Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
06/09/2023, 13:13
Transitado em Julgado em 06/09/2023
06/09/2023, 13:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023
15/08/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2023, 19:28
Conheço do agravo de Sob sigilo, I Sob sigilo e Sob sigilo para não conhecer do Recurso Especial
11/08/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023
11/08/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
12/04/2023, 09:25
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
12/04/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2023, 14:56
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2023, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023
03/04/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023
30/03/2023, 18:30
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
30/03/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
07/03/2023, 16:30
Documentos
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•30/03/2023, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/02/2023, 17:01
11/08/2023, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023
11/08/2023, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
12/04/2023, 09:25
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
12/04/2023, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2023, 14:56
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2023, 14:48
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2023
03/04/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/03/2023, 18:54
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2023
30/03/2023, 18:30
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
30/03/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
07/03/2023, 16:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 159740/2023
07/03/2023, 16:21
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
07/03/2023, 16:17
Protocolizada Petição 159740/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2023
07/03/2023, 16:17
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
22/02/2023, 12:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/02/2023, 12:49
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
22/02/2023, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/02/2023, 13:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2023
17/02/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/02/2023, 20:12
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/02/2023, 19:44
Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
16/02/2023, 17:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2023
16/02/2023, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
06/10/2022, 10:26
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
06/10/2022, 09:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/09/2022, 17:58
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
19/09/2022, 13:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/07/2022, 14:34
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/07/2022, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/07/2022, 13:59
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
01/07/2022, 13:58
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 70167431820168220001 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: a petição inicial está incompleta.)
28/06/2022, 15:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA