Procedimento Comum Cível 0808752-08.2025.8.23.0010 - TJRR | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRR1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.020,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRR · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível 2° Grau · TJRR · Apelação Cível · Gabinete da Desembargadora Elaine Bianchi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2026, 15:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

01/04/2026, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARIA ELIZANDRA VELASQUES DE SOUZA

27/03/2026, 00:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

25/03/2026, 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/03/2026, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/03/2026, 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2026, 09:58

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

09/03/2026, 09:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2026, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2026, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2026, 14:29

CONCEDIDO O PEDIDO

04/03/2026, 15:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

16/12/2025, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE OURISVAL PIRES COSTA

16/12/2025, 00:09

Todas as movimentações(116)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/04/2026, 15:20

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

01/04/2026, 00:04

DECORRIDO PRAZO DE PERITO MARIA ELIZANDRA VELASQUES DE SOUZA

27/03/2026, 00:06

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO

25/03/2026, 08:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 00:00

Documento

•20/05/2025, 00:00

20/03/2026, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

11/03/2026, 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/03/2026, 09:58

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

09/03/2026, 09:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2026, 15:45

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/03/2026, 15:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2026, 14:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

06/03/2026, 14:29

CONCEDIDO O PEDIDO

04/03/2026, 15:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG S.A

16/12/2025, 00:09

DECORRIDO PRAZO DE OURISVAL PIRES COSTA

16/12/2025, 00:09

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

15/12/2025, 17:20

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/11/2025, 14:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

17/11/2025, 23:19

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/11/2025, 09:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

17/11/2025, 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2025, 08:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

17/11/2025, 08:41

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

17/11/2025, 08:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU

11/11/2025, 16:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

24/10/2025, 08:52

TRANSITADO EM JULGADO

24/10/2025, 08:52

RECEBIDOS OS AUTOS

24/10/2025, 08:52

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

24/10/2025, 00:08

RENÚNCIA DE PRAZO DE OURISVAL PIRES COSTA

13/10/2025, 08:30

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

10/10/2025, 12:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

10/10/2025, 09:42

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

10/10/2025, 06:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/09/2025, 14:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

30/09/2025, 14:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2025, 13:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

30/09/2025, 13:44

ANULADA(O) A(O) SENTENÇA/ACÓRDÃO

30/09/2025, 13:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR

29/08/2025, 12:05

JUNTADA DE CERTIDÃO

29/08/2025, 11:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/08/2025, 08:04

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

27/08/2025, 12:00

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27/08/2025, 11:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO INICIAL DE RELATOR

27/08/2025, 11:54

RECEBIDOS OS AUTOS

27/08/2025, 11:53

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

27/08/2025, 09:51

REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/08/2025, 09:51

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

27/08/2025, 00:05

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

22/08/2025, 11:44

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

04/08/2025, 13:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

31/07/2025, 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

31/07/2025, 09:28

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

31/07/2025, 09:28

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

31/07/2025, 00:04

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

30/07/2025, 21:20

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/07/2025, 12:31

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/07/2025, 12:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/07/2025, 11:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/07/2025, 11:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/07/2025, 10:36

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/07/2025, 10:35

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/07/2025, 09:28

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

06/07/2025, 09:28

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 10:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

04/07/2025, 10:40

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

02/07/2025, 00:03

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

01/07/2025, 00:03

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

30/06/2025, 13:58

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 13:11

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

28/06/2025, 11:38

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

23/06/2025, 11:44

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

23/06/2025, 09:25

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

20/06/2025, 14:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

19/06/2025, 05:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

18/06/2025, 15:54

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO

18/06/2025, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0808752-08.2025.8.23.0010 Sentença Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo fraudulento c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por Ourisval Pires Costa, em face do Banco BMG S.A. Aduz o autor que é aposenta

06/06/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

05/06/2025, 17:49

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

05/06/2025, 16:32

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

05/06/2025, 12:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

05/06/2025, 11:52

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

05/06/2025, 09:24

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

04/06/2025, 00:03

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA

26/05/2025, 18:17

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

26/05/2025, 07:56

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

21/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA C O M A R C A D E B O A V I S T A 1 ª V A R A C Í V E L - P R O J U D I Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808752-08.2025.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO (art. 55 da Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Intima-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestem s

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE RORAIMA C O M A R C A D E B O A V I S T A 1 ª V A R A C Í V E L - P R O J U D I Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808752-08.2025.8.23.0010. Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ATO ORDINATÓRIO (art. 55 da Portaria de Atos Ordinatórios n. 02 publicada no DJE 7733 do dia 29.10.2024, págs. 15/30) Intima-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestem s

20/05/2025, 00:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

19/05/2025, 19:18

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/05/2025, 12:53

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

19/05/2025, 09:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2025, 08:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

19/05/2025, 08:35

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

19/05/2025, 08:35

JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

15/05/2025, 19:59

JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

12/05/2025, 13:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

20/04/2025, 00:07

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BMG SA

11/04/2025, 00:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

09/04/2025, 12:00

JUNTADA DE CERTIFICAÇÃO DE CONTESTAÇÃO

09/04/2025, 12:00

JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO

31/03/2025, 14:08

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

25/03/2025, 07:50

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

24/03/2025, 08:48

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

14/03/2025, 00:12

RENÚNCIA DE PRAZO DE OURISVAL PIRES COSTA

13/03/2025, 17:58

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

13/03/2025, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 1ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2ª andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4734 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0808752-08.2025.8.23.0010 DECISÃO Gratuidade. Defiro o pedido de gratuidade. Tutela de urgência Trata-se de ação declaratória de nulidade de empréstimo fraudulento c/c repetição de indébito e indenização por danos morais, com pedido de tutela de urg

12/03/2025, 00:00

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

11/03/2025, 16:25

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

11/03/2025, 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

11/03/2025, 08:00

CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

10/03/2025, 12:15

CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL

07/03/2025, 20:30

JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL

07/03/2025, 20:30

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/03/2025, 20:30

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/03/2025, 20:30

DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

07/03/2025, 20:30

Documento

•20/05/2025, 00:00

Decisão

•06/06/2025, 00:00