Apelação Criminal 5015680-84.2019.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Elaine Maria Canto da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul 3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

CICERO MATTEVI

CPF 276.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

ELTON SOARES

OAB/RS 066067•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

18/06/2025, 12:27

Recebidos os autos do STF

18/06/2025, 12:19

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

17/07/2024, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

03/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/06/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

24/06/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

12/06/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/06/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 18:55

Documentos

DESPACHO

•18/06/2025, 12:19

DECISÃO

•12/06/2024, 23:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 17:50

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 17:50

ACÓRDÃO

•22/03/2024, 19:05

EXTRATO DE ATA

•22/03/2024, 17:03

ACÓRDÃO

•23/02/2024, 16:02

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2023, 18:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h