIMAÇÃO em 20/08/2021.
19/08/2021, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021, 00:31
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 08:19
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 08:19
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 08:19
Expedição de Outros documentos.
18/08/2021, 08:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/08/2021, 15:54
Conclusos para despacho
06/04/2021, 14:46
Juntada de Petição de petição
11/02/2021, 14:30
Juntada de Petição de contestação
09/02/2021, 10:39
Recebidos os autos do CEJUSC
20/01/2021, 13:59
Juntada de outras peças
20/01/2021, 10:57
Audiência Mediação realizada para
20/01/2021 08:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
20/01/2021, 09:02
Juntada de Petição de petição
19/01/2021, 16:20
Juntada de Petição de petição
19/01/2021, 14:40
Juntada de Petição de petição
11/01/2021, 14:29
Juntada de Petição de petição
22/12/2020, 14:36
Juntada de carta
20/11/2020, 14:11
Decorrido prazo de Banco do Brasil S.A em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020, 01:55
Juntada de Petição de petição
06/11/2020, 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/11/2020, 00:01
Publicado INTIMAÇÃO em 06/11/2020.
05/11/2020, 00:01
Expedição de Outros documentos.
03/11/2020, 15:29
Expedição de Outros documentos.
03/11/2020, 15:29
Audiência Mediação redesignada para
20/01/2021 08:30 Buritis - 1ª Vara Genérica.
03/11/2020, 15:24
Juntada de outras peças
31/10/2020, 10:39
Juntada de Petição de petição
26/10/2020, 11:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2020, 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2020.
26/10/2020, 00:10
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 16:18
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 16:18
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/10/2020, 16:18
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 16:18
Expedição de Outros documentos.
22/10/2020, 16:18
Audiência Mediação designada para
19/01/2021 09:00 Buritis - 1ª Vara Genérica.