Cumprimento de sentença 0824044-04.2023.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRR1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 8.376,38

Órgão julgador

5ª Vara Cível - Execução Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Almiro Padilha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/09/2025, 16:07

JUNTADA DE CUSTAS

08/09/2025, 15:05

RECEBIDOS OS AUTOS

08/09/2025, 15:05

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

05/09/2025, 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

05/09/2025, 08:37

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/09/2025

05/09/2025, 08:36

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

05/09/2025, 00:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

03/09/2025, 10:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/09/2025, 10:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/09/2025, 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2025, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2025, 09:21

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

30/08/2025, 00:24

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

30/08/2025, 00:24

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

13/08/2025, 15:48

Todas as movimentações(187)

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

08/09/2025, 16:07

JUNTADA DE CUSTAS

08/09/2025, 15:05

RECEBIDOS OS AUTOS

08/09/2025, 15:05

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

05/09/2025, 16:35

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

05/09/2025, 08:37

Documentos

Outros

•05/08/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 12:00

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/09/2025

05/09/2025, 08:36

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

05/09/2025, 00:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

03/09/2025, 10:09

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/09/2025, 10:24

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

01/09/2025, 10:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2025, 09:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

01/09/2025, 09:21

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

30/08/2025, 00:24

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

30/08/2025, 00:24

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ELETRÔNICO

13/08/2025, 15:48

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/08/2025, 16:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/08/2025, 16:45

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

05/08/2025, 15:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2025, 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/08/2025, 15:52

EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

05/08/2025, 11:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DILIGÊNCIA

30/07/2025, 09:18

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/07/2025, 15:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

24/07/2025, 13:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/07/2025, 13:26

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

24/07/2025, 03:13

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

24/07/2025, 01:58

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO

22/07/2025, 13:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

14/07/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/07/2025, 11:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

11/07/2025, 14:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

03/07/2025, 15:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/07/2025, 15:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

02/07/2025, 14:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 12:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

02/07/2025, 12:01

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

02/07/2025, 12:00

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

16/05/2025, 00:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

28/04/2025, 16:51

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/04/2025, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/04/2025, 00:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2025, 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/04/2025, 09:46

PEDIDO NÃO CONCEDIDO

08/04/2025, 14:04

CONCLUSOS PARA DECISÃO

08/04/2025, 12:24

JUNTADA DE CERTIDÃO

08/04/2025, 12:24

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

08/04/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

26/03/2025, 11:30

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/03/2025, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

18/03/2025, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/03/2025, 13:47

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/03/2025, 10:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

12/03/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0824044-04.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): EDILANIR GALVAO VIEIRA Requerido(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração tempestivos (EPs 99 e 101) interpostos

10/03/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

07/03/2025, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/03/2025, 08:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

07/03/2025, 08:09

REJEIÇÃO

06/03/2025, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

06/03/2025, 09:43

JUNTADA DE CERTIDÃO

06/03/2025, 09:42

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/02/2025, 17:48

CONCLUSOS PARA DECISÃO

28/02/2025, 09:30

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

28/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Documento - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA (RR) AUTOS N.º 0824044-04.2023.8.23.0010 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II (“FIDC NPL II”), já qualificado, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com fundamento no art. 1.022, II do CPC (CONTRADIÇÃO), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas.

17/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

16/02/2025, 05:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

13/02/2025, 10:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0824044-04.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): EDILANIR GALVAO VIEIRA Requerido(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Considerando o teor da Certidão do EP 90, rejeito a impugnação ao cumprime

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 5ª VARA CÍVEL - EXECUÇÃO CÍVEL - PROJUDI Fórum Advogado Sobral Pinto, 666 - Centro - Boa Vista/RR - Fone: (95) 3198-4719 - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo: 0824044-04.2023.8.23.0010. PODER JUDICIÁRIO DO Cumprimento de sentença Classe Processual: Requerente(s): EDILANIR GALVAO VIEIRA Requerido(s): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II DECISÃO Considerando o teor da Certidão do EP 90, rejeito a impugnação ao cumprime

12/02/2025, 00:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 08:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/02/2025, 08:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/02/2025, 11:41

JUNTADA DE CERTIDÃO

10/02/2025, 11:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

07/02/2025, 00:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/01/2025, 14:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

31/01/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão

28/01/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 16:38

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/01/2025, 16:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/01/2025, 12:12

REJEIÇÃO

24/01/2025, 13:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO

24/01/2025, 11:54

JUNTADA DE CERTIDÃO

24/01/2025, 11:54

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/01/2025, 08:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

17/01/2025, 08:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

13/01/2025, 09:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

17/12/2024, 10:55

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

10/12/2024, 11:14

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

10/12/2024, 11:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/12/2024, 09:38

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

26/11/2024, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

19/11/2024, 00:11

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/11/2024, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVAO VIEIRA

05/11/2024, 00:10

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/10/2024, 01:32

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

30/10/2024, 00:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 11:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/10/2024, 11:07

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/10/2024, 11:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/10/2024, 00:08

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/10/2024, 09:26

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

18/10/2024, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

15/10/2024, 14:55

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

14/10/2024, 15:40

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

14/10/2024, 15:40

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

14/10/2024, 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2024, 15:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

14/10/2024, 15:06

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

11/10/2024, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2024, 16:23

PROCESSO DESARQUIVADO

08/10/2024, 16:22

JUNTADA DE PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

08/10/2024, 08:02

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVÃO VIEIRA

17/05/2024, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

10/05/2024, 00:01

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

09/05/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/04/2024, 03:47

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

29/04/2024, 11:12

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

29/04/2024, 11:11

TRANSITADO EM JULGADO EM 24/04/2024

29/04/2024, 11:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/04/2024, 11:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/04/2024, 11:11

RECEBIDOS OS AUTOS

24/04/2024, 13:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

24/04/2024, 13:05

TRANSITADO EM JULGADO

24/04/2024, 13:05

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVÃO VIEIRA

24/04/2024, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II

18/04/2024, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

01/04/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/03/2024, 02:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2024, 16:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

21/03/2024, 16:23

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

21/03/2024, 14:09

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

01/02/2024, 13:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

01/02/2024, 13:17

RECEBIDOS OS AUTOS

01/02/2024, 13:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

01/02/2024, 12:09

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

01/02/2024, 12:09

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITARIS NPL-2

31/01/2024, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

25/12/2023, 17:34

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

08/12/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

06/12/2023, 02:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/12/2023, 16:27

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - DIRETOR

05/12/2023, 16:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

29/11/2023, 17:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/11/2023, 12:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

27/11/2023, 16:10

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - DIRETOR

27/11/2023, 16:10

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

17/11/2023, 17:49

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/11/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

25/10/2023, 02:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2023, 16:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

24/10/2023, 16:58

JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

24/10/2023, 14:23

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

16/10/2023, 15:45

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVÃO VIEIRA

03/10/2023, 00:07

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

22/09/2023, 09:09

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

21/09/2023, 16:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

20/09/2023, 13:40

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/09/2023, 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/09/2023, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITARIS NPL-2

07/09/2023, 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

30/08/2023, 02:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2023, 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2023, 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

29/08/2023, 11:52

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

29/08/2023, 11:52

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

29/08/2023, 11:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/08/2023, 11:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

29/08/2023, 09:09

DECORRIDO PRAZO DE EDILANIR GALVÃO VIEIRA

29/08/2023, 00:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/08/2023, 13:11

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/08/2023, 15:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

23/08/2023, 15:34

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

23/08/2023, 14:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

21/08/2023, 00:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

10/08/2023, 09:27

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO

10/08/2023, 09:27

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

09/08/2023, 15:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

24/07/2023, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

12/07/2023, 12:48

CONCEDIDO O PEDIDO

11/07/2023, 17:20

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11/07/2023, 12:28

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

11/07/2023, 12:28

RECEBIDOS OS AUTOS

11/07/2023, 12:28

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

11/07/2023, 12:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

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