Embargos à Execução Fiscal 5001397-05.2021.8.21.0069 - TJRS

Embargos à Execução Fiscal 5001397-05.2021.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2026, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

25/02/2026, 09:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

15/01/2026, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/12/2025, 23:12

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

05/12/2025, 04:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

04/12/2025, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 22:39

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 18:50

Recebidos os autos - TJRS -> SRD1CIV Número: 50013970520218210069/TJRS

19/09/2025, 18:46

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013970520218210069/TJRS

25/11/2024, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013970520218210069/TJRS

07/08/2024, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SARANDI / RS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FERNANDA FREITAS DE ALMEIDA PROCURADOR(A): ODACIR ANTONIO BORGES PROCURADOR(A): THAIS RIBAS FRANCESQUI APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de julho de 2024. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de julho de 2024, quarta-feira, às 14h00min., e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5001397-05.2021.8.21.0069/RS (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA

22/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013970520218210069/TJRS

03/07/2024, 14:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2025, 22:39

SENTENÇA

•26/10/2023, 11:39

—

Advogados / Representantes(13)

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 43

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> SRD1CIV Número: 50013970520218210069/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013970520218210069/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50013970520218210069/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50013970520218210069/TJRS

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