Agravo em Recurso Especial 5000134-58.2016.8.21.0021 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000134-58.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458343/2026

11/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 458343/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

11/05/2026, 13:39

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454215/2026

08/05/2026, 17:01

Protocolizada Petição 454215/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

08/05/2026, 16:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 414469/2026 -

04/05/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414469/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 16:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414469/2026

29/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 414469/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

29/04/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412108/2026

29/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 412108/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:52

Não conhecido o recurso de ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE e PATRIC CAVALCANTI

06/04/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 18:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2026, 18:50

Decisão

•12/02/2026, 13:34

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 458343/2026

Protocolizada Petição 458343/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2026

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 454215/2026

Protocolizada Petição 454215/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 414469/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414469/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414469/2026

Protocolizada Petição 414469/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412108/2026

Protocolizada Petição 412108/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE e PATRIC CAVALCANTI

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

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