Apelação Cível 0806119-34.2019.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJRR2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Erick Linhares

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · 1ª Vara de Fazenda Pública 1° Grau · TJRR · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete do Desembargador Erick Linhares

Partes do Processo

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ

Autor

YAN LUCAS BARBOSA BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA

OAB/RR 658·CPF·Representa: Autor

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES

OAB/RR 1287·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS

OAB/RR 1135·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DOS REIS PEREIRA

OAB/RR 1920·CPF·Representa: Réu

EUMARIA DOS SANTOS AGUIAR

OAB/RR 829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

24/04/2024, 12:19

TRANSITADO EM JULGADO

24/04/2024, 12:19

DECORRIDO PRAZO DE YAN LUCAS BARBOSA BRASIL

24/04/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/04/2024, 10:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/04/2024, 06:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/03/2024, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/03/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2024, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2024, 13:21

JUNTADA DE ACÓRDÃO

18/03/2024, 12:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

15/03/2024, 07:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

19/02/2024, 19:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/02/2024, 19:46

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2024 08:00 ATÉ 14/03/2024 23:59

19/02/2024, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2024, 12:58

Todas as movimentações(52)

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

24/04/2024, 12:19

TRANSITADO EM JULGADO

24/04/2024, 12:19

DECORRIDO PRAZO DE YAN LUCAS BARBOSA BRASIL

24/04/2024, 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

09/04/2024, 10:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

Documentos

Outros

•18/03/2024, 12:58

Outros

•06/02/2024, 20:48

09/04/2024, 06:54

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/03/2024, 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

29/03/2024, 00:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2024, 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/03/2024, 13:21

JUNTADA DE ACÓRDÃO

18/03/2024, 12:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

15/03/2024, 07:01

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

19/02/2024, 19:46

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/02/2024, 19:46

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 11/03/2024 08:00 ATÉ 14/03/2024 23:59

19/02/2024, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2024, 12:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/02/2024, 12:58

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA

19/02/2024, 12:50

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

19/02/2024, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

09/02/2024, 11:56

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

09/02/2024, 08:55

RECEBIDOS OS AUTOS

09/02/2024, 08:55

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

09/02/2024, 08:55

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

07/02/2024, 09:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

06/02/2024, 20:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

13/12/2023, 11:36

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

13/12/2023, 11:29

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

13/12/2023, 11:09

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

04/12/2023, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE YAN LUCAS BARBOSA BRASIL

30/11/2023, 00:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/11/2023, 13:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

23/11/2023, 12:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

14/11/2023, 09:01

JUNTADA DE CERTIDÃO

14/11/2023, 09:01

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

13/11/2023, 23:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/11/2023, 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/11/2023, 00:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2023, 08:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

23/10/2023, 08:40

JUNTADA DE ACÓRDÃO

23/10/2023, 08:03

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE

20/10/2023, 13:19

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

03/10/2023, 00:02

RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

22/09/2023, 07:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

22/09/2023, 07:12

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 16/10/2023 08:00 ATÉ 19/10/2023 23:59

22/09/2023, 05:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2023, 05:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

22/09/2023, 05:36

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

21/09/2023, 15:31

PEDIDO DE INCLUSÃO EM PAUTA VIRTUAL

21/09/2023, 15:18

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

13/09/2023, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

13/09/2023, 13:21

RECEBIDOS OS AUTOS

13/09/2023, 13:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

13/09/2023, 09:11

Outros

•23/11/2023, 12:58

Acórdão

•23/10/2023, 08:03

Outros

•21/09/2023, 15:18